TJSP 07/12/2021 - Pág. 476 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3414
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Prado (OAB: 198868/SP); Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP); Agravante: Maria Caldeira da Silva
Bernardo; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB:
147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP);
Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP); Agravante: Marcelo Oliveira da Silva; Advogada: Tereza Ferreira
Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil
(OAB: 383276/SP); Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP); Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira
(OAB: 333442/SP); Agravante: Glaucia Torres Mendes; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado:
Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada: Soraia Silvia
Fernandez Prado (OAB: 198868/SP); Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP); Agravante: Virginia Silva
Oliveira; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB:
147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP);
Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP); Agravante: Sidney Mauricio dos Santos; Advogada: Tereza Ferreira
Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil
(OAB: 383276/SP); Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP); Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira
(OAB: 333442/SP); Agravante: Marcia Cristina Costa; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado:
Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada: Soraia Silvia
Fernandez Prado (OAB: 198868/SP); Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP); Agravante: Katia Gomes
Castelao Pereira; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato
(OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/
SP); Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP); Agravante: Cristina Szocs Duncan; Advogada: Tereza
Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima
Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP); Advogado: Jefferson Douglas de
Oliveira (OAB: 333442/SP); Agravante: Juliana Ferreira de Freitas; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP);
Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada:
Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP); Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP); Agravante:
Juliana Morais dos Santos; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese
Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB:
198868/SP); Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP); Agravante: Josenildo Clemente Barbosa; Advogada:
Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada:
Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP); Advogado: Jefferson Douglas
de Oliveira (OAB: 333442/SP); Agravante: Luciane Pirani Arcon; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP);
Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada:
Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP); Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP); Agravante:
Marcelo Paganini; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato
(OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/
SP); Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP); Agravante: Patricia Marcelino dos Santos; Advogada: Tereza
Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima
Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP); Advogado: Jefferson Douglas
de Oliveira (OAB: 333442/SP); Agravante: Marcelo Pacheco; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP);
Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada:
Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP); Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP); Agravante:
Alissandra Henrique; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese
Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB:
198868/SP); Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP); Agravante: Fernando Andrade de Oliveira; Advogada:
Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada:
Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP); Advogado: Jefferson Douglas
de Oliveira (OAB: 333442/SP); Agravante: Adriana Caldas André; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP);
Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada:
Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP); Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP); Agravante:
Claudia Aparecida Martins Rodrigues; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado: Andre Figueiras
Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado
(OAB: 198868/SP); Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP); Agravante: Viviana da Costa Leite; Advogada:
Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada:
Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP); Advogado: Jefferson Douglas
de Oliveira (OAB: 333442/SP); Agravado: Município de Guarujá; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2283602-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Mairiporã; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1505246-58.2020.8.26.0338; Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Agravante: Municipio de Mairiporã; Advogado: Marcos Roberto Arantes Narbutis (OAB: 173045/SP); Agravado:
Raquel Moreira dos Santos Locadora - Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2283603-21.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA
LINS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 107034140.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Magali Aparecida Cascalles Bianculli; Advogada:
Maria Angelica Vertullo Herrero (OAB: 201263/SP); Agravante: Marcos Antonio Cascalles; Advogada: Maria Angelica Vertullo
Herrero (OAB: 201263/SP); Agravante: Pedro Luís Cascalles; Advogada: Maria Angelica Vertullo Herrero (OAB: 201263/SP);
Agravado: Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º