TJSP 19/10/2021 - Pág. 4419 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3383
4419
Processo 0002710-64.2009.8.26.0620 (620.01.2009.002710) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tgm - Turbinas
Industria e Comércio Ltda - Destilaria Agroverde Ltda Epp - João Batista Rodrigues Monteiro - - Cogerar Sistema de Energia
LTDA. - Braspart Bioenergia Ltda - Usina Taquarituba - - José Maurício Scarassatti - - João Batista Rodrigues Monteiro - diversos
- ADV: MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS (OAB 208267/SP), MATEUS ALQUIMIM DE PÁDUA (OAB 163461/SP), CAMILA
BALDUINO DA CUNHA WATANABE (OAB 318920/SP)
Processo 0002710-64.2009.8.26.0620 (620.01.2009.002710) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tgm - Turbinas
Industria e Comércio Ltda - Destilaria Agroverde Ltda Epp - João Batista Rodrigues Monteiro - - Cogerar Sistema de Energia
LTDA. - Braspart Bioenergia Ltda - Usina Taquarituba - - José Maurício Scarassatti - - João Batista Rodrigues Monteiro substabelecimento - ADV: MATEUS ALQUIMIM DE PÁDUA (OAB 163461/SP), MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS (OAB
208267/SP), CAMILA BALDUINO DA CUNHA WATANABE (OAB 318920/SP)
Processo 0002710-64.2009.8.26.0620 (620.01.2009.002710) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tgm - Turbinas
Industria e Comércio Ltda - Destilaria Agroverde Ltda Epp - João Batista Rodrigues Monteiro - - Cogerar Sistema de Energia
LTDA. - Braspart Bioenergia Ltda - Usina Taquarituba - - José Maurício Scarassatti - - João Batista Rodrigues Monteiro - . - ADV:
CAMILA BALDUINO DA CUNHA WATANABE (OAB 318920/SP), MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS (OAB 208267/SP),
MATEUS ALQUIMIM DE PÁDUA (OAB 163461/SP)
Processo 0002710-64.2009.8.26.0620 (620.01.2009.002710) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tgm - Turbinas
Industria e Comércio Ltda - Destilaria Agroverde Ltda Epp - João Batista Rodrigues Monteiro - - Cogerar Sistema de Energia
LTDA. - Braspart Bioenergia Ltda - Usina Taquarituba - - José Maurício Scarassatti - - João Batista Rodrigues Monteiro - . ADV: MATEUS ALQUIMIM DE PÁDUA (OAB 163461/SP), MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS (OAB 208267/SP), CAMILA
BALDUINO DA CUNHA WATANABE (OAB 318920/SP)
Processo 0002710-64.2009.8.26.0620 (620.01.2009.002710) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tgm - Turbinas
Industria e Comércio Ltda - Destilaria Agroverde Ltda Epp - João Batista Rodrigues Monteiro - - Cogerar Sistema de Energia
LTDA. - Braspart Bioenergia Ltda - Usina Taquarituba - - José Maurício Scarassatti - - João Batista Rodrigues Monteiro - Fls.
345: Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de cinco(05) dias. Em caso de inércia por mais de 30 (trinta) dias, independente de
nova conclusão, arquivem-se os autos, observadas as NSCGJ e demais cautelas de praxe, dando início ao prazo de prescrição
intercorrente. - ADV: MATEUS ALQUIMIM DE PÁDUA (OAB 163461/SP), CAMILA BALDUINO DA CUNHA WATANABE (OAB
318920/SP), MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS (OAB 208267/SP)
Processo 0002710-64.2009.8.26.0620 (620.01.2009.002710) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tgm - Turbinas
Industria e Comércio Ltda - Destilaria Agroverde Ltda Epp - João Batista Rodrigues Monteiro - - Cogerar Sistema de Energia
LTDA. - Braspart Bioenergia Ltda - Usina Taquarituba - - José Maurício Scarassatti - - João Batista Rodrigues Monteiro - Vistos.
Cumpra-se a determinação de fls. 329 (penhora do faturamento), observando-se que já houve recolhimento das diligências
do Oficial de Justiça (fls. 343/344). Intime-se. - ADV: MATEUS ALQUIMIM DE PÁDUA (OAB 163461/SP), MURILO CINTRA
RIVALTA DE BARROS (OAB 208267/SP), CAMILA BALDUINO DA CUNHA WATANABE (OAB 318920/SP)
Processo 0002710-64.2009.8.26.0620 (620.01.2009.002710) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tgm - Turbinas
Industria e Comércio Ltda - Destilaria Agroverde Ltda Epp - João Batista Rodrigues Monteiro - - Cogerar Sistema de Energia
LTDA. - Braspart Bioenergia Ltda - Usina Taquarituba - - José Maurício Scarassatti - - João Batista Rodrigues Monteiro - Vistos.
