TJSP 10/11/2021 - Pág. 834 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3396
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Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Centro Executivo Jardim Paulista - Pedro de Abreu Duarte Mendes e Silva Renata Zambon Monteiro - Providencie a parte devedora das custas finais, o recolhimento das custas devidas (1% da execução,
com a observância da referência mínima de 05 UFESPs) - guia DARE código 230-6, considerando a satisfação da obrigação,
comprovando nos autos. Prazo quinze (15) dias. Artigo 4.º da Lei nº 11.608/2003 (Lei de Custas do Estado de São Paulo). - O
recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma: (...) III - 1% (um por cento) ao ser satisfeita a execução. - ADV: LUIZ
FELIPE DE MESQUITA BERGAMO (OAB 232816/SP), NATÁLIA ZAMBON MARQUES DA SILVA MAZZA MELFI (OAB 306916/
SP), ROGÉRIO AUGUSTO SANTOS GARCIA (OAB 167671/SP), LEONARDO CAMPOS NUNES (OAB 274111/SP)
Processo 0079133-58.2018.8.26.0100 (processo principal 1031528-75.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls.340: Defiro, expeça-se carta para diligência no endereço indicado,
mediante o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0079287-13.2017.8.26.0100 (processo principal 0132813-02.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condominio Edificio Tupinambas - Mara Mott Caviglia - Vistos. Fls. 325/332: Recebo os embargos de declaração
opostos pela executada, porque tempestivos. Nego-lhes, porém, provimento, uma vez que a decisão de fls. 318/320 não contém
quaisquer das hipóteses previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil. Os embargos de declaração opostos têm, na
verdade, intuito infringente, mas, para modificação, deve-se interpor o recurso adequado. Assim, mantenho a decisão tal como
proferida. No mais, diante da documentação apresentada, defiro à executada os benefícios da assistência judiciária gratuita.
Anote-se. Int. - ADV: JOAO CARLOS ALVES DA ROCHA (OAB 111130/SP), FERNANDA KOSLOSKI HEINZEN (OAB 63634/
PR)
Processo 0085037-25.2019.8.26.0100 (processo principal 1111056-85.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação Educacional Afam - Guilherme Luiz de Noronha - Vistos Ante a certidão retro, manifeste-se
o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, tornem conclusos para extinção por pagamento. Int. - ADV: FERNANDA
LEAL SANTINI CAVICHIO (OAB 292213/SP), EMERSON LISARDO (OAB 345757/SP), ROVANI CARLOS LOPES (OAB 224046/
SP)
Processo 0089566-58.2017.8.26.0100 (processo principal 1112515-30.2015.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Corretagem - Ana Paula Meirelles Garcia Rosa - Ebc Soluções Imobiliárias Ltda - Vistos. Fls. 137: indefiro por falta
de amparo legal. Cumpra-se a decisão de fls. 135. Intime-se. - ADV: FREDERICO AUGUSTO CURY (OAB 186015/SP), CAIO
MARTINS CABELEIRA (OAB 316658/SP)
Processo 0093180-37.2018.8.26.0100 (processo principal 1051411-37.2015.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento Planos de Saúde - Gilda Affonseca de Affonseca Giraldes - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Providenciem os Hospitais Sírio-Libanês
e Albert Einstein a entrega de orçamento completo e exauriente, do qual constem todas as despesas médicas apontadas pela
exequente a fls. 23, 25 e 29, e indiquem a metodologia utilizada, a fim de se averiguar a similitude nas datas com o tratamento
médico realizado pela exequente Servirá a presente decisão como ofício, que deverá ser acompanhado de cópias de fls. 23,
25 e 29, ficando a cargo da exequente sua instrução e encaminhamento, comprovando-se nos autos, no prazo de 10 dias. Int. ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 0107567-04.2011.8.26.0100 (583.00.2011.107567) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Eco Multi Commodities Fundo Investimento Em Direitos Creditórios Financeiros Agropecuários - Mastercard Brasil Soluções
