TJSP 22/09/2021 - Pág. 684 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3366
684
JR.; Foro de Bebedouro; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005179-12.2019.8.26.0072; Urgência; Apte/Apdo: Estado de
São Paulo; Advogada: Paula Costa de Paiva (OAB: 227862/SP) (Procurador); Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/
SP) (Procurador); Advogado: Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB: 430523/SP) (Procurador); Apte/Apdo: Município de
Bebedouro; Advogada: Sandra Vasconcellos Hotz Fioreze (OAB: 240676/SP) (Procurador); Apdo/Apte: João Luiz dos Santos
(Justiça Gratuita); Advogada: Janaina Aparecida Nicolette (OAB: 421362/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005250-11.2021.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK;
Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1005250-11.2021.8.26.0309; Tempo de Serviço;
Apelante: Andrei Christian Vieira da Costa; Advogado: Deny Torres dos Santos (OAB: 363454/SP); Apelante: Sergio Meneses da
Silva; Advogado: Deny Torres dos Santos (OAB: 363454/SP); Apelante: MURILO DE AGUIAR GADELHA; Advogado: Deny Torres
dos Santos (OAB: 363454/SP); Apelante: Alex Granja Valpiani; Advogado: Deny Torres dos Santos (OAB: 363454/SP); Apelante:
Weslem Aparecido Francisco Damasceno; Advogado: Deny Torres dos Santos (OAB: 363454/SP); Apelante: Leandro Bianchin;
Advogado: Deny Torres dos Santos (OAB: 363454/SP); Apelante: Lourival Porto Justa; Advogado: Deny Torres dos Santos (OAB:
363454/SP); Apelante: Adiel Mota Villas Boas Junior; Advogado: Deny Torres dos Santos (OAB: 363454/SP); Apelante: Daniel
da Silva Rosa; Advogado: Deny Torres dos Santos (OAB: 363454/SP); Apelante: Diego Moraes Donola; Advogado: Deny Torres
dos Santos (OAB: 363454/SP); Apelante: Luis Henrique Zarantonello; Advogado: Deny Torres dos Santos (OAB: 363454/SP);
Apelante: Benedito Carlos Izidoro; Advogado: Deny Torres dos Santos (OAB: 363454/SP); Apelante: Jair Aparecido de Lima;
Advogado: Deny Torres dos Santos (OAB: 363454/SP); Apelante: Guilherme Balbino Rigo; Advogado: Deny Torres dos Santos
(OAB: 363454/SP); Apelante: RODRIGO LUCAS DE LIMA; Advogado: Deny Torres dos Santos (OAB: 363454/SP); Apelante:
Rodrigo Estella; Advogado: Deny Torres dos Santos (OAB: 363454/SP); Apelante: Julio Cesar de Oliveira; Advogado: Deny
Torres dos Santos (OAB: 363454/SP); Apelante: Orlando João Pupo; Advogado: Deny Torres dos Santos (OAB: 363454/SP);
Apelante: Ricardo da Silva Guilherme; Advogado: Deny Torres dos Santos (OAB: 363454/SP); Apelante: Gildomar Nascimento
dos Santos Junior; Advogado: Deny Torres dos Santos (OAB: 363454/SP); Apelante: Thiago dos Santos Rosa; Advogado: Deny
Torres dos Santos (OAB: 363454/SP); Apelante: ROBINSON AUGUSTO ALVES DE SOUZA; Advogado: Deny Torres dos Santos
(OAB: 363454/SP); Apelante: Rodrigo Gustavo Lopes; Advogado: Deny Torres dos Santos (OAB: 363454/SP); Apelante: Sergio
Luiz Pinto dos Santos; Advogado: Deny Torres dos Santos (OAB: 363454/SP); Apelante: Ícaro Maciel Pereira; Advogado: Deny
Torres dos Santos (OAB: 363454/SP); Apelante: Eloísio da Silva Quintão; Advogado: Deny Torres dos Santos (OAB: 363454/
SP); Apelante: Luiz Relvy de Sousa Correia; Advogado: Deny Torres dos Santos (OAB: 363454/SP); Apelante: Eduardo Gomes
Simões; Advogado: Deny Torres dos Santos (OAB: 363454/SP); Apelante: Eberson James da Silva Martins; Advogado: Deny
Torres dos Santos (OAB: 363454/SP); Apelado: Município de Jundiaí; Advogada: Alessandra de Villi Arruda (OAB: 158268/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1005259-34.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1005259-34.2021.8.26.0224;
Irredutibilidade de Vencimentos; Apelante: Antonio Ramos de Araujo; Advogada: Rosimeire Santana de Araujo Crepaldi (OAB:
262299/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005323-61.2021.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR;
Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005323-61.2021.8.26.0477; Gratificação
Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Apelante: Marcio Fragoso Pereira (Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa Aparecida
Sena Pedroso Corio (OAB: 294840/SP); Apelado: Município da Estância Balnearia de Praia Grande; Advogado: Morisson Luiz
Ripardo Pauxis (OAB: 189567/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005406-69.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 1005406-69.2013.8.26.0053;
Desapropriação Indireta; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Luiza Boulos Ribeiro (OAB: 246607/SP) (Procurador);
Apdo/Apte: Alfredo Sante Julio Martin Tarli (Espólio); Advogado: Marcos Brandao Whitaker (OAB: 86999/SP); Advogado: Saverio
Orlandi (OAB: 136642/SP); Advogado: Bruno Yudi Soares Koga (OAB: 316085/SP); Advogada: Mariana Andrade Chiavegatti
(OAB: 316855/SP); Reprtate: Alfredo Tarli Neto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005539-97.2018.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS;
Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005539-97.2018.8.26.0292; Indenização por Dano
Moral; Apelante: Valter Alexandre Roberto (Justiça Gratuita); Advogada: Sherla Cristina Santos (OAB: 394561/SP); Apelado:
Município de Jacareí; Advogado: Rogerio de Souza Neves (OAB: 302168/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005548-88.2019.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro de
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