TJSP 13/09/2021 - Pág. 353 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3359
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Processo 1004339-87.2021.8.26.0506 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Ailton Silva dos Santos Junior - citese o executado por meio de edital, com o prazo de trinta (30) dias, nos termos do artigo 8º, III e IV da Lei n. 6.830/80.
Processo 1005382-59.2021.8.26.0506 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Jorge Luis Custódio Filho - cite-se o
executado por meio de edital, com o prazo de trinta (30) dias, nos termos do artigo 8º, III e IV da Lei n. 6.830/80.
Processo 1005907-41.2021.8.26.0506 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Kauã de Sousa Galvão Fernandes Tendo em vista a informação de outro endereço do executado (página 06), a fim de se exaurir todas as tentativas de localização,
expeça-se nova carta com aviso de recebimento para sua citação. Após, com o retorno, se positivo seu cumprimento, aguardese o pagamento; caso contrário, tornem os autos conclusos para nova decisão.
Processo 1005912-63.2021.8.26.0506 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Ivanildo dos Santos Isidoro - cite-se o
executado por meio de edital, com o prazo de trinta (30) dias, nos termos do artigo 8º, III e IV da Lei n. 6.830/80.
Processo 1005924-77.2021.8.26.0506 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Filipe Eduardo Cunha Florentino cite-se o executado por meio de edital, com o prazo de trinta (30) dias, nos termos do artigo 8º, III e IV da Lei n. 6.830/80.
Processo 1006448-74.2021.8.26.0506 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Daliane Cristina de Oliveira - cite-se o
executado por meio de edital, com o prazo de trinta (30) dias, nos termos do artigo 8º, III e IV da Lei n. 6.830/80.
Processo 1007139-88.2021.8.26.0506 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Alexandre Brandao - cite-se o
executado por meio de edital, com o prazo de trinta (30) dias, nos termos do artigo 8º, III e IV da Lei n. 6.830/80.
Processo 1008322-94.2021.8.26.0506 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Rafael Galvao de Souza - cite-se o
executado por meio de edital, com o prazo de trinta (30) dias, nos termos do artigo 8º, III e IV da Lei n. 6.830/80.
Processo 1008946-46.2021.8.26.0506 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Flaviano Mariano de Faria - cite-se o
executado por meio de edital, com o prazo de trinta (30) dias, nos termos do artigo 8º, III e IV da Lei n. 6.830/80.
Processo 1009593-41.2021.8.26.0506 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Reginaldo de Sousa - cite-se o
executado por meio de edital, com o prazo de trinta (30) dias, nos termos do artigo 8º, III e IV da Lei n. 6.830/80.
Processo 1010102-69.2021.8.26.0506 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Eduardo da Silva Ferreira - cite-se o
executado por meio de edital, com o prazo de trinta (30) dias, nos termos do artigo 8º, III e IV da Lei n. 6.830/80.
Processo 1010302-76.2021.8.26.0506 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Mário Henrique Pereira da Costa cite-se o executado por meio de edital, com o prazo de trinta (30) dias, nos termos do artigo 8º, III e IV da Lei n. 6.830/80.
Processo 1010619-74.2021.8.26.0506 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Welington Macena da Silva - cite-se o
executado por meio de edital, com o prazo de trinta (30) dias, nos termos do artigo 8º, III e IV da Lei n. 6.830/80.
Processo 1010775-62.2021.8.26.0506 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Julio dos Santos - cite-se o executado
por meio de edital, com o prazo de trinta (30) dias, nos termos do artigo 8º, III e IV da Lei n. 6.830/80.
Processo 1011272-76.2021.8.26.0506 - Petição Criminal - Remição da Pena - Flavio dos Santos Alves - Páginas 963/964 Vista à Defesa. Após, tornem os autos conclusos para decisão. - ADV: MICHELI PATRÍCIA ORNELAS RIBEIRO TEIXEIRA DE
CARVALHO (OAB 283259/SP)
Processo 1011487-52.2021.8.26.0506 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Dionata Wilson da Silva Vieira - citese o executado por meio de edital, com o prazo de trinta (30) dias, nos termos do artigo 8º, III e IV da Lei n. 6.830/80.
