TJSP 23/06/2021 - Pág. 627 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3304
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Tucunduva (OAB: 325441/SP); Apelante: Maria José Santos Machado; Advogado: Jose Rodrigues Tucunduva Neto (OAB:
65443/SP); Advogado: Pedro Henrique Penhorate de Carvalho Tucunduva (OAB: 325441/SP); Apelante: Celenes Aparecida
Rodrigues Cardoso; Advogado: Jose Rodrigues Tucunduva Neto (OAB: 65443/SP); Advogado: Pedro Henrique Penhorate de
Carvalho Tucunduva (OAB: 325441/SP); Apelante: Edna Maria Silva Souza; Advogado: Jose Rodrigues Tucunduva Neto (OAB:
65443/SP); Advogado: Pedro Henrique Penhorate de Carvalho Tucunduva (OAB: 325441/SP); Apelante: Andrea Rita Marques
Mandelli; Advogado: Jose Rodrigues Tucunduva Neto (OAB: 65443/SP); Advogado: Pedro Henrique Penhorate de Carvalho
Tucunduva (OAB: 325441/SP); Apelante: Herculano da Cruz Junior; Advogado: Jose Rodrigues Tucunduva Neto (OAB: 65443/
SP); Advogado: Pedro Henrique Penhorate de Carvalho Tucunduva (OAB: 325441/SP); Apelante: Laci Maria Viana da Silva;
Advogado: Jose Rodrigues Tucunduva Neto (OAB: 65443/SP); Advogado: Pedro Henrique Penhorate de Carvalho Tucunduva
(OAB: 325441/SP); Apelante: Sebastiao Dono Saar; Advogado: Jose Rodrigues Tucunduva Neto (OAB: 65443/SP); Advogado:
Pedro Henrique Penhorate de Carvalho Tucunduva (OAB: 325441/SP); Apelante: Sônia Iara Saraiva Chaves; Advogado: Jose
Rodrigues Tucunduva Neto (OAB: 65443/SP); Advogado: Pedro Henrique Penhorate de Carvalho Tucunduva (OAB: 325441/
SP); Apelante: Priscila Castanho Rodrigues Jardim; Advogado: Jose Rodrigues Tucunduva Neto (OAB: 65443/SP); Advogado:
Pedro Henrique Penhorate de Carvalho Tucunduva (OAB: 325441/SP); Apelante: Marina Gimenez; Advogado: Jose Rodrigues
Tucunduva Neto (OAB: 65443/SP); Advogado: Pedro Henrique Penhorate de Carvalho Tucunduva (OAB: 325441/SP); Apelante:
Maria de Lourdes Alves de Oliveira; Advogado: Jose Rodrigues Tucunduva Neto (OAB: 65443/SP); Advogado: Pedro Henrique
Penhorate de Carvalho Tucunduva (OAB: 325441/SP); Apelante: Maria Jose Alves da Silva Gomes; Advogado: Jose Rodrigues
Tucunduva Neto (OAB: 65443/SP); Advogado: Pedro Henrique Penhorate de Carvalho Tucunduva (OAB: 325441/SP); Apelante:
Getulio Silva Lima; Advogado: Jose Rodrigues Tucunduva Neto (OAB: 65443/SP); Advogado: Pedro Henrique Penhorate de
Carvalho Tucunduva (OAB: 325441/SP); Apelante: José Rey dos Santos; Advogado: Jose Rodrigues Tucunduva Neto (OAB:
65443/SP); Advogado: Pedro Henrique Penhorate de Carvalho Tucunduva (OAB: 325441/SP); Apelante: Zuleide Maria da Silva
Nascimento; Advogado: Jose Rodrigues Tucunduva Neto (OAB: 65443/SP); Advogado: Pedro Henrique Penhorate de Carvalho
Tucunduva (OAB: 325441/SP); Apelante: ANSELMO SILVA CABRAL; Advogado: Jose Rodrigues Tucunduva Neto (OAB: 65443/
SP); Advogado: Pedro Henrique Penhorate de Carvalho Tucunduva (OAB: 325441/SP); Apelante: Daniela de Moraes; Advogado:
Jose Rodrigues Tucunduva Neto (OAB: 65443/SP); Advogado: Pedro Henrique Penhorate de Carvalho Tucunduva (OAB: 325441/
SP); Apelante: Alessandra Marchetti Minniti (E outros(as)); Advogado: Jose Rodrigues Tucunduva Neto (OAB: 65443/SP);
Advogado: Pedro Henrique Penhorate de Carvalho Tucunduva (OAB: 325441/SP); Apelante: Rosineide Maria Rocha Mortensen;
Advogado: Jose Rodrigues Tucunduva Neto (OAB: 65443/SP); Advogado: Pedro Henrique Penhorate de Carvalho Tucunduva
(OAB: 325441/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008344-65.2020.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA;
Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1008344-65.2020.8.26.0320; Licitações; Apelante:
Imagem Centro Diagnóstico Ltda.; Advogada: Daniella Leticia Broering (OAB: 30694/PR); Advogado: Cristina Kaiss (OAB:
27528/PR); Apelado: Municipio de Limeira; Advogada: Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396/SP) (Procurador);
Apelado: Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde do Município de Limeira/sp; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008350-15.2020.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Atibaia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008350-15.2020.8.26.0048; Tratamento da Própria
Saúde; Apelante: Município de Atibaia; Advogada: Silvana Myrna de Arruda Lira (OAB: 147365/SP); Apelada: Cintia Fabiana
Xavier; Advogado: Cléber Stevens Gerage (OAB: 355105/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008443-60.2020.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO SHINTATE;
Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008443-60.2020.8.26.0344; Contratos Administrativos;
Apte/Apdo: Empresa Princesa do Norte S/A; Advogado: Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP) (Procurador);
Apdo/Apte: MUNICÍPIO DE MARÍLIA; Advogada: Natalia Gonçalves Bacchi (OAB: 416220/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008641-34.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100864134.2019.8.26.0053; Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Lourdes Dalio Leão; Advogado: Mario Rangel Câmara
(OAB: 179603/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Sarmento Leite Melamed (OAB: 430736/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1008660-64.2020.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO;
Foro de Barretos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008660-64.2020.8.26.0066; Garantias Constitucionais; Apelante:
Maraisa D Arc Pereira Dias; Advogada: Mariana Teixeira Zequini Massari (OAB: M/ZM) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Município de Barretos; Advogado: Fernando Tadeu de
Avila Lima (OAB: 192898/SP) (Procurador); Advogado: René Radaeli de Figueiredo (OAB: 200724/SP) (Procurador); Apelado:
Viasa - Viação Sarri Ltda; Advogado: Eduardo Pavan Rosa (OAB: 257623/SP); Advogada: Flávia Pavan Rosa (OAB: 317519/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º