TJSP 14/06/2021 - Pág. 1974 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3297
1974
- Companhia Urano de Capitalização - Francisca Sabino da Silva - - Luiz Carlos da Silva - - Silvio Almeida Machado - - Jacira
Aparecida Guinami Machado - - JEAN NASSIF MOKARZEL - - Jose Nassif Mokarzel - Fazenda Publica Municipal de Campinas
- Amalim Seraphim Mokarzel - - Luís Carlos Mokarzel - - JOSÉ NASSIF MOKARZEL JUNIOR - - Roger Nassif Mokarzel - - Jeni
Bonatto Mokarzel - - Jean Nassif Mokarzel Junior - - Clovis Aparecido Mokarzel - - Rita de Cassia Mokarzel - Vistos. Fls. 155:
Preliminarmente à citação do confrontante Luis Carlos Mokarzel por edital, devem se esgotar as tentativas de localização
pessoal da parte, inclusive através dos sistemas informatizados de que dispõe o Juízo, tais como Bacenjud, Renajud, Infojud,
Serasajud e Siel, nos termos dos arts. 256 e 257 do Código de Processo Civil. Assim, requeira a parte autora o que de direito,
a fim de promover a citação faltante. Fls. 214/215: Comprove a parte requerente a abertura de inventário do confrontante Jean
Nassif Mokarzel sem o devido encerramento até o momento e a condição de Jean Nassif Mokarzel Júnior como inventariante do
espólio, no prazo de 30 (trinta) dias. Ciência às partes do retorno do Mandado de fls. 222. Intime-se. Campinas, 10 de fevereiro
de 2021 - ADV: LUIZ ROSELLI NETO (OAB 122478/SP), ROSA ENEIDE DOS SANTOS ABLAS (OAB 268555/SP)
Processo 0049953-72.2006.8.26.0114 (114.01.2006.049953) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Nossa Caixa S/A - Vistos. Fls. 163: Defiro a realização de pesquisas perante terceiros quanto à existência de bens e/
ou direitos em favor do(s) executado(s): Chromma Industria e Comercio de Móveis Ltda (CPF/CNPJ nº 02.010.911/0001-25).
Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, que poderá ser encaminhada para toda e qualquer pessoa
que possa ter créditos a entregar ao(s) executado(s), em especial Instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito,
entidades de previdência pública ou privada, bem como a Fazenda Pública Estatual (crédito decorrente de nota fiscal paulista).
É terminantemente vedado o envio do presente ofício na forma física às instituições financeiras, órgão de trânsito, Receita
Federal, Cartórios Eleitorais e ao SERASA, sendo que qualquer solicitação deve ser, obrigatoriamente, requisitada por meio
dos sistemas on-line Bacenjud, Renajud, Infojud, SIEL e Serasajud, respectivamente, mediante o recolhimento das custas
devidas para as pesquisas pretendidas, no importe de R$ 16,00 por diligência a ser realizada para cada número de CPF/
CNPJ, que deverá ser devidamente indicado, salvo se a parte for beneficiária da justiça gratuita, nos termos dos Comunicados
CG nº 1413/2016 e nº 2632/2017. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com
cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15
dias. Eventuais respostas POSITIVAS (ficando dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser devolvidas
diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo
número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à dignidade da
justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Sem prejuízo, traga o
exequente a pesquisa por bens imóveis em nome dos executados. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. de Campinas,
28 de janeiro de 2021. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP)
Processo 0058131-97.2012.8.26.0114 (114.01.2012.058131) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social - Neuza Felicidade Lopes Silva - Vistos. Expeça-se a Certidão prevista no art.
828 do CPC. Para a realização do leilão eletrônico, indique o exequente a empresa gestora de sua preferência, dentre aquelas
devidamente habilitadas junto a este Tribunal de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida de que, no silêncio, a
gestora será nomeada pelo Juízo. Observe-se que, tratando-se de bem móvel (veículo), a sua não localização/apreensão pode
acarretar a frustração do ato de expropriação, culminando com o retardamento da prestação jurisdicional em prejuízo da própria
parte exequente. Oportunamente, tornem os autos conclusos para o que de direito. Intime-se. Campinas, 28 de janeiro de 2021
- ADV: EULER DE MOURA SOARES FILHO (OAB 45429/MG)
Processo 0058131-97.2012.8.26.0114 (114.01.2012.058131) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social - Neuza Felicidade Lopes Silva - Ciência à parte interessada acerca da
disponibilização do documento expedido, devendo comprovar o devido encaminhamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob as
penas da lei. - ADV: EULER DE MOURA SOARES FILHO (OAB 45429/MG)
Processo 0060177-30.2010.8.26.0114 (114.01.2010.060177) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Itapeva Ii Multicarteira Fidc Np - Churrascaria Vlc Ltda Epp - - Domingos Nunes - - Marilda Nunes Guimarães - Rosimeri Braga
Nunes - Manifeste-se o autor sobre os AR negativos às fls. 223/4. Prazo de 5 dias. - ADV: REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI (OAB 257220/SP)
Processo 0064286-58.2008.8.26.0114 (114.01.2008.064286) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Air Tiger do
Brasil Ltda - Imprint do Brasil Ltda - - Ricardo Aparecido Avi - - Silvana Ribeiro Damasceno Lima - Vistos. Fls. 390/392: Comprove
o advogado renunciante, Dr. Cairbar Pereira de Araújo (OAB/SP 32.538), a ciência inequívoca de seu mandante a respeito da
pretensa renúncia, nos termos do art. 112 do Código de Processo Civil, uma vez que o documento juntado não se afigura hábil
para tanto, a qual por certo deverá observar o requisito da formalidade inerente aos negócios jurídicos em geral, na forma da
lei, sob pena de prosseguir com a representação processual da respectiva parte. Oportunamente, tornem conclusos para o que
de direito. Intime-se. Campinas, - ADV: PAULO CHIECCO TOLEDO (OAB 67576/SP), CAIRBAR PEREIRA DE ARAUJO (OAB
32538/SP), WALDOMIRO ANTONIO RIZATO JUNIOR (OAB 237225/SP)
Processo 0066725-37.2011.8.26.0114 (114.01.2011.066725) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Oficina do
Estudante Cursos Preparatorios e Aulas Ltda. - Epp - Carlos Rodrigo Lelis Lacotis - Vistos. Ciência do Agravo interposto contra
a decisão de fls. 308. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Outrossim, não se verificando a
concessão de efeito suspensivo ao recurso, prossiga-se o feito em seus anteriores termos. Nesse passo, defiro a expedição de
ofