TJSP 29/07/2021 - Pág. 1271 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3329
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Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1029233-31.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M.
RIBEIRO DE PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1029233-31.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Mauricio
Adriano Estevinho Bitencourt; Advogado: Donald Donadio Domingues (OAB: 250808/SP); Recorrido: Marcelo Augusto Estevinho
Bitencourt; Advogado: Donald Donadio Domingues (OAB: 250808/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Ligia
Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030266-27.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1030266-27.2019.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Christiana
Marques da Cruz; Advogada: Kelly Cristiane de Carvalho Figueiredo Menezes (OAB: 351391/SP); Recorrida: Verônica Marques
da Cruz Barbieri; Advogada: Kelly Cristiane de Carvalho Figueiredo Menezes (OAB: 351391/SP); Recorrido: Camila Marques
da Cruz; Advogada: Kelly Cristiane de Carvalho Figueiredo Menezes (OAB: 351391/SP); Recorrido: Lais Marques da Cruz
Soares; Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1030774-41.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1030774-41.2017.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: V. T. R. LT;
Advogado: Rodrigo Barcellos Kfouri Gameiro Laurindo (OAB: 372421/SP); Advogada: Fernanda de Faro Farah Laurindo (OAB:
267580/SP); Interessado: E. de S. P.; Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador); Advogada: Larissa
de Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031264-92.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY
UINT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103126492.2019.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Adolfo dos Anjos
da Purificação; Advogada: Laura de Lourdes Morais (OAB: 68166/SP); Advogado: Diogo Augusto Gimenez Raimundo (OAB:
249600/SP); Recorrida: Rosimari Penha Brasileiro; Advogada: Laura de Lourdes Morais (OAB: 68166/SP); Advogado: Diogo
Augusto Gimenez Raimundo (OAB: 249600/SP); Recorrida: Laura de Lourdes Morais; Advogada: Laura de Lourdes Morais (OAB:
68166/SP); Advogado: Diogo Augusto Gimenez Raimundo (OAB: 249600/SP); Recorrida: Maria Isabel Morais; Advogada: Laura
de Lourdes Morais (OAB: 68166/SP); Advogado: Diogo Augusto Gimenez Raimundo (OAB: 249600/SP); Recorrida: Madalena
de Lurdes Morais; Advogada: Laura de Lourdes Morais (OAB: 68166/SP); Advogado: Diogo Augusto Gimenez Raimundo (OAB:
249600/SP); Recorrido: Mario Norberto Morais; Advogada: Laura de Lourdes Morais (OAB: 68166/SP); Advogado: Diogo Augusto
Gimenez Raimundo (OAB: 249600/SP); Recorrido: Carlos Alberto Morais; Advogada: Laura de Lourdes Morais (OAB: 68166/
SP); Advogado: Diogo Augusto Gimenez Raimundo (OAB: 249600/SP); Recorrida: Maria Emilia Morais; Advogada: Laura de
Lourdes Morais (OAB: 68166/SP); Advogado: Diogo Augusto Gimenez Raimundo (OAB: 249600/SP); Recorrida: Maria Benedita
Morais Preto; Advogada: Laura de Lourdes Morais (OAB: 68166/SP); Advogado: Diogo Augusto Gimenez Raimundo (OAB:
249600/SP); Recorrida: Angelina da Conceição Cangueiro; Advogada: Laura de Lourdes Morais (OAB: 68166/SP); Advogado:
Diogo Augusto Gimenez Raimundo (OAB: 249600/SP); Recorrido: Alfredo Augusto Cangueiro; Advogada: Laura de Lourdes
Morais (OAB: 68166/SP); Advogado: Diogo Augusto Gimenez Raimundo (OAB: 249600/SP); Recorrida: Herminia da Conceição
Correira; Advogada: Laura de Lourdes Morais (OAB: 68166/SP); Advogado: Diogo Augusto Gimenez Raimundo (OAB: 249600/
SP); Recorrido: CARLOS DO NASCIMENTO CANGUEIRO; Advogada: Laura de Lourdes Morais (OAB: 68166/SP); Advogado:
Diogo Augusto Gimenez Raimundo (OAB: 249600/SP); Recorrido: Adolfo Jesus Brasileiro; Advogada: Laura de Lourdes
Morais (OAB: 68166/SP); Advogado: Diogo Augusto Gimenez Raimundo (OAB: 249600/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1033253-36.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES
BRAGA JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1033253-36.2019.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Hospital
Alemão Oswaldo Cruz; Advogado: Luis Eduardo Schoueri (OAB: 95111/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado:
Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1033369-42.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103336942.2019.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Lenita de Jesus Noronha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º