TJSP 10/11/2021 - Pág. 539 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3396
539
de Campinas; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2257856-69.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA
NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106350296.2021.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Jhmo Empreendimentos
e Participações S/A; Advogada: Mari Santos Mendes (OAB: 214146/SP); Agravado: Secretário de Finanças da Prefeitura de
São Paulo; Advogada: Raquel Cristina Damaceno (OAB: 313007/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Raquel
Cristina Damaceno (OAB: 313007/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2257857-54.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA
FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101156097.2021.8.26.0223; Tempo de Serviço; Agravante: Eliane Pereira Chaves Santos; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB:
332333/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP);
Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP); Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP);
Agravante: Ana Lucia Oliveira da Silva; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado: Andre Figueiras
Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada: Soraia Silvia Fernandez
Prado (OAB: 198868/SP); Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP); Agravante: Maria Nubia Correa Sales;
Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/
SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP); Advogado:
Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP); Agravante: Marcelo Paixão; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB:
332333/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP);
Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP); Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP);
Agravante: Maria Iranete Dantas Medeiros de Araújo; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado:
Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada: Soraia Silvia
Fernandez Prado (OAB: 198868/SP); Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP); Agravante: Tarcilla Matos
Barbosa; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB:
147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP);
Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP); Agravante: Dangela de Assis Santos Pereira; Advogada: Tereza
Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima
Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP); Advogado: Jefferson Douglas de
Oliveira (OAB: 333442/SP); Agravante: Valderes dos Santos Silva; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP);
Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada:
Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP); Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP); Agravante: Alice
de Sena Alves Machado; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese
Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB:
198868/SP); Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP); Agravante: Clarindo Taveira de Melo Filho; Advogada:
Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada:
Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP); Advogado: Jefferson Douglas
de Oliveira (OAB: 333442/SP); Agravante: Jaciane Aparecida da Silva Correa; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB:
332333/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP);
Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP); Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP);
Agravante: Marcio da Silva Correa; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado: Andre Figueiras
Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada: Soraia Silvia Fernandez
Prado (OAB: 198868/SP); Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP); Agravante: Raimunda Rodrigues de
Lima Mendes; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato
(OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/
SP); Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP); Agravante: Edward do Nascimento Barboza; Advogada:
Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada:
Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP); Advogado: Jefferson Douglas
de Oliveira (OAB: 333442/SP); Agravante: Tania Cristina Ribeiro Victor; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB:
332333/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/
SP); Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP); Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/
SP); Agravado: Município de Guarujá; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2257880-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro de Ribeirão Pires; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1003354-24.2021.8.26.0505; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Alberto Silva; Advogado: Jose Carlos Rodrigues Junior (OAB: 282133/SP); Agravado: Município de
Ribeirão Pires; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2257891-29.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ
PALU; Foro de Morro Agudo; Vara Única; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0001111-37.2018.8.26.0374;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: José Jorge de Souza; Advogado: Reginaldo Fernandes Carvalho (OAB: 210520/
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