Não consta dos autos penhora de cotas sociais da empresa executada, motivo pelo qual deixo de apreciar o pedido de fls. 286.
Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: CAMILA BALDUINO DA CUNHA WATANABE
(OAB 318920/SP), MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS (OAB 208267/SP), MATEUS ALQUIMIM DE PÁDUA (OAB 163461/
SP)
Processo 0002710-64.2009.8.26.0620 (620.01.2009.002710) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tgm - Turbinas
Industria e Comércio Ltda - Destilaria Agroverde Ltda Epp - João Batista Rodrigues Monteiro - - Cogerar Sistema de Energia
LTDA. - Braspart Bioenergia Ltda - Usina Taquarituba - - José Maurício Scarassatti - - João Batista Rodrigues Monteiro - Vistos.
1.Considerando a ordem estabelecida pelo art. 655, do Código de Processo Civil, DEFIRO o bloqueio de dinheiro em depósito
ou aplicação junto a instituições financeiras em nome da parte executada, via BACENJUD. Recolhidas as despesas necessárias
(Provimento 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011 - CSM - guia do FEDETJ - cód. 434 - 1 - R$ 12,20, - por CPF/CNPJ - exceto
em caso de dispensa), PROVIDENCIE-SE a elaboração da minuta. 2.Em caso de bloqueio de numerário, PROVIDENCIESE sua transferência para a conta judicial, convertendo-o em penhora, servindo o extrato como termo, independente de
outra providência. Em seguida, INTIME(M)-SE o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado (DJE), ou, caso não esteja(m)
representado(m), pessoalmente ou na pessoa de seu representante legal, por mandado ou pelo correio, para, querendo, oferecer
impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.Inexistindo numerário em conta de titularidade da parte executada ou em caso de
valores irrisórios, insuficientes até para o pagamento das custas processuais, PROVIDENCIE-SE o desbloqueio dos valores.
Em seguida, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto à necessidade de quebra do sigilo fiscal, via
INFOJUD, ou outras medidas que entender cabíveis. 4.Em caso de inércia por mais de 30 (trinta) dias, independente de nova
conclusão, arquivem-se os autos, observadas as NSCGJ e demais cautelas de praxe, dando início ao prazo de prescrição
intercorrente. Intime-se. - ADV: MATEUS ALQUIMIM DE PÁDUA (OAB 163461/SP), MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS
(OAB 208267/SP), CAMILA BALDUINO DA CUNHA WATANABE (OAB 318920/SP)
Processo 0002710-64.2009.8.26.0620 (620.01.2009.002710) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tgm - Turbinas
Industria e Comércio Ltda - Destilaria Agroverde Ltda Epp - João Batista Rodrigues Monteiro - - Cogerar Sistema de Energia
LTDA. - Braspart Bioenergia Ltda - Usina Taquarituba - - José Maurício Scarassatti - - João Batista Rodrigues Monteiro - Nos
termos do Comunicado nº 2285/2021 (CPA 2021/32338), publicado no DJE de 08/10/2021, fls. 4/6, ficam as partes, na pessoa de
seus patronos constituídos nos autos, Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradores, devidamente intimados acerca da
implantação do Processo Híbrido a partir de 13/10/2021, na comarca de Taquarituba-SP. Os processos físicos das competências
Cível, Registros Públicos, Acidentes do Trabalho, Fazenda Pública Estadual e Municipal, Especial Relativa a Idoso (Cível),
Família e Sucessões, Falência e Recuperação Judicial/Extrajudicial, que se encontrem em andamento, passaram a tramitar
digitalmente, sem a digitalização das peças anteriores. As partes físicas dos processos permanecem em cartório, à disposição
dos interessados, para consulta, extração de cópias e carga. Faculta-se às partes interessadas a digitalização e juntada de
peças que facilitem a tramitação da parte digital do processo híbrido, de modo a diminuir a necessidade de consulta a sua parte
física. Faculta-se, ainda, a possibilidade de digitalização integral dos autos. Sendo assim, a partir da data supra (13/10/2021)
o peticionamento deverá ser realizado obrigatoriamente de forma eletrônica. - ADV: MATEUS ALQUIMIM DE PÁDUA (OAB
163461/SP), CAMILA BALDUINO DA CUNHA WATANABE (OAB 318920/SP), MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS (OAB
208267/SP)
Processo 0002771-90.2007.8.26.0620 (620.01.2007.002771) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória CATARINO FLÁVIO DA VEIGA - Roque Aparecido Garcia - É do conhecimento deste Juízo que o patrono da parte autora, veio a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º