TJSP 25/11/2021 - Pág. 1266 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3406
1266
FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP)
Processo 0015036-04.2018.8.26.0309 (processo principal 1009642-72.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Revisão - V.I.S.S. - R.S.S. - Oficie-se à atual empregadora (págs. 155/156) para que proceda aos descontos dos alimentos
da folha de pagamento do alimentante, observando-se os termos do despacho de págs. 146. No mais, cumpra o exequente o
que determinado no referido despacho, parte final. - ADV: FERNANDO RICON (OAB 253278/SP), FLÁVIA STRAMANDINOLI
PANTAROTO BRAZÃO (OAB 293813/SP)
Processo 0017389-80.2019.8.26.0309 (processo principal 0026480-25.2004.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Alimentos - N.W.B.M. - Págs. 105/106: intime-se o executado, no endereço indicado, para pagamento do débito, observando-se
os termos da decisão de págs. 30/31. Anote-se o endereço do executado no cadastro do sistema. Caso o executado não seja
encontrado, certifique a serventia se foram esgotadas todas as diligências para sua localização e, em caso positivo, cumprase o que determinado às págs. 80/81 (intimação por edital). - ADV: LUCIANA OLIVEIRA BRUNELLI (OAB 166138/SP), JOÃO
CARLOS HUTTER (OAB 175887/SP)
Processo 0018318-16.2019.8.26.0309 (processo principal 1004727-67.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Fixação - J.C.L.P. - Observo que a parte exequente foi intimada pessoalmente para dar andamento ao processo, mas mantevese inerte (pág. 54). Assim, dê-se nova vista ao Ministério Público para parecer e, em seguida, tornem os autos conclusos. - ADV:
FLÁVIA SANAE SAITO (OAB 219165/SP)
Processo 1000514-47.2021.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - O.F.A.F. - Vistos,
Diante da certidão negativa juntada à pág. 95, determino a utilização dos sistemas BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD , POJ ,
SERASAJUD e SIEL para verificação dos endereços do executado. Com o mesmo objetivo, oficie-se ao INSS solicitando o CNIS
atualizado. Na hipótese de não localização dos endereços ou de serem encontrados apenas os já existentes nos autos, para
atendimento às exigências do art. 256, §3º do CPC, deverão ser expedidos ofícios para empresas concessionárias de serviço
público de telefonia fixa, água/esgoto e luz a seguir relacionadas: Net/Claro S/A Vivo S/A DAE CPFL Companhia Piratininga
de Força e Luz Consigno, desde já, os endereços encontrados em razão das determinações supra ainda não diligenciados
deverão o ser, sob pena de nulidade, devendo a parte autora providenciar o necessário. - ADV: VANESSA TONET FERRAZ
(OAB 381364/SP)
Processo 1000946-66.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1001244-92.2020.8.26.0309) - Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Levantamento de Valor - André Terezan Rocha - Atenda a autora ao que requerido pelo Ministério Público na cota de pág. 73.
