TJSP 06/10/2021 - Pág. 714 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3376
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Processo 0062052-96.2018.8.26.0100 (processo principal 1085638-19.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Francisca Honorina da Conceição - Clube de Saúde Administradora de Benefícios
Ltda. - - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo, dando-se baixa, inclusive no Cartório do
Distribuidor. Int. - ADV: JULIANA FRANCISCA LETTIERE (OAB 145921/SP), ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO
(OAB 167922/SP), DJACI ALVES FALCÃO NETO (OAB 304789/SP), MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/
SP)
Processo 0075885-84.2018.8.26.0100 (processo principal 0135641-68.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Obrigações - Fundação São Paulo - Maria do Rosario de França e outro - Vistos. Estes autos são DIGITALIZADOS. Ocorre que,
nos autos principais (físicos), os executados foram citados por hora certa no endereço de fls. 73: RUA OSVALDO DE SOUZA
PINTO, 19, MORRO DOCE, SÃO PAULO, CEP 05267000. Portanto, a intimação para pagamento deverá se dar no mesmo
endereço (vide fls. 164). Renove-se o ato intimatório de FLÁVIO, no endereço retro. Int. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS
DE FREITAS (OAB 160641/SP), FLAVIA SANTOS ROMEU (OAB 248737/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB
77563/SP)
Processo 0076774-38.2018.8.26.0100 (processo principal 1094068-28.2014.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Abreu Sampaio Advocacia - Banco Daycoval S/A - Vistos. Antes de qualquer
providência, cumpra a serventia a decisão de fls. 343/344, “item 2”. Após, tornem os autos conclusos, para decisão. Int. - ADV:
SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), FELIPE BRESCIANI DE ABREU SAMPAIO (OAB 256919/SP)
Processo 0078346-29.2018.8.26.0100 (processo principal 1062235-26.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Hélio Yazbek Sociedade de Advogados - Leidiane Soares Mendes - Fls. 173: Defiro a suspensão
do processo, o que faço com fundamento na norma do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Diligencie a serventia
a remessa dos autos ao arquivo, sem a necessidade de nova conclusão. Int. - ADV: HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), RENATA
FERREIRA DOS SANTOS (OAB 262292/SP)
Processo 0083971-44.2018.8.26.0100 (processo principal 1006957-06.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Roberto Casseb - Green Line Sistema de Saúde LTDA - Fls. 219/223: não conheço dos embargos de declaração,
porquanto a decisão atacada não padece de qualquer dos vícios relacionados pelo legislador como aptos a dar acesso a essa
via recursal. Observo que os embargos de declaração não podem ser manejados com o escopo de discutir a correção do
julgado, e que o inconformismo da parte deve ser deduzido pelas vias próprias. Deixo de condenar na multa por litigância de
má-fé, por não comprovado dolo específico, manifestado por conduta intencionalmente maliciosa e temerária. Intimadas as
partes, tornem os autos conclusos, para o deslinde do feito. Int. - ADV: SANDRA CASSEB CARETTA (OAB 218024/SP), PAULO
ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 0211063-83.2010.8.26.0100 (583.00.2010.211063) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco S/A - imprensa relação 80/18 - ADV: FLAVIA TIEZZI COTINI DE AZEVEDO SODRÉ (OAB 253877/SP), FABIO
ABRUNHOSA CEZAR (OAB 248481/SP)
Processo 0211063-83.2010.8.26.0100 (583.00.2010.211063) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco S/A - CONCLUSOS 05/10/2018 - ADV: FABIO ABRUNHOSA CEZAR (OAB 248481/SP), FLAVIA TIEZZI
COTINI DE AZEVEDO SODRÉ (OAB 253877/SP)
Processo 0211063-83.2010.8.26.0100 (583.00.2010.211063) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco S/A - CONCLUSOS 05/10/2018 - ADV: FLAVIA TIEZZI COTINI DE AZEVEDO SODRÉ (OAB 253877/SP),
FABIO ABRUNHOSA CEZAR (OAB 248481/SP)
Processo 0211063-83.2010.8.26.0100 (583.00.2010.211063) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco S/A - ag remessa a cls. 27/01/20 - ADV: FLAVIA TIEZZI COTINI DE AZEVEDO SODRÉ (OAB 253877/SP),
FABIO ABRUNHOSA CEZAR (OAB 248481/SP)
Processo 0211063-83.2010.8.26.0100 (583.00.2010.211063) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco S/A - Ag. Carga à Conclusão - 03/03/2020 - ADV: FLAVIA TIEZZI COTINI DE AZEVEDO SODRÉ (OAB
253877/SP), FABIO ABRUNHOSA CEZAR (OAB 248481/SP)
Processo 0211063-83.2010.8.26.0100 (583.00.2010.211063) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco S/A - ag. r. cls - ADV: FLAVIA TIEZZI COTINI DE AZEVEDO SODRÉ (OAB 253877/SP), FABIO ABRUNHOSA
CEZAR (OAB 248481/SP)
Processo 0211063-83.2010.8.26.0100 (583.00.2010.211063) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito
Bancário - Banco Bradesco S/A - Processo convertido em digital nos termos do Comunicado CG nº 466/2020. Ciência às partes.
Providencie a parte interessada a juntada (através de peticionamento eletrônico junto ao Portal e-Saj) das peças processuais
digitalizadas que deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente,
a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando não houver tipo correspondente específico. Prazo de
15 (quinze) dias. - ADV: FABIO ABRUNHOSA CEZAR (OAB 248481/SP), FLAVIA TIEZZI COTINI DE AZEVEDO SODRÉ (OAB
253877/SP)
Processo 0245054-55.2007.8.26.0100 (583.00.2007.245054) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Carlos
Alberto Beretta Lopes - suely - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 0245054-55.2007.8.26.0100 (583.00.2007.245054) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Carlos
Alberto Beretta Lopes - AGUARDANDO REMESSA A CONCLUSÃO 11.10.19 S - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
(OAB 98628/SP)
Processo 0245054-55.2007.8.26.0100 (583.00.2007.245054) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Carlos
Alberto Beretta Lopes - Aguardando Remessa à Cls - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 0245054-55.2007.8.26.0100 (583.00.2007.245054) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Carlos
Alberto Beretta Lopes - Processo convertido em digital nos termos do Comunicado CG nº 466/2020. Ciência às partes.
Providencie a parte interessada a juntada (através de peticionamento eletrônico junto ao Portal e-Saj) das peças processuais
digitalizadas que deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a
utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando não houver tipo correspondente específico. Prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 1003782-62.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Miguel
Costenaro - Itaú Unibanco S.A - Comprove o executado, em dez dias, o recolhimento das custas finais devidas ao Estado
(de acordo com a Lei 11.608, de 29/12/2003, Art. 4º, § III), devidamente corrigidas, sob pena de inscrição na dívida ativa. ADV: DOUGLAS RAYEL (OAB 256347/SP), GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP), MARCOS CAVALCANTE DE
OLIVEIRA (OAB 244461/SP)
Processo 1003786-70.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Domingos Aurichio - Fundação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º