TJSP 25/06/2021 - Pág. 3214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3306
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Instrução, Debates e Julgamento para o dia 26 de agosto de 2021 às 15h15min, oportunidade que as testemunhas acima
relacionadas serão inquiridas, bem como o réus será interrogado, seguindo-se debates e julgamento. Entretanto, sem prejuízo
de posterior reavaliação em eventual mudança da realidade fática, em virtude da atual Pandemia do COVID-19 e a necessidade
de se promover o distanciamento social para evitar a proliferação da doença, referida audiência será realizada por meio de
videoconferência, nos termos do Comunicado CG 284/2020 do TJ/SP, através da ferramenta Microsoft Teams, via computador
ou smartphone, sendo que a audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, cujo link será enviado ao endereço
eletrônico de todos os participantes (Juiz, Promotor, Advogados, testemunhas, etc), o que é suficiente para o ingresso na
audiência virtual. No dia e horário acima, os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link recebido no endereço
eletrônico (e-mail), com vídeo e áudio habilitados. Expeçam-se mandados de intimação, fazendo-se constar que o oficial de
justiça deverá: a) certificar se o intimado dispõe de meios tecnológicos para participar da solenidade virtual e, se positivo,
anotar o email e número do celular (“Whatsapp”), aos quais o convite para a sessão virtual deverá ser encaminhado; b) no
caso de testemunha, indagar se há oposição em que suas oitivas sejam realizadas virtualmente na presença do acusado; c)
no caso dos réus, adverti-los que seu não comparecimento por meio eletrônico ou pessoalmente ensejará a decretação de
sua revelia; d) esclarecer que o primeiro ato da audiência será de exibição de documento de identificação pessoal com foto; e)
que o intimado deverá estar preparado no horário agendado, visando a dar maior celeridade ao ato. O manual de participação
em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Participar
de uma audiência virtual. Excepcionalmente, caso o(a) intimado(a) não tenha meios para participar da audiência virtual, o
Oficial de Justiça, no ato da intimação, comunicar-lhe-á de que deverá comparecer à sala de audiências da 2ª Vara Judicial da
Comarca de Pirajuí, no Fórum de Pirajuí, localizado na Praça Dr. Pedro da Rocha Braga, 43, centro, Pirajuí-SP, no dia e horário
da audiência acima designados, local onde sua oitiva ocorrerá de forma presencial sob a coordenação do escrevente de sala
que lá estará presente, sob pena de multa e de futura condução coercitiva, sem prejuízo de que os demais participantes do
ato (advogados, magistrado, promotor, etc.) deverão obrigatoriamente permanecer na “sala virtual” para proceder às perguntas
ao(à) intimado(a). Conste-se do mandado à testemunha a advertência de que, caso não participe da audiência virtual, nem
compareça(m) ao fórum, conforme o caso, estará sujeita à condução coercitiva e a aplicação de multa do art. 219 do CPP.
Depreque-se à Comarca de Lins a intimação do réu para comparecimento, inclusive para ser interrogado, sob pena de revelia,
fazendo-se constar na carta precatória a observação de que o oficial de justiça deverá: a) certificar se o intimado dispõe de
meios tecnológicos para participar da solenidade virtual e, se positivo, anotar o email e número do celular (“Whatsapp”), aos
quais o convite para a sessão virtual deverá ser encaminhado; b) adverti-lo que seu não comparecimento por meio eletrônico
ou pessoalmente ensejará a decretação de sua revelia; c) esclarecer que o primeiro ato da audiência será de exibição de
documento de identificação pessoal com foto; d) que o intimado deverá estar preparado no horário agendado, visando a dar
maior celeridade ao ato; e) cientificá-lo que o manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.
jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Participar de uma audiência virtual; f) Excepcionalmente, caso
o réu não tenha meios para participar da audiência virtual, o Oficial de Justiça, no ato da intimação, comunicar-lhe-á de que
deverá comparecer à sala de audiências da 2ª Vara Judicial da Comarca de Pirajuí, no Fórum de Pirajuí, localizado na Praça Dr.
