TJSP 23/06/2021 - Pág. 484 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3304
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SILVEIRA; Foro Distrital de Rio Grande da Serra; Vara Única; Execução Fiscal; 1001913-89.2018.8.26.0512; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Rio Grande da Serra; Advogado: Luiz Carlos Rufino da Silva (OAB: 158309/
SP); Agravado: Territorial Vila Verde Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2140787-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES
DE AGUIAR; Foro Distrital de Rio Grande da Serra; Vara Única; Execução Fiscal; 1001914-74.2018.8.26.0512; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Rio Grande da Serra; Advogado: Luiz Carlos Rufino da Silva (OAB: 158309/
SP); Agravado: Territorial Vila Verde Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2140790-68.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Bauru; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1507984-78.2019.8.26.0071; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Municípío de Bauru; Advogado: Lucas Amadeus Kemp Pinhata Junqueira (OAB: 306857/SP);
Agravado: Bruna Gomes de Matos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2140811-44.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1019658-68.2021.8.26.0224; Atos
Administrativos; Agravante: Associação dos Cavaleiros de Guarulhos; Advogado: Oseas da Silva Santos (OAB: 396137/SP);
Agravante: Edmilson Souza Santos; Advogado: Oseas da Silva Santos (OAB: 396137/SP); Agravado: Município de Guarulhos;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2140828-80.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0420637-26.1992.8.26.0053; Desapropriação Indireta; Agravante:
Município de São Paulo; Advogada: Fabiana Torres de Aguiar (OAB: 299252/SP); Agravado: Jonathan Bem Graicar; Advogado:
Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP); Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP); Advogado: Paulo Rodrigo
Cury (OAB: 126773/SP); Advogado: Fabio Caruso Cury (OAB: 162385/SP); Advogado: Carlos Bonfim da Silva (OAB: 132773/
SP); Agravada: Ana Lia Salgueiro Graicar; Advogado: Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP); Advogado: Marco Antonio Ferreira da
Silva (OAB: 65843/SP); Advogado: Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP); Advogado: Fabio Caruso Cury (OAB: 162385/SP);
Advogado: Carlos Bonfim da Silva (OAB: 132773/SP); Agravado: Henrique Salgueiro Franco de Mello; Advogado: Riad Gattas
Cury (OAB: 11857/SP); Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP); Advogado: Paulo Rodrigo Cury (OAB:
126773/SP); Advogado: Fabio Caruso Cury (OAB: 162385/SP); Advogado: Carlos Bonfim da Silva (OAB: 132773/SP); Agravado:
Ricardo Franco de Mello; Advogado: Sebastião Fagundes de Deus (OAB: 5437/DF); Advogada: Rita de Cássia Guimarães
Januzzi (OAB: 34548/DF); Advogado: Douglas Magno de Almeida Oliveira (OAB: 36353/DF); Advogada: Sonia Pacheco de
Araujo (OAB: 280425/SP); Advogado: Marcos Talmadge (OAB: 106363/SP); Agravado: Antonio Sergio de Mello; Advogado: Riad
Gattas Cury (OAB: 11857/SP); Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP); Advogado: Paulo Rodrigo Cury
(OAB: 126773/SP); Advogado: Fabio Caruso Cury (OAB: 162385/SP); Advogado: Carlos Bonfim da Silva (OAB: 132773/SP);
Agravado: Rita Helena Franco de Mello; Advogado: Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP); Advogado: Marco Antonio Ferreira da
Silva (OAB: 65843/SP); Advogado: Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP); Advogado: Fabio Caruso Cury (OAB: 162385/SP);
Advogado: Carlos Bonfim da Silva (OAB: 132773/SP); Agravado: Renato Franco de Mello; Advogado: Riad Gattas Cury (OAB:
11857/SP); Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP); Advogado: Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP);
Advogado: Fabio Caruso Cury (OAB: 162385/SP); Advogado: Carlos Bonfim da Silva (OAB: 132773/SP); Agravada: Cecília Maria
de Carvalho Franco de Mello; Advogado: Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP); Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB:
65843/SP); Advogado: Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP); Advogado: Fabio Caruso Cury (OAB: 162385/SP); Advogado:
Carlos Bonfim da Silva (OAB: 132773/SP); Agravado: Rubens Franco de Mello Filho; Advogado: Riad Gattas Cury (OAB: 11857/
SP); Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP); Advogado: Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP); Advogado:
Fabio Caruso Cury (OAB: 162385/SP); Advogado: Carlos Bonfim da Silva (OAB: 132773/SP); Advogada: Renata Franco de
Mello Gonçalves (OAB: 207592/SP); Agravado: Ildenira Duquini Franco de Mello; Advogado: Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP);
Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP); Advogado: Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP); Advogado:
Fabio Caruso Cury (OAB: 162385/SP); Advogado: Carlos Bonfim da Silva (OAB: 132773/SP); Agravado: Joaquim Mario Franco
de Mello (Espólio); Advogado: Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP); Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP);
Advogado: Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP); Advogado: Fabio Caruso Cury (OAB: 162385/SP); Advogado: Carlos Bonfim
da Silva (OAB: 132773/SP); Advogada: Clarissa Cury Mac Nicol (OAB: 147708/SP); Advogada: Flávia Melito Pimentel (OAB:
173015/SP); Agravado: Renato Franco de Mello (Espólio); Advogado: Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP); Advogado: Marco
Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/SP); Advogado: Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP); Advogado: Fabio Caruso Cury
(OAB: 162385/SP); Advogado: Carlos Bonfim da Silva (OAB: 132773/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marco
Antonio Gomes (OAB: 245543/SP); Interesda.: Maria de Lourdes Simões Araujo Pereira; Advogado: Marcelo Pinheiro Pina
(OAB: 147267/SP); Interessada: Patricia Andre de Camargo Ferraz; Advogado: Cesar Augusto Palacio Pereira (OAB: 133814/
SP); Advogada: Priscilla Limena Palacio Pereira (OAB: 154282/SP); Interessada: Paula da Silva Pereira Zaccaron; Advogado:
Cesar Augusto Palacio Pereira (OAB: 133814/SP); Advogada: Priscilla Limena Palacio Pereira (OAB: 154282/SP); Interessada:
Raquel Silva Cunha Brunetto; Advogado: Cesar Augusto Palacio Pereira (OAB: 133814/SP); Interessado: Gentil Domingues
dos Santos; Advogado: Cesar Augusto Palacio Pereira (OAB: 133814/SP); Advogada: Priscilla Limena Palacio Pereira (OAB:
154282/SP); Interessado: Robson de Alvarenga; Advogado: Cesar Augusto Palacio Pereira (OAB: 133814/SP); Interessada:
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