TJSP 31/08/2021 - Pág. 541 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3352
541
SP); Agravado: Diretor do Departamento de Trânsito Viário de São Paulo - DSV; Advogado: Caio Brandão Gaia (OAB: 430441/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2202144-94.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0012718-74.2017.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Adriana de Puala Fernandes Oliveira; Advogado:
Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Advogado: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP);
Agravante: Valdemar Izidoro dos Santos; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno
Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravante: Gilson Jurandir Silveira; Advogado: Cidiney Castilho Bueno
(OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravante: Mauro
Donizeti Tagliette; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual
de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravante: Irene Aparecida Michelli; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP);
Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravante: Valdemir Antonio Garcia;
Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia
(OAB: 22401/SP); Agravante: Lúcia Fujino; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho
Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravante: FP Maria Wanda Bernardino Herrero; Advogado: Cidiney
Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP);
Agravante: Maria Luiza Rosa Figueira; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno
Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravante: João Pereira da Silva; Advogado: Cidiney Castilho Bueno
(OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravante: Valdeci
Gomes da Costa; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual
de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravante: Antonio Aparecido Zuim; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc.
Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravante: Aparecido Pereira da Fonseca;
Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia
(OAB: 22401/SP); Agravante: Airton de Jesus Soares; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados:
Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravante: Gentil Sfórsa; Advogado: Cidiney Castilho
Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravante:
João Moura Cirilo; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual
de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravante: Antonio Geraldo; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc.
Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravante: Jose dos Santos; Advogado:
Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/
SP); Agravante: Jonas Pinheiro da Costa; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho
Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravante: José Inacio Neto; Advogado: Cidiney Castilho Bueno
(OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravante: José
Nunes Dourado; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual
de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravante: Herminio Haeitmann; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc.
Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravante: Edvaldo de Sousa Carvalho;
Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB:
22401/SP); Agravante: Edna Vilma da Silva; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho
Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravante: Ney Aparecido da Silva; Advogado: Cidiney Castilho
Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravante:
Edison de Carvalho Lobo; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade
Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravante: Valdir José Milhian; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/
SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravante: Arnaldo Alves Pinheiro;
Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia
(OAB: 22401/SP); Agravante: José Fernandes; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho
Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravante: Edgar Cardenas Gimenes; Advogado: Cidiney Castilho
Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravante:
Jose Aparecido Silva de Oliveira; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Soc. Advogados: Castilho Bueno
Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 22401/SP); Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo - Der; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2202148-34.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000507308.2021.8.26.0554; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogado: Arthur
Scatolini Menten (OAB: 172683/SP); Agravado: Fundação Richard Hugh Fisk; Advogado: Marcelo Antônio Feitoza Pagan (OAB:
167217/SP); Advogado: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2202166-55.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Apiaí; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000018-49.2021.8.26.0622; Funcionamento de Estabelecimentos
Empresariais; Agravante: Mmd Conveniências Ltda; Advogada: Luciane Santos Fernandes (OAB: 439369/SP); Advogado: Marcos
Jasom da Silva Pereira (OAB: 286251/SP); Agravado: Municipio de Apiaí; Agravado: Ricardo Rubens de Assis (Prefeito); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º