TJSP 15/06/2021 - Pág. 2082 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3298
2082
como emenda à inicial. Providencie a Serventia as anotações necessárias, inclusive quanto a retificação do valor da causa
para R$3.790,50 fls. 91 c/c fls. 93. 2- Considerando que o petitório de fls. 88/93 não veio acompanhado dos documentos nele
mencionados, mantenho a decisão de fls. 84/85, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o recolhimento das custas e taxas
processuais. 3- fls. 94/95: Ante a renúncia ao mandato pela procuradora da embargante, aguarde-se a nomeação de novo
mandatário pela mesma art. 112, do CPC. 4- Decorrido o prazo do art. 112, §1º, do CPC, expeça-se certidão de honorários à
defensora dativa, consoante tabela da PGE-OAB. Intime-se. - ADV: NATHALIA FONSECA ALVES (OAB 406141/SP)
Processo 1001640-34.2021.8.26.0568 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Marcelo Ogawa - Conforme
a Ordem de Serviço nº 01/08, manifeste-se o(a) autor(a) sobre a(s) devolução(ões) do(s) AR(s) com cumprimento NEGATIVO
juntado(s) às fls. 95. Prazo: 15 dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001662-92.2021.8.26.0568 - Monitória - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do
Sudoeste de Minas Gerais e Nordeste de São Paulo Ltda - José Geraldo Legaspe de Queiroz Pinto - Vistos. COOPERATIVA DE
CREDITO AGROCREDI LTADA SICOOB AGROCREDI ajuizou AÇÃO MONITÓRIA em face de ESPÓLIO DE JOSÉ GERALDO
LEGASPE DE QUEIROZ PINTO visando ao recebimento do valor de R$ 9.614,21. Determinou-se o recolhimento das custas e
taxas processuais fl.113 , tendo a autora permanecido inerte, consoante certificado à fl.14. É o relatório. DECIDO. À autora fora
oportunizado o recolhimento das taxas e despesas processuais necessárias ao trâmite da ação, tendo ela permanecido inerte.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 485, IV, do C.P.C. Custas pela autora. I.RECURSOS.
Havendo oposição de embargos de declaração, cumpra-se o art. 1023, § 2º, do C.P.C., após, conclusos. II. HAVENDO
INTERPOSIÇÃO DA APELAÇÃO. Processe- se o recurso, dando-se vista à parte contrária e M.P., se o caso, e após remetam-se
os autos ao E. Tribunal de Justiça. III DAS CUSTAS PROCESSUAIS Havendo diferimento das custas para o final do processo
e não sendo recolhidas pela parte após o trânsito da sentença ou Acórdão, deverá ser intimada para o fazer no prazo de 15
dias, ficando desde já autorizada a inclusão de seu nome na dívida ativa mediante a expedição da certidão digital, em caso de
inércia. IV DA CERTIDÃO DE HONORÁRIOS Certificado o trânsito em julgado e havendo participação de advogado(a) dativo
ou curador(a) especial, expeça-se a certidão de honorários, observando-se o código referente à ação na tabela do convênio
D.P.E/O.A.B. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: ANA CAROLINA MONTEIRO FERRAZ DE
ARAUJO (OAB 76618/MG)
Processo 1001713-40.2020.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Azul Companhia de Seguros
Gerais - João Gabriel Serrano Silva - Fls. 93: Tendo a carta de citação sido recebida por pessoa diversa, manifeste-se o
requerente. Prazo 15 dias. - ADV: BIANCA VIANA SUMAN (OAB 379331/SP)
Processo 1001811-25.2020.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - CENTRO UN. DAS FAC.
ASS. DE ENS.-FAE-SÃO JOÃO DA B.VISTA - Levi de Moraes Junior - Manifeste-se a exequente sobre o A.R Negativo (fls.42).
Prazo: 15 dias. - ADV: ALINE DA SILVA ATHAIDE (OAB 397612/SP)
Processo 1001824-24.2020.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.V.F. - J.A.F. - Ante a devolução do AR
recebido por 3º da carta de citação fls. 74, manifeste-se a autora no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, esclareça a patrona da
autora a distribuição da carta precatória indicada na petição fls.73, tendo em vista que a precatória expedida no processo fls.
