TJSP 13/07/2021 - Pág. 2313 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3317
2313
Nº 0087186-81.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Marcelo da
Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Segue, em separado, decisão relativa ao recurso
interposto. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP) - Beatriz dos Santos Mattos (OAB: 384722/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 2099864-45.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Bernardo do Campo - Paciente:
Peterson Bruno Linares Soares - Impetrante: Hugo Abrantes Fernandes - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal
de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Hugo
Abrantes Fernandes (OAB: 53090/DF) - Liberdade
DESPACHO
Nº 2072165-79.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Diadema - Paciente: C. M. P. Impetrante: F. B. - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fernando Barbieri (OAB: 249447/SP) - Liberdade
Nº 2093105-65.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jundiaí - Impetrante: Pedro de Mattos
Russo - Paciente: Douglas Rene Witzel - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 05ª Circunscrição Judiciária
- Jundiaí - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Pedro de Mattos Russo (OAB: 314529/SP) - Liberdade
Nº 2094065-21.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mogi das Cruzes - Paciente: Cristiano
dos Santos Oliveira - Impetrante: Luiz Antonio Riqueza - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com
as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiz Antonio Riqueza
(OAB: 63765/SP) - Liberdade
Nº 2115245-93.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Matão - Impetrante: M. de C. A. Paciente: A. A. B. - Impetrante: J. A. B. B. - Ante o exposto, não conheço do reclamo apresentado. Certifique-se o trânsito
em julgado e, após, arquive-se o feito com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Maurício de Carvalho Araujo (OAB: 413265/SP) - José Augusto Barros Barbaço (OAB: 448576/SP) Liberdade
Nº 2122534-77.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ubatuba - Impetrante: S. R. do P. A. Paciente: C. L. S. J. - Fls. 88/89: HOMOLOGO, para que produza os efeitos legais, o pedido de desistência do recurso ordinário
interposto pela Defesa às fls. 73/83. Observadas as cautelas de praxe, arquive-se o presente writ. Int. - Magistrado(a) Guilherme
G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Silvio Rogerio do Prado Araujo (OAB: 237699/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0000140-85.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: Gildevan
Souza de Oliveira - Apelante: Leonardo Matheus Silva - Apelante: Gilcélia Sousa de Oliveira - Apelante: David Cornélio Santos Apelante: Matheus Albino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Segue, em separado, decisão
relativa ao recurso interposto. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público) - Luiz de Sousa
Chagas (OAB: 320565/SP) - Elisângela da Silva Passos (OAB: 177672/SP) - Alexsandro Nunes Nazario (OAB: 304862/SP) Márcio Maurício de Araujo (OAB: 220741/SP) - Liberdade
Nº 0000140-85.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: Gildevan
Souza de Oliveira - Apelante: Leonardo Matheus Silva - Apelante: Gilcélia Sousa de Oliveira - Apelante: David Cornélio Santos
- Apelante: Matheus Albino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos
os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem- - Magistrado(a) Hermann Herschander - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Daniel
Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público) - Luiz de Sousa Chagas (OAB: 320565/SP) - Elisângela da Silva Passos
(OAB: 177672/SP) - Alexsandro Nunes Nazario (OAB: 304862/SP) - Márcio Maurício de Araujo (OAB: 220741/SP) - Liberdade
Nº 0000496-50.2019.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jales - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Apelante: Ademar Bocalon Rodrigues - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal
de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de
origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Aislan de Queiroga Trigo
(OAB: 200308/SP) - Tainara Taisi Zeuli Bocalan (OAB: 344605/SP) - Liberdade
Nº 0003784-09.2020.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Jecimar de
Souza Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º