TJSP 23/08/2021 - Pág. 466 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3346
466
2194678-49.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 1022133-42.2020.8.26.0576; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Municipio de Sao Jose do Rio Preto;
Advogada: Mari Blanco Portelinha (OAB: 111026/SP); Agravada: Alessandra Cristina Borges; Advogada: Nilceia Aparecida Luis
Matheus (OAB: 122798/SP); Advogado: Vitor Hugo Canôas Matheus (OAB: 376310/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2194683-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 1020705-25.2020.8.26.0576; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Municipio de Sao Jose do Rio Preto;
Advogado: Marco Aurelio Serizawa Yamanaka (OAB: 269577/SP); Agravada: Valdelir Elvira Perez Brognaro; Advogada: Elaine
Pedro Ferreira (OAB: 92347/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2194686-26.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público;
PAULO BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1049903-90.2021.8.26.0053; Anulação de Débito Fiscal; Agravante: Rocamar Comércio de Mármores e Granito Ltda.;
Advogado: Alex Fabiano Oliveira da Silva (OAB: 183005/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2194692-33.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Votorantim; 1ª Vara Cível; Execução Fiscal; 1503750-57.2018.8.26.0663; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Santa Maria Agropecuária Sorocaba Ltda.; Advogado: Marcel Schinzari (OAB: 252929/SP); Agravado:
Município de Votorantim; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2194693-18.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO
VIOTTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação Popular; 1042037-31.2021.8.26.0053;
Violação aos Princípios Administrativos; Agravante: Guilherme Boulos; Advogado: Ramon Arnus Koelle (OAB: 295445/SP);
Advogado: Yan Bogado Funck (OAB: 424754/SP); Advogada: Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP); Agravante: Raimundo
Vieira Bonfim; Advogado: Ramon Arnus Koelle (OAB: 295445/SP); Advogado: Yan Bogado Funck (OAB: 424754/SP); Advogada:
Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP); Agravante: Silvia Andrea Ferraro; Advogado: Ramon Arnus Koelle (OAB: 295445/SP);
Advogado: Yan Bogado Funck (OAB: 424754/SP); Advogada: Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP); Agravante: Donizete
Fernandes de Oliveira; Advogado: Yan Bogado Funck (OAB: 424754/SP); Advogada: Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/
SP); Agravante: Antonio Pedro de Souza; Advogado: Yan Bogado Funck (OAB: 424754/SP); Advogada: Claudia Fernandes
Rosa (OAB: 93709/SP); Agravante: Paula Nunes dos Santos; Advogado: Yan Bogado Funck (OAB: 424754/SP); Advogada:
Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP); Agravante: Dafne Sena Coutinho Ribeiro; Advogado: Yan Bogado Funck (OAB:
424754/SP); Advogada: Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP); Agravante: Natalia Chaves Oliveira; Advogado: Yan Bogado
Funck (OAB: 424754/SP); Advogada: Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP); Agravante: Carolina Iara Ramos de Oliveira;
Advogado: Yan Bogado Funck (OAB: 424754/SP); Advogada: Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP); Agravado: Município
de São Paulo; Advogado: Pedro de Moraes Perri Alvarez (OAB: 350341/SP); Agravado: Fundação para O Desenvolvimento
Tecnológico da Engenharia - Fdte; Advogado: Pedro de Moraes Perri Alvarez (OAB: 350341/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2194708-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Votorantim; 1ª Vara Cível; Execução Fiscal; 1503792-09.2018.8.26.0663; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Santa Maria Agropecuária Sorocaba Ltda.; Advogado: Marcel Schinzari (OAB: 252929/SP); Agravado:
Município de Votorantim; Advogado: José Henrique Leite Santos da Silva (OAB: 233177/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2194725-23.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro de Votorantim; 1ª Vara Cível; Execução Fiscal; 1503168-23.2019.8.26.0663; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Santa Maria Agropecuária Sorocaba Ltda.; Advogado: Marcel Schinzari (OAB: 252929/SP); Agravado:
Município de Votorantim; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2194726-08.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1507285-45.2018.8.26.0161; ICMS/ Imposto sobre
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