TJSP 23/06/2021 - Pág. 1216 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3304
1216
PEREIRA DA COSTA (OAB 102178/SP)
Processo 1056750-16.2018.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Leonice Carvalho de
Almeida - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Apresente a parte autora o formulário MLE com
os dados bancários para liberação do valor. - ADV: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA (OAB 102178/SP), JOSELITA MARIA DA
SILVA BARBOSA (OAB 141421/SP)
Processo 1056750-16.2018.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Elenilda Firmino da
Silva Pinto - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Apresente a parte autora o formulário MLE com
os dados bancários para liberação do valor. - ADV: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA (OAB 102178/SP), JOSELITA MARIA DA
SILVA BARBOSA (OAB 141421/SP)
Processo 1056750-16.2018.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Francisca Francinalba
Noberto dos Reis - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Apresente a parte autora o formulário
MLE com os dados bancários para liberação do valor. - ADV: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA (OAB 102178/SP), JOSELITA
MARIA DA SILVA BARBOSA (OAB 141421/SP)
Processo 1056750-16.2018.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Geraldo Belmiro de
Souza - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Apresente a parte autora o formulário MLE com os
dados bancários para liberação do valor. - ADV: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA (OAB 102178/SP), JOSELITA MARIA DA
SILVA BARBOSA (OAB 141421/SP)
Processo 1056750-16.2018.8.26.0053/12 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Marilene Santana
dos Santos - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Apresente a parte autora o formulário MLE
com os dados bancários para liberação do valor. - ADV: JOSELITA MARIA DA SILVA BARBOSA (OAB 141421/SP), MIRIAM
DIAS PEREIRA DA COSTA (OAB 102178/SP)
Processo 1056750-16.2018.8.26.0053/13 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Maria Aparecida da
Silva Romaioli Ribeiro de Jesus - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Apresente a parte autora
o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. - ADV: JOSELITA MARIA DA SILVA BARBOSA (OAB 141421/
SP), MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA (OAB 102178/SP)
Processo 1056750-16.2018.8.26.0053/14 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Maria Auxiliadora
Ribeiro da Silva Nascimento - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Apresente a parte autora o
formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. - ADV: JOSELITA MARIA DA SILVA BARBOSA (OAB 141421/
SP), MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA (OAB 102178/SP)
Processo 1056750-16.2018.8.26.0053/16 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Maria Helena Evaristo
- HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados
bancários para liberação do valor. - ADV: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA (OAB 102178/SP), JOSELITA MARIA DA SILVA
BARBOSA (OAB 141421/SP)
Processo 1056750-16.2018.8.26.0053/17 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Nivaldo Santana da
Silva - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Apresente a parte autora o formulário MLE com os
dados bancários para liberação do valor. - ADV: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA (OAB 102178/SP), JOSELITA MARIA DA
SILVA BARBOSA (OAB 141421/SP)
Processo 1056750-16.2018.8.26.0053/19 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Roseli Etsukou
Watanabe - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Apresente a parte autora o formulário MLE com
os dados bancários para liberação do valor. - ADV: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA (OAB 102178/SP), JOSELITA MARIA DA
SILVA BARBOSA (OAB 141421/SP)
Processo 1057379-87.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Isabel Alves de Oliveira - Vistos. Fls. 78/79: Indefiro o prazo de 30 dias, pois os cálculos necessários para
apuração do débito não são complexos e referem-se à implementação da gratificação executiva e piso salarial na base de
cálculo da sexta parte, no período determinado na sentença. Assim, concedo o prazo suplementar de 05 dias para a Fazenda
Estadual apresentar seus cálculos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE HIDEAKI TAMURA SACOMANI (OAB 289339/SP)
Processo 1058380-73.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Sidnei de Oliveira Goi - Vistos. 1 - Diante da concordância da parte executada, HOMOLOGO os cálculos de fls. 355/356 em
favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação
do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios de Pequeno Valor pelo DEPRE, providencie a parte autora, a
adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já
que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa
funcionalidade em formato digital. Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor
homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o
decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5 As
petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde
serão analisadas. Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo
em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia. Intime-se. - ADV:
VANESSA DE LEMOS ABREU LUCENA (OAB 407697/SP), ELISABETE CLARA GROSSE (OAB 320142/SP)
Processo 1061128-78.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Raphael
Augusto de Sousa - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância da ré, HOMOLOGO o
cálculo de fls. 141/142 a título de honorários de sucumbência. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira
Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios de Pequeno Valor pelo
DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos
termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados
a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital. Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do
incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o
procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente
para encerramento do incidente que será instaurado. 5 As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão
deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições relativas à obrigação de
fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos
atos de forma mais célere pela Serventia. Intime-se. - ADV: ELIZANGELA FERREIRA DOS SANTOS MATTOS (OAB 410224/
SP)
Processo 1061429-59.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º