de Pagamento LTDA e outros - Vistos. Considerando o ofício do Banco central (fls. 714/715), a medida deverá ser realizada
através do sistema Sisbajud, mediante o recolhimento das custas pertinentes, no prazo legal. Após juntada das custas, tornem
conclusos para realização da medidas requeridas. Int. - ADV: WILDINER TURCI (OAB 188279/SP), RODRIGO ROCHA LEAL
GOMES DE SÁ (OAB 290061/SP), MARCOS HOKUMURA REIS (OAB 192158/SP), SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
(OAB 182679/SP)
Processo 0151811-86.2009.8.26.0100 (583.00.2009.151811) - Procedimento Comum Cível - Empresas - Kali Comercio de
Doces Ltda - Rcn Estacionamento Ltda Me e outros - ): Ciência da digitalização do feito e subida das peças. Manifeste-se a parte
interessada no prazo de 05 (cinco) dias acerca da conversão, nos termos do item “5” do Comunicado CG 466/2020, podendo
proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciada pelo magistrado. ADV: THIAGO DE BORGIA MENDES PEREIRA (OAB 234863/SP), ERICH BERNAT CASTILHOS (OAB 160568/SP), MARCIO
FERNANDO OMETTO CASALE (OAB 118524/SP), SAMIRA HUDA NASRALLAH MARTIN RODRIGUES (OAB 166615/SP)
Processo 1000960-02.2021.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - R.R.D. - B.S.S. Vistos. Publique-se e cumpra-se integralmente a decisão de fls. 247. Int. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB
270825/SP), SAULO DUTRA LINS (OAB 142610/SP)
Processo 1001262-71.2014.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - TRUST COMPANY LIONS
MERCHANT BANK S/A - ALPHA CARD CARTÕES E NEGÓCIOS S/A - - EDILSOM BELLOTO - - FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA
e outros - SELECT IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - Vistos Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. No
silêncio, ao arquivo. . Int. - ADV: JOSE BONIFACIO DA SILVA (OAB 152058/SP), ROBERTA CRISTINA CAMPOS DE OLIVEIRA
(OAB 18784/PE), IVAN CADORE (OAB 26683/SC), RICARDO LOPES CORREIA GUEDES (OAB 23466/PE), EDSON DANTAS
QUEIROZ (OAB 272639/SP), DANIEL JORGE PEDREIRO (OAB 234527/SP), MARCIO CELSO PEREIRA FERRARO (OAB
173354/SP), CAIUS MARCELUS GODOY (OAB 366322/SP)
Processo 1001262-71.2014.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - TRUST COMPANY LIONS
MERCHANT BANK S/A - ALPHA CARD CARTÕES E NEGÓCIOS S/A - - EDILSOM BELLOTO - - FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA
e outros - SELECT IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - Ciência às partes acerca da penhora no rosto destes autos Vara:
19ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo Proc. nº 1077532-34.2017.8.26.0100 Valor: R$ 251.120,97 Fls. 881. ADV: IVAN CADORE (OAB 26683/SC), JOSE BONIFACIO DA SILVA (OAB 152058/SP), MARCIO CELSO PEREIRA FERRARO
(OAB 173354/SP), CAIUS MARCELUS GODOY (OAB 366322/SP), DANIEL JORGE PEDREIRO (OAB 234527/SP), EDSON
DANTAS QUEIROZ (OAB 272639/SP), RICARDO LOPES CORREIA GUEDES (OAB 23466/PE), ROBERTA CRISTINA CAMPOS
DE OLIVEIRA (OAB 18784/PE)
Processo 1002621-12.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - C.A.B. - Vistos. Cumpra a exequente
a determinação de fls. 83, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão e arquivamento (art. 921, III, CPC). Int. - ADV:
MARCELO CAPI RODRIGUES (OAB 220320/SP)
Processo 1002982-68.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Vistos. Fls. 198/199: Citem-se os executados, por mandado, no endereço informado. Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ
(OAB 104866/SP)
Processo 1004021-15.2018.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Drilltec Serviços de Perfuração
Ltda. - MGCF Engenharia Eireli - Vistos Cabe ao Juízo que preside a audiência verificar pertinência das contraditas. Dou por
encerrada a instrução. Às partes para que apresentem memoriais no prazo comum de 10 dias. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º