Após, dê-se nova vista ao Ministério Público e, em seguida, tornem os autos conclusos. - ADV: KARINA NASSER BUSSO (OAB
200348/SP)
Processo 1003094-60.2015.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.U.M. e outro - A.L.M. Diante da recomendação nº 122/2021 do CNJ, que versa a respeito das prisões civis de devedores alimentares, encaminhem-se
os autos ao Ministério Público para parecer e, após, tornem os autos conclusos para decisão. - ADV: ELIZABETH DAS GRAÇAS
BROGLIO (OAB 292027/SP), LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 229502/SP)
Processo 1003226-15.2018.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - N.M.S. - - N.E.J.S. - Dinael Moreira da Silva - Diante da recomendação nº 122/2021 do CNJ, que versa a respeito
das prisões civis de devedores alimentares, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para parecer e, após, tornem os
autos conclusos para decisão. - ADV: ALESSANDRO PEREIRA DE ARAUJO (OAB 257570/SP), GILSON DE ANDRADE (OAB
144138/SP)
Processo 1004490-72.2015.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Causas
Supervenientes à Sentença - A.L.S.A. - L.R.O.A. - Diante da recomendação nº 122/2021 do CNJ, que versa a respeito das
prisões civis de devedores alimentares, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para parecer e, após, tornem os autos
conclusos para decisão. - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), RUDIMAR LUIZ DEMARCHI (OAB 43220/BA), SÍLVIA
REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP)
Processo 1006576-06.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.A.T. - Diante da
manifestação de pág. 43, tente-se novamente a citação do corréu Renan no endereço indicado nos autos, devendo o oficial
de justiça observar se é o caso de se proceder à citação com hora certa. No mais, impossível é a citação pelo WhatsApp, por
não ter sido regulamentada essa forma de comunicação judicial no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em
caso de não localização do corréu, deverá ser informado seu endereço atual ou deverão ser requeridas pesquisas para sua
localização. O pedido para expedição de ofício ao IMESC será oportunamente analisado. - ADV: PEDRO LUIZ ABEL DA SILVA
(OAB 136960/SP)
Processo 1006618-65.2015.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.A.V.C. - Diante da
recomendação nº 122/2021 do CNJ, que versa a respeito das prisões civis de devedores alimentares, encaminhem-se os autos
ao Ministério Público para parecer e, após, tornem os autos conclusos para decisão. - ADV: MARIA AMELIA GALLÃO (OAB
252150/SP)
Processo 1007303-62.2021.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Carvalho Amaral - Oficie-se às
instituições financeiras Banco do Brasil e Banco Itaú, para que, em cumprimento ao que determinado às págs. 79/80, enviem
os extratos bancários conforme requisição feita via módulo de afastamento de sigilo bancário (págs. 81/83), de forma clara,
uma vez que os encaminhados são incompreensíveis. Sem prejuízo, diante da certidão de pág. 98, oficie-se à Caixa Econômica
Federal para que encaminhe extrato conforme requisitado. - ADV: JÉSSICA PESSOA DE OLIVEIRA (OAB 361700/SP)
Processo 1007738-70.2020.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ambrozina Guida Ferreira
Espasso da Silva - Comprove a autora, em 10 dias, o encaminhamento do ofício de pág. 38, conforme ato ordinatório de pág. 39.
Com a resposta do ofício, tornem os autos conclusos. - ADV: GUILHERME ANTONIO ARCHANJO (OAB 288473/SP)
Processo 1007756-62.2018.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - R.R.S. - P.E.S. - Oficie-se ao Cartório de Registro
Civil de Jundiaí, 1º. Subdistrito, solicitando-se informações quanto ao registro da curatela de P.E.S.. Com a informação, dê-se
nova vista ao Ministério Público e, em seguida, tornem os autos conclusos. - ADV: REGIS FERNANDO TORELLI (OAB 119951/
SP), CARLOS ALBERTO PINHEIRO (OAB 393189/SP)
Processo 1008087-44.2018.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Katia Cilene de Oliveira - Claudia Aparecida de
Oliveira - Aparecida Clarice da Cruz Oliveira e outros - Intime-se a inventariante, por intermédio de seu advogado, para que, em
5 dias manifeste-se em termos de prosseguimento, observando-se a petição de pág. 177, sob pena de arquivamento dos autos.
- ADV: FÁBIO MIMURA (OAB 155476/SP), GUILHERME HENRIQUE SCARAZZATO OSTROCK (OAB 303577/SP)
Processo 1008105-94.2020.8.26.0309 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - A.A.C.S.J. - Pág. 140:
defiro o prazo de 15 dias, findo o qual, independentemente de nova intimação, manifeste-se a parte autora em termos de
prosseguimento. - ADV: FERNANDA MENDES DA CUNHA NOVAES SILVA (OAB 351853/SP)
Processo 1008629-91.2020.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.R.S.S. - - L.F.S. - Para análise do pedido de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º