21/22 encontra-se cumprida e devolvida negativa (fls.34/38). - ADV: LUHANA LIBERALI AMANCIO (OAB 406056/SP)
Processo 1001887-15.2021.8.26.0568 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Regina Aparecida Assalim
Gonçalves - Alzira Alves do Aguiar - - Antonio Feitosa Mandu - Vistos. Ante o pedido de desistência da ação formulado pelo
requerente às fls.41, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 485, VIII, do C.P.C. Eventuais custas em
aberto, pela autora. I.RECURSOS. Havendo oposição de embargos de declaração, cumpra-se o art. 1023, § 2º, do C.P.C., após,
conclusos. II. HAVENDO INTERPOSIÇÃO DA APELAÇÃO. Processe- se o recurso, dando-se vista à parte contrária e M.P., se o
caso, e após remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. III DAS CUSTAS PROCESSUAIS Havendo diferimento das custas
para o final do processo e não sendo recolhidas pela parte após o trânsito da sentença ou Acórdão, deverá ser intimada para o
fazer no prazo de 15 dias, ficando desde já autorizada a inclusão de seu nome na dívida ativa mediante a expedição da certidão
digital, em caso de inércia. IV DA CERTIDÃO DE HONORÁRIOS Certificado o trânsito em julgado e havendo participação
de advogado(a) dativo ou curador(a) especial, expeça-se a certidão de honorários, observando-se o código referente à ação
na tabela do convênio D.P.E/O.A.B. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, atentando-se, que eventual
cumprimento de sentença deverá ser ajuizado em apartado, através de incidente processual, consoante o disposto no art. 1286
das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. P.I. - ADV: CASSIO LIMA CARDOSO (OAB 133268/SP)
Processo 1001922-09.2020.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - G.F.L. - B.S.E.Z. - Fls.
143: Manifeste-se o autor. Prazo 15 dias. - ADV: LUHANA LIBERALI AMANCIO (OAB 406056/SP), RENAN GUSTAVO DA SILVA
MANOEL (OAB 443177/SP), THIAGO ELIAS TELES (OAB 401788/SP)
Processo 1001928-79.2021.8.26.0568 - Inventário - Inventário e Partilha - Adilson Gambini Monteiro - - Ede Gambini Monteiro
Filha - EDE GAMBINI - Fls. 42/61: Ciència ao inventariante. - ADV: ADILSON GAMBINI MONTEIRO (OAB 149616/SP)
Processo 1001930-49.2021.8.26.0568 - Interdição - Nomeação - S.A.F. - L.F.F.O. - Vistos. Trata-se de interdição. A tutela
foi concedida as fls. 22/23, nomeando-se a autora como Curadora Provisória do requerido. Fls. 46/47. Ante a informação de
que o requerido encontra-se internado para tratamento de dependência química junto ao Projeto Fênix, aguarde-se a alta para
designação de interrogatório, devendo a autora comunicar o Juízo. Cite-se o requerido. Intime-se. - ADV: AMANDA ALMEIDA
PEZZUTO (OAB 370685/SP), DINÁ MARIA HILÁRIO NALLI (OAB 193351/SP)
Processo 1001930-49.2021.8.26.0568 - Interdição - Nomeação - S.A.F. - L.F.F.O. - Fls. 51/52: Manifeste-se a autora. Prazo
15 dias. Após, vista ao MP. - ADV: AMANDA ALMEIDA PEZZUTO (OAB 370685/SP), DINÁ MARIA HILÁRIO NALLI (OAB 193351/
SP)
Processo 1001970-65.2020.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.L.A.U.P.S.P.S.U.P. A.J.C.L.E. - - R.J.A.J. - Vistos. Fls.137/138: defiro o pedido de expedição de mandado de penhora e avaliação dos veículos
indicados às fls.137, a ser cumprido no endereço de fl.138. Registro que, por ocasião do ato, deverá o sr(a) oficial(a) de justiça
certificar as condições gerais dos veículos, descrevendo eventuais avarias, o estado dos pneus, existência de estepe e/ou
equipamentos de som e outros, além da quilometragem. A avaliação deverá ter como parâmetro a TABELA FIPE. Em caso de
não localização, fica desde já autorizada a intimação do executado para indicação do paradeiro dos bens, no prazo de 5 dias
Intime-se. - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP)
Processo 1001990-56.2020.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto
e Residência S.A. - ELEKTRO REDES S.A. - Apresentado recurso de apelação pela requerida, manifeste-se a parte contrária.
Prazo: 15 dias. Manifestado ou decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: LUCIANA PEREIRA
GOMES BROWNE (OAB 414494/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1002000-03.2020.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Silza Maria Alves - Football
Assessoria Esportiva Ltda - - Restare Cafeteria Ltda EPP - Informem as requeridas em qual efeito os agravos foram recebidos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º