TJSP 28/10/2021 - Pág. 780 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3390
780
Silva - À réplica no prazo de 15 dias. - ADV: RAFAEL ANTONIO TOVA DA SILVA (OAB 423649/SP), LEONARDO DOMICIANO
PONTELO (OAB 423568/SP)
Processo 1007312-31.2021.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Marcelo Bezerra
Santana - À réplica no prazo de 15 dias. - ADV: MAURÍCIO DIAS MOTA (OAB 436511/SP)
Processo 1007453-50.2021.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos
Correia - 1. A tutela de urgência almejada tem caráter irreversível; envolve questões técnicas (rede de energia elétrica); e, o
problema data de abril de 2021. Neste contexto, o pedido de tutela de urgência será examinado depois da juntada da contestação,
com o contraditório estabelecido. 2. Desnecessária a designação de audiência de tentativa de conciliação, porquanto, em regra,
grandes empresas não oferecem proposta de composição em audiências designadas para este fim. De qualquer modo, as partes
possuem advogados constituídos, que prescindem deste Juízo, para eventual composição. 3. Cite-se a empresa ré Companhia
de Força e Luz, CNPJ nº 33.050.196/0001-88, para, caso queira, oferecimento de contestação, no prazo legal: quinze dias úteis,
a contar da efetiva citação. - ADV: GUILHERME BISPO MARCHESIN (OAB 365009/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARSHAL RODRIGUES GONCALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALDEMAR GABRIEL AQUINO SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0599/2021
Processo 0000409-75.2013.8.26.0533 (053.32.0130.000409) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento
Indevido - Luis Eduardo Deffanti - - Luana de Paula e Silva - Barrocão Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - - Hm Engenharia
e Construções Sa - - H Brasil Publicidade e Planejamento Imobiliário Ltda Epp - Vistos. Ciência às partes de que, após o
decurso do prazo de 90 (noventa) dias, os autos serão destruídos, facultando-lhes a retirada dos documentos que juntaram, cujo
desentranhamento desde já autorizo. Comunique-se a extinção. - ADV: THALES BORTOLETTO DOS SANTOS (OAB 435118/
SP), RICARTE ROBERTO CRISP SILVA (OAB 259483/SP), PAULO WAGNER PEREIRA (OAB 83330/SP), MILTON FERNANDES
ALVES (OAB 216614/SP), AMILCAR FELIPPE PADOVEZE (OAB 174170/SP), SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI (OAB
133794/SP)
Processo 0002073-10.2014.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Marcos Antônio Mantovanni
- H Brasil Publicidade e Planejamento Imobiliário Ltda - EPP - - BARROCÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
- - Prohab Projetos Habitacionais Ltda Me - Vistos. Ciência às partes de que, após o decurso do prazo de 90 (noventa) dias,
os autos serão destruídos, facultando-lhes a retirada dos documentos que juntaram, cujo desentranhamento desde já autorizo.
Comunique-se a extinção. - ADV: MILTON FERNANDES ALVES (OAB 216614/SP), ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS ALMEIDA
(OAB 212080/SP), PAULO ROBERTO DEMARCHI (OAB 184458/SP)
Processo 3000451-73.2013.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Ana Lucia Navas
Nunes - Barrocão Empreendimento Imobiliário SPE LTDA. - - Hm Engenharia e Construções Ltda. - - H Brasil Publicidade e
Planejamento Imobiliário Ltda - EPP - Vistos. Petição de fls. 285/286 - Expeça-se mandado de levantamento conforme requerido.
Defiro a expedição de certidão de honorários ao(à) advogado(a) nomeado(a) às fls., nos termos do novo convênio entre a
Defensoria Pública e a OAB do Estado de São Paulo, em observação ao Comunicado CG nº 214/2014, sem prejuízo do previsto
no Enunciado nº 7 do Convênio PGE/OAB. Após, arquivem-se os autos. - ADV: SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI (OAB
133794/SP), PAULO WAGNER PEREIRA (OAB 83330/SP), MARIANA BERTALLIA NOGUEIRA (OAB 282665/SP)
Processo 3000451-73.2013.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Ana Lucia Navas
Nunes - Barrocão Empreendimento Imobiliário SPE LTDA. - - Hm Engenharia e Construções Ltda. - - H Brasil Publicidade
e Planejamento Imobiliário Ltda - EPP - Certifico e dou fé deixei de expedir MLE em virtude do depósito ser anterior a
disponibilização do sistema. Certifico mais, que expedi alvará em razão da impossibilidade de expedição do Mandado de
Levantamento Judicial, nos termos do Comunicado Conjunto nº 249/2020 . Nada Mais. Santa Bárbara d’Oeste, 22 de outubro de
2021. Eu, ___, Silmara Mayoral Vaqueiro De Faria, Oficial Maior. - ADV: MARIANA BERTALLIA NOGUEIRA (OAB 282665/SP),
PAULO WAGNER PEREIRA (OAB 83330/SP), SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI (OAB 133794/SP)
Processo 3000451-73.2013.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Ana Lucia Navas
Nunes - Barrocão Empreendimento Imobiliário SPE LTDA. - - Hm Engenharia e Construções Ltda. - - H Brasil Publicidade e
Planejamento Imobiliário Ltda - EPP - Certidão de honorários encontra-se disponível para impressão junto ao Sistema SAJ. ADV: MARIANA BERTALLIA NOGUEIRA (OAB 282665/SP), PAULO WAGNER PEREIRA (OAB 83330/SP), SANDRA DE SOUZA
MARQUES SUDATTI (OAB 133794/SP)
Processo 3000451-73.2013.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Ana Lucia Navas
Nunes - Barrocão Empreendimento Imobiliário SPE LTDA. - - Hm Engenharia e Construções Ltda. - - H Brasil Publicidade e
Planejamento Imobiliário Ltda - EPP - Certifico e dou fé que nesta data procedi ao encaminhamento dos Alvarás. Nada Mais ADV: PAULO WAGNER PEREIRA (OAB 83330/SP), SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI (OAB 133794/SP), MARIANA
BERTALLIA NOGUEIRA (OAB 282665/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0122/2021
Processo 0000183-07.2012.8.26.0533 (533.01.2012.000183) - Execução Fiscal - Impostos - União Federal - PRFN Indústrias Romi Sa - Vistos. Defiro o prosseguimento do feito no formato digital. Após o desfecho dos Embargos, intime-se a
exequente para manifestação. Prov. Int. - ADV: DAILSON GONCALVES DE SOUZA (OAB 106733/SP), SÍLVIA HELENA GOMES
PIVA (OAB 199695/SP), EDUARDO CORREA DA SILVA (OAB 242310/SP)
Processo 0001939-36.2021.8.26.0533/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Camila de Oliveira Farias - Vistos.
Se os dados da requisição estiverem de acordo com o anteriormente determinado, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: CAMILA DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 439029/SP)
Processo 0002171-20.1999.8.26.0533 (533.01.1999.002171) - Execução Fiscal - Municipio de Santa Barbara D oeste Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º