Pedro da Rocha Braga, 43, centro, Pirajuí-SP, no dia e horário da audiência acima designados, local onde sua oitiva ocorrerá
de forma presencial sob a coordenação do escrevente de sala que lá estará presente, sob pena de multa e de futura condução
coercitiva, sem prejuízo de que os demais participantes do ato (advogados, magistrado, promotor, etc.) deverão obrigatoriamente
permanecer na “sala virtual” para proceder às perguntas ao(à) intimado(a). Intime-se o Ministério Público, encaminhando no dia
o link de acesso à audiência. Requisitem-se, em separado, os Policiais Militares. Ademais, atente-se o serventuário responsável
pela realização da audiência para estrita observância dos procedimentos elencados no Comunicado CG nº 284/2020. Servirá
a presente decisão como mandado/ofício de intimação e cientificação a todos participantes, através de mensagem eletrônica.
Pirajuí, 9 de junho de 2021. - ADV: ANDERSON ESTEVES (OAB 161855/SP)
Processo 0012633-23.2015.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - Carlos Alberto da
Silva - Intimação das partes acerca do contido às fls. 266. - ADV: ANDERSON ESTEVES (OAB 161855/SP)
Processo 0098967-47.2011.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - PAULO CESAR AMORIM - ANTONIO MODOLO NETO - TIM CELULAR S/A e outro - Intimação das partes acerca do contido às fls. 691/692. - ADV:
DAVID MARQUES MUNIZ RECHULSKI (OAB 106067/SP), JULIANA KEIKO MAKIYAMA (OAB 331853/SP), RICARDO KUPPER
PAGÉS (OAB 266986/SP), THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI (OAB 214007/SP), GREICI MARIA ZIMMER (OAB 289749/
SP), VALESKA LOURENÇÃO PINTO (OAB 300718/SP), LEANDRO FELIX BERNARDES (OAB 309982/SP), MARIANA HELENA
KAPOR DRUMOND (OAB 322206/SP), ISADORA DE LARA (OAB 417761/SP), MARIANA SANTORO DI SESSA MACHADO
(OAB 351734/SP), LEONARDO SÃO BENTO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 352693/SP), TIAGO CARUSO TORRES (OAB
357708/SP), EDUARDO DE CAMARGO LIMA JUNIOR (OAB 360962/SP), GABRIEL HOLTZ ROCHA DE LIMA (OAB 361440/
SP), MAYARA ROBERTA LEITE ALVES (OAB 378242/SP), RAFAELA ZAPATER BONI (OAB 382874/SP)
Processo 1500036-35.2021.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - FABIO HENRIQUE
PEREIRA - - VICTOR HUGO SOARES DE OLIVEIRA - VISTOS. Concedo às defesas o prazo de cinco dias para apresentação
dos memoriais escritos. Após, regularizados os autos, promovam-me conclusos para sentença. Saem os presentes cientes e
intimados. - ADV: MARIA TEREZA MONTALVÃO SERRANO (OAB 387967/SP), DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI (OAB
226427/SP)
Processo 1500111-45.2019.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JUCELIO OLIVEIRA SOUZA - Vistos.
Considerando que atualmente o réu encontra-se preso no CDP de Bauru (vide pesquisa de fl. 427), intime-se o réu para
pagamento da multa penal e da taxa judiciária, nos termos do r. Decisão de fls. 360/361. Intime-se. - ADV: DIEGO RICARDO
KINOCITA GARCIA (OAB 331309/SP)
Processo 1500137-72.2021.8.26.0453 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - SEBASTIAO FERREIRA
BRITO - VISTOS. Decido pela pronúncia em termo apartado. Saem os presentes cientes e intimados. - ADV: LUIS GUSTAVO
DE BRITTO (OAB 245866/SP)
Processo 1500137-72.2021.8.26.0453 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - SEBASTIAO FERREIRA
BRITO - Vistos. Tempestivo, recebo o recurso strictu sensu apresentado pela defesa de SEBASTIAO FERREIRA BRITO, em
seus regulares efeitos de direito. Arbitro os honorários do Defensor Dativo considerando a interposição de recurso e a sentença
prolatada, expedindo-se certidão. Vista ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões de recurso. Após, tornem
conclusos para análise em sede de juízo de retratação. Intimem-se. - ADV: LUIS GUSTAVO DE BRITTO (OAB 245866/SP)
Processo 1500137-72.2021.8.26.0453 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - SEBASTIAO FERREIRA
BRITO - Intime o advogado dativo acerca da expedição da Certidão de Honorários. - ADV: LUIS GUSTAVO DE BRITTO (OAB
245866/SP)
Processo 1500387-76.2019.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - ALEF SILVESTRE SIMAO - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º