TJSP 15/07/2021 - Pág. 3292 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3319
3292
em uma conta judicial vinculada aos autos e à disposição do juízo. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: CÍCERO ALOÍSIO
DE CAMPOS (OAB 312335/SP), GILBERTO DA LUZ (OAB 276046/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIZ FERNANDES MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0147/2021
Processo 0002089-79.2007.8.26.0477 (477.01.2007.002089) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - MARCELO GARCIA - - JOÃO PEDRO DA SILVA NETO - Vistos. Nos termos da r. manifestação ministerial
retro, INDEFIRO o pedido requerido. Intime-se. Aguarde-se por mais 30 dias. Não havendo o pagamento, certifique-se e tornem
os autos ao Ministério Público. - ADV: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), JONATAS DE SOUSA
NASCIMENTO (OAB 250142/SP)
Processo 1500084-70.2020.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico
e Condutas Afins - JOAO DANIEL SOUZA DA SILVA - - VANDO DA SILVA - Vistos. Recebo o recurso de fls. 282. Intimem-se os
recorridos para as contrarrazões. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO GOMES RIBEIRO (OAB 367613/SP), VIVIANE BENEVIDES
SRNA (OAB 256329/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1500721-04.2020.8.26.0477 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - CAROLINE CENATTI DA
SILVA - Vistos. Considerando a atual pandemia de Covid-19 e seus efeitos, intime-se excepcionalmente a denunciada para
que, em 15 (quize) dias, representada por advogado, manifeste eventual aceitação sobre a proposta de não persecução penal
formulada pelo Ministério Público, por meio de petição com termo de confissão circunstanciada, ambas assinadas conjuntamente
pela denunciada e seu defensor. Em caso de incapacidade financeira para contratar advogado, deverá a denunciada procurar
a Defensoria Pública para assisti-la, por meio do número 0800-7734340. Int. - ADV: ANDRÉIA ANDRADE FIGUEIRÊDO (OAB
219791/SP), GUILHERME ANDRADE FIGUEIRÊDO SILVA (OAB 382060/SP)
Processo 1500721-04.2020.8.26.0477 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - CAROLINE CENATTI DA
SILVA - Vistos. Providencie-se o cadastramento dos d. defensores constituídos, cumprindo-se o determinado a fls. 115. Int. ADV: ANDRÉIA ANDRADE FIGUEIRÊDO (OAB 219791/SP), GUILHERME ANDRADE FIGUEIRÊDO SILVA (OAB 382060/SP)
Processo 1500950-44.2021.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUILHERME MESSIAS DA SILVA
- Vistos. Anote-se a constituição de defensor nos autos, habilitando-se. Int.. - ADV: NATALICIO BATISTA DOS SANTOS (OAB
339500/SP), THAUAN PEDROZO AMORIM (OAB 396342/SP)
Processo 1501305-54.2021.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - LEANDRO APARECIDO BAHIA DA SILVA - IVANILZA PAULA FARIAS DE GÓIS - Vistos. Nos termos do art. 316
do CPP, tendo em vista que o panorama fático-jurídico que ensejou a decretação da custódia cautelar do acusado permanece
intacto, nos termos da r. decisão de fls. 61/65, cujos fundamentos passam a fazer parte integrante da presente como razão de
decidir (STF - HC nº 120366 AgR/RS; RE n º 628511 AgR/SP; HC nº 111831 AgR/MT; RHC nº 116166/SP; HC nº 115773 AgR/
PE; RHC nº 120982 AgR/SP), MANTENHO a sua prisão preventiva, prosseguindo-se nos autos. Intime(m)-se. - ADV: MONICA
FIORE HERNANDES (OAB 139548/SP), EDER OLIVEIRA DA SILVA (OAB 400901/SP)
Processo 1524164-86.2017.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estelionato - Ademir de Lima Neves - Eduardo Cavalcante Torres - Vistos. Ante o teor da certidão retro, reitere-se a intimação, consignando-se que, em caso de nova
omissão, será designado outro defensor para o ato. Int. - ADV: RAEL ARTAVE (OAB 328999/SP), CLAUDIO REIMBERG (OAB
242552/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS COSTA PESSOA MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA GARROSSINO DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0180/2021
Processo 0000198-88.2017.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUIZ FELIPE DA SILVA AMORIM Ante o exposto, após a fundamentação supra, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu LUIZ FELIPE DA SILVA AMORIM, nos
termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal, arquivando-se e anotando-se. Libere-se, pois, a pauta da audiência designada
anteriormente. - ADV: JAQUELINE COUTINHO SASTRE (OAB 254310/SP)
Processo 0005462-30.2021.8.26.0477 (apensado ao processo 1502240-94.2021.8.26.0536) (processo principal 150224094.2021.8.26.0536) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo - ERICK AUGUSTO DOS SANTOS - Vistos. Trata-se de
pedido de revogação da prisão preventiva feito por Advogado constituído em prol do acusado Erick Augusto dos Santos. Ocorre,
contudo, que não se depreende dos argumentos da zelosa e combativa defesa alteração do quadro fático que ensejou a custódia
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