Processo 1012214-45.2020.8.26.0506 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Leandro Luis de Souza - cite-se o
executado por meio de edital, com o prazo de trinta (30) dias, nos termos do artigo 8º, III e IV da Lei n. 6.830/80.
Processo 1012575-28.2021.8.26.0506 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Simone Aparecida Souza Lima Tendo em vista a informação de outro endereço do executado (página 15), a fim de se exaurir todas as tentativas de localização,
expeça-se nova carta com aviso de recebimento para sua citação. Após, com o retorno, se positivo seu cumprimento, aguardese o pagamento; caso contrário, tornem os autos conclusos para nova decisão.
Processo 1013109-69.2021.8.26.0506 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Antonio Francisco da Silva - cite-se o
executado por meio de edital, com o prazo de trinta (30) dias, nos termos do artigo 8º, III e IV da Lei n. 6.830/80.
Processo 1013743-65.2021.8.26.0506 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Ricardo Cesar Antonio de Carvalho Fls. 20/23: Vista ao Ministério Público. - ADV: LUIS FERNANDO DA SILVA (OAB 111942/SP)
Processo 1015142-66.2020.8.26.0506 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Jefferson Aparecido de Oliveira - citese o executado por meio de edital, com o prazo de trinta (30) dias, nos termos do artigo 8º, III e IV da Lei n. 6.830/80.
Processo 1024120-95.2021.8.26.0506 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Tiago de Alencar Mota - Em razão do
integral cumprimento da sanção imposta, julgo EXTINTAS a PENA DE MULTA e a EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924,
II do Código de Processo Civil. - ADV: PEDRO AUGUSTO FONTELLAS (OAB 403504/SP), SAMYRA KATHLEEN DE OLIVEIRA
MAROSTICA (OAB 444274/SP)
Processo 1024543-55.2021.8.26.0506 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Jefferson Mello de Faria - Em razão
do cumprimento, julgo EXTINTA A PENA DE MULTA imposta ao sentenciado. - ADV: JOÃO PAULO ROMERO BALDIN (OAB
274640/SP)
Processo 1027965-38.2021.8.26.0506 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Ministério Público do Estado de São
Paulo - Defiro a inicial para, nos termos do artigo 164 da lei de Execução Penal, determinar a citação pessoal do executado,
para, no prazo de 10 dias, pagar o valor da multa penal imposta no processo criminal nº 1501195-78.2018.8.26.0530 da
3ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, ou nomear bens a penhora, cientificando-o de que, não ocorrendo o pagamento, nem
garantida a execução, a penhora poderá recair em qualquer bem do executado (artigo 10 da Lei nº 6830/80). O depósito
correspondente a R$ 192,71, deverá ser efetivado junto ao Banco do Brasil, Agência 1897-X, conta nº 139.521-1, em favor da
Secretaria da Administração Penitenciária SAP, que administra o Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo FUNPESP, CNPJ
96.291.141/0001-80, juntando comprovante bancário nos autos (artigo 481 das NSCGJ). Demais diligências e requerimento
formulados pelo Ministério Público serão apreciados no momento oportuno. Expeça-se mandado de citação para cumprimento
por oficial de justiça, preferencialmente por videoconferência via sistema teams. Comunique-se ao Juízo de origem a distribuição
da presente execução. Dê-se ciência ao Ministério Público.
Processo 1030680-87.2020.8.26.0506 - Petição Criminal - Petição intermediária - Paulo Diego Alves Venancio - Oficie-se ao
Senhor Diretor do presídio (CPP de Jardinópolis) requisitando, com urgência, o exame criminológico já solicitado anteriormente,
servindo cópia do presente como ofício. Após, vista ao Ministério Público e à Defesa. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA
DOS SANTOS (OAB 300462/SP)
Processo 1037182-42.2020.8.26.0506 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Diego Henrique de Padua - cite-se o
executado por meio de edital, com o prazo de trinta (30) dias, nos termos do artigo 8º, III e IV da Lei n. 6.830/80.
Processo 1038752-63.2020.8.26.0506 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Alvaro Ribeiro da Silva - cite-se o
executado por meio de edital, com o prazo de trinta (30) dias, nos termos do artigo 8º, III e IV da Lei n. 6.830/80.
Processo 1042607-50.2020.8.26.0506 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Vinícius da Silva Furquim - cite-se o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º