TJSP 14/07/2021 - Pág. 679 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3318
679
Órgão Especial deste Tribunal.
1057539-44.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1057539-44.2020.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Luiz
Carlos Caretta; Advogado: Gledson Sartore Fernandes (OAB: 197384/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado:
Jansen Francisco Martin Arroyo (OAB: 210922/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1058028-81.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO
VIOTTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105802881.2020.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Wagner Avelino do Nascimento; Advogado: José Roberto
da Silva Cardozo (OAB: 162295/SP); Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogada: Camila
de Brito Brandao (OAB: 309720/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1059458-68.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1059458-68.2020.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Elza Maria
de Oliveira Prebianchi; Advogada: Ana Maria Garcia de Assis Oliveira (OAB: 25592/SP); Advogado: Edmundo Pires de Oliveira
Dias Neto (OAB: 104861/SP); Recorrido: Wagner Prebianchi; Advogada: Ana Maria Garcia de Assis Oliveira (OAB: 25592/
SP); Advogado: Edmundo Pires de Oliveira Dias Neto (OAB: 104861/SP); Recorrida: Deise Maria Galvão Parada; Advogada:
Ana Maria Garcia de Assis Oliveira (OAB: 25592/SP); Advogado: Edmundo Pires de Oliveira Dias Neto (OAB: 104861/SP);
Recorrida: Maria Teresa Galvão da Silva; Advogada: Ana Maria Garcia de Assis Oliveira (OAB: 25592/SP); Advogado: Edmundo
Pires de Oliveira Dias Neto (OAB: 104861/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB:
123295/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1059770-44.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO
FARO JR.; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105977044.2020.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Alexandre de Azevedo
Palmeira Filho; Advogada: Andrea Palmeira Faustino (OAB: 166376/SP); Interessado: Detran - Departamento Estadual de
Trânsito - São Paulo; Advogada: Ana Clara Quintas David (OAB: 430712/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1061090-03.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL
COSTA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 106109003.2018.8.26.0053; Readaptação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Edneia de Oliveira Daniel (Justiça Gratuita);
Advogado: Alexandre José de Lima Pereira (OAB: 183008/SP); Advogado: Alexandre Henrique Ramos (OAB: 197562/SP);
Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1062829-40.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1062829-40.2020.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Ana Celia
Olivito Benedini Martins (E seu marido); Advogado: Setimio Salerno Miguel (OAB: 67543/SP); Advogado: Marco Aurelio Gilberti
Filho (OAB: 112010/SP); Recorrido: Mauricio Martins Tristao; Advogado: Setimio Salerno Miguel (OAB: 67543/SP); Advogado:
Marco Aurelio Gilberti Filho (OAB: 112010/SP); Recorrido: Nova Brasil Participações Ltda.; Advogado: Setimio Salerno Miguel
(OAB: 67543/SP); Advogado: Marco Aurelio Gilberti Filho (OAB: 112010/SP); Recorrido: Danilo Benedini de Mello Fernandes;
Advogado: Setimio Salerno Miguel (OAB: 67543/SP); Advogado: Marco Aurelio Gilberti Filho (OAB: 112010/SP); Recorrido:
Henrique Benedini de Mello; Advogado: Setimio Salerno Miguel (OAB: 67543/SP); Advogado: Marco Aurelio Gilberti Filho (OAB:
112010/SP); Recorrida: Isadora Olivito Benedini; Advogado: Setimio Salerno Miguel (OAB: 67543/SP); Advogado: Marco Aurelio
Gilberti Filho (OAB: 112010/SP); Recorrido: Pedro Eduardo Olivito Benedini; Advogado: Setimio Salerno Miguel (OAB: 67543/
SP); Advogado: Marco Aurelio Gilberti Filho (OAB: 112010/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Mariana Rosada
Pantano (OAB: 197132/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1066150-83.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação Popular; 1066150-83.2020.8.26.0053;
Violação aos Princípios Administrativos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Estado de São Paulo; Advogado: Caio Augusto
Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP) (Procurador); Recorrido: Município de São Paulo; Interessado: Gildevanio Ilso dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º