TJSP 14/07/2021 - Pág. 532 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3318
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Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravada: Ilde Pereira Lima; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB:
131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravada: Maria Thereza Esper Costa; Advogada: Maria
Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravado: Renato Barbetta; Advogada:
Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravado: Amelia de Gouvea
Barbetta; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravada:
Neuza Pereira da Silva; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/
SP); Agravada: Aparecida de Souza Melo; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da
Silva (OAB: 177966/SP); Agravada: Mineko Todo; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira
da Silva (OAB: 177966/SP); Agravada: Dorotéa Sievers Garijo Alvares; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP);
Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravada: Paulina Vieira de Jesus; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB:
131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravada: Maria José Girotti Gambassi; Advogada: Maria
Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravada: Marlene de Castro;
Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravada: Vera Lucia
Tilelli; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravada:
Sandralia Lopes da Silva Gonçalves; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva
(OAB: 177966/SP); Agravado: Shirlei Magioni Mariotto; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia
Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravada: Maria Alice Magioni Cavoli; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP);
Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravada: Solange Garcia Nogueiira de Barros; Advogada: Maria Cristina
Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravada: Santa Farina Gonçalves; Advogada:
Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravada: Cristina Maria Fonseca
Sudano; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravado:
Silvia Rosato Caldas; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP);
Agravada: Regina Maura Soriani Guina; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva
(OAB: 177966/SP); Agravada: Gizelda Giannella Girardi Covas; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada:
Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravada: Tieko Fujihara Okamoto; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/
SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravada: Helena Aparecida Maturano; Advogada: Maria Cristina
Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravada: Odete Ferraz Rossi; Advogada:
Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravada: Meire Lucia Monte;
Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravada: Ivete
Orlovicin Cassiano Teixeira; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB:
177966/SP); Agravada: Eunice Luna Benez; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da
Silva (OAB: 177966/SP); Agravada: Olga de Carvalho; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia
Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravada: Elizabeth Francisca Messana Natal; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB:
131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravada: Lina Castilho Carneiro; Advogada: Maria Cristina
Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravado: Hélio Vieira Malheiros; Advogada:
Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravada: Beatriz Liris Berbel
Bertão; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravada:
Albertina Margarida Denardi Peterlevitz; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva
(OAB: 177966/SP); Agravada: Quitéria Odila Berbé de Sousa; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada:
Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravada: Adelaide Conceição de Barros Fial; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB:
131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravada: Salete Aparecida Casagrande; Advogada: Maria
Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravada: Maria Helena Girardelli;
Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravada: Elizabeth
Dalgé; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravada:
Mitie Morizono Sato; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP);
Agravada: Glorinha de Lourdes Aguiar dos Santos; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira
da Silva (OAB: 177966/SP); Agravada: Carmem Péres Nunes; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada:
Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravada: Maria Lucia Bastia Assumpção; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB:
131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravada: Neide Rosa Ranzani; Advogada: Maria Cristina
Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravada: Vera Lucia Silva Von Gossler;
Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravada: Maria
Helena Rodrigues Luiz; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/
SP); Agravada: Joice Pires Valim Pereira; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva
(OAB: 177966/SP); Agravada: Agda Maria Frascá; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Maria Luiza
Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravada: Alyde Carolina
Aguiar Duarte; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP);
Agravado: Sandra Elizabeth Costa Mongelli; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da
Silva (OAB: 177966/SP); Agravado: Maria Adalgisa Dias Marques; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada:
Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravada: Maria Ferreira da Conceição Braz; Advogada: Maria Cristina Gallo (OAB:
131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravada: Maria José de Carvalho; Advogada: Maria Cristina
Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravada: Maria Helena Lula; Advogada: Maria
Cristina Gallo (OAB: 131397/SP); Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003945-12.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1506839-27.2020.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva
(OAB: 127145/SP) (Procurador); Agravada: Monaco Distribuidora de Eletronicos Ltda; Advogado: Mauricio Rehder Cesar (OAB:
220833/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º