TJSP 17/11/2021 - Pág. 750 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3400
750
Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Idalina dos Santos Coutinho Lopes; Advogado: Leandro Henrique Nero
(OAB: 194802/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1061446-27.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1061446-27.2020.8.26.0053;
Inscrição / Documentação; Apelante: Ender José Correa de Morais; Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1062123-57.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO
DIP; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Coletivo; 106212357.2020.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Instituto Construbusiness; Advogada: Daniella
Zagari Goncalves (OAB: 116343/SP); Advogada: Daniela Leme Arca (OAB: 289516/SP); Advogado: Marco Antônio Gomes
Behrndt (OAB: 173362/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1062436-23.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1062436-23.2017.8.26.0053;
Indenização por Dano Moral; Apelante: Iracema Teresinha de Figueiredo; Def. Público: Juliano Bassetto Ribeiro (OAB: 241040/
SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: Davi Marlon Martins Figueiredo; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Reprtate: Iracema Teresinha de Figueiredo; Apelante:
Stefany Kyara Martins Estanislau; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Reprtate:
Iracema Teresinha de Figueiredo; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1062692-92.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1062692-92.2019.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Power Tape - Indústria e Comércio de Fitas Adesivas Ltda; Advogado:
Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB:
132663/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1063138-66.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 1063138-66.2017.8.26.0053;
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Humberto Masayoshi
Yamaki (OAB: 65303/SP) (Procurador); Advogada: Susana Helena de A Foux Pelicano (OAB: 68277/SP) (Procurador); Apelado:
Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo - Bancoop; Advogada: Aline de Lourdes de Almeida Mendonça Matheus
(OAB: 324080/SP); Advogado: Danilo Shindi Yamakishi (OAB: 288942/SP); Advogado: João Roberto Egydio Piza Fontes (OAB:
54771/SP); Advogada: Vanessa Portiolli Zocal (OAB: 367853/SP); Apelado: Condominio Residencial Village Palmas; Advogado:
Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP); Advogada: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP); Apelado: Roberto
Afonso da Silva; Advogado: Waldir Ramos da Silva (OAB: 137904/SP); Apelado: Cláudio Biagi Gregório; Advogado: Waldir
Ramos da Silva (OAB: 137904/SP); Apelado: Jose Augusto Rossato; Advogado: Waldir Ramos da Silva (OAB: 137904/SP);
Apelado: Marco Antonio Teixeira; Advogado: Waldir Ramos da Silva (OAB: 137904/SP); Apelado: MARCIO DE CARVALHO
MONTES; Advogado: Waldir Ramos da Silva (OAB: 137904/SP); Apelado: SERGIO LOURENÇA DE CAMARGOS; Advogado:
Waldir Ramos da Silva (OAB: 137904/SP); Apelado: Itaicy Correa de Oliveira; Advogado: Waldir Ramos da Silva (OAB: 137904/
SP); Apelado: Edivaldo dos Ramos Pires; Advogado: Waldir Ramos da Silva (OAB: 137904/SP); Apelado: KATHIA ROMERO;
Advogado: Waldir Ramos da Silva (OAB: 137904/SP); Apelado: MARIA ELUIZA RIBEIRO FERREIRA; Advogado: Waldir Ramos
da Silva (OAB: 137904/SP); Apelado: BEATRIZ DENAME RAMBALDI; Advogado: Waldir Ramos da Silva (OAB: 137904/SP);
Apelado: ROBERTA AKEMI VILLAS BOAS MINAMI; Advogado: Waldir Ramos da Silva (OAB: 137904/SP); Apelado: MASSATI
MITI FUGITA; Advogado: Waldir Ramos da Silva (OAB: 137904/SP); Apelado: RICARDO DE ALMEIDA; Advogado: Waldir Ramos
da Silva (OAB: 137904/SP); Apelado: JOÃO BATISTA TENORIO; Advogado: Waldir Ramos da Silva (OAB: 137904/SP); Apelado:
GILSON RUBENS TOZATTI; Advogado: Waldir Ramos da Silva (OAB: 137904/SP); Apelado: NEIVA DE ARAUJO VILLELA;
Advogado: Waldir Ramos da Silva (OAB: 137904/SP); Apelado: Simone B. de Toledo; Advogado: Waldir Ramos da Silva (OAB:
137904/SP); Apelado: CAMILO DUARTE FERRAZ; Advogado: Waldir Ramos da Silva (OAB: 137904/SP); Apelado: Jose Joaquim
dos Santos; Advogado: Waldir Ramos da Silva (OAB: 137904/SP); Apelado: Luiz Takeshi Adatti; Advogado: Waldir Ramos da
Silva (OAB: 137904/SP); Apelado: NICOMEDES NICODEMOS; Advogado: Waldir Ramos da Silva (OAB: 137904/SP); Apelado:
ANA CLAUDIA N. SIQUEIRA; Advogado: Waldir Ramos da Silva (OAB: 137904/SP); Apelado: WALENSKA MARIA HAMES
DOURADO; Advogado: Waldir Ramos da Silva (OAB: 137904/SP); Apelado: KATIA NASCIMENTO TOZELI; Advogado: Waldir
Ramos da Silva (OAB: 137904/SP); Apelado: FILOMENA MACHADOS GAVIÃO DAVI; Advogado: Waldir Ramos da Silva (OAB:
137904/SP); Apelado: LUIZ CATSUMI MATSUMATO; Advogado: Waldir Ramos da Silva (OAB: 137904/SP); Apelado: ROSELI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º