TJSP 13/10/2021 - Pág. 476 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3379
476
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA
LAURA TAVARES; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105109711.2021.8.26.0576; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Associação Portuguesa de Beneficência de
São José do Rio Preto; Advogado: Evandro Rodrigo Severiano do Carmo (OAB: 149016/SP); Advogado: Elieser Francisco
Severiano do Carmo (OAB: 210185/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Delegado Regional Tributario de Sao Jose
do Rio Preto DRT8; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2236116-55.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro de Itápolis; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000691-36.2021.8.26.0274; Responsabilidade da
Administração; Agravante: Município de Itápolis; Advogado: Alexandre Antonio Passerini (OAB: 230847/SP); Advogado: Fellipe
Izaias de Araujo (OAB: 358003/SP); Agravado: Paulo Sérgio Manduca; Advogado: Antonio Claudio Zeituni (OAB: 123355/SP);
Advogado: Cristiano Aurélio Bonini (OAB: 317069/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236118-25.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010290-38.2021.8.26.0223; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Angela Maria dos Santos; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP);
Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada:
Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP); Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP); Agravante:
Rosenilde Santos da Silva; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese
Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB:
198868/SP); Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP); Agravante: Renata Fernandes Bezerra; Advogada:
Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada:
Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP); Advogado: Jefferson Douglas
de Oliveira (OAB: 333442/SP); Agravante: Edna Santos Araújo Machado; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB:
332333/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/
SP); Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP); Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/
SP); Agravante: Cláudia Andréia Viana de Almeida; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado:
Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada: Soraia Silvia
Fernandez Prado (OAB: 198868/SP); Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP); Agravante: Antonio Henriques
Ferreira de Almeida; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato
(OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/
SP); Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP); Agravante: Aline Silva de Mello; Advogada: Tereza Ferreira
Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil
(OAB: 383276/SP); Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP); Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira
(OAB: 333442/SP); Agravante: Creuza Maria Barbosa de Araujo; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP);
Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada:
Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP); Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP); Agravante:
Mariana Rodrigues Lima; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese
Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB:
198868/SP); Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP); Agravante: Daniela Ushiro Cavalheiro; Advogada:
Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada:
Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP); Advogado: Jefferson Douglas
de Oliveira (OAB: 333442/SP); Agravante: Carlos Eduardo Silva do Nascimento; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB:
332333/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/
SP); Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP); Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/
SP); Agravante: Diego Belangero Izzo; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado: Andre Figueiras
Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado
(OAB: 198868/SP); Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP); Agravante: Luis Fernando Martins Gonçalves;
Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/
SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP); Advogado:
Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP); Agravante: Silvana Ronnau; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB:
332333/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/
SP); Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP); Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/
SP); Agravante: Ivanete dos Santos; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado: Andre Figueiras
Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada: Soraia Silvia Fernandez
Prado (OAB: 198868/SP); Advogado: Jefferson Douglas de Oliveira (OAB: 333442/SP); Agravado: Município de Guarujá; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236123-47.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1014523-36.2021.8.26.0625; Funcionamento de
Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Katia Bondarenko Mei; Advogado: Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813/
SP); Agravado: Prefeito do Município de Taubaté-sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236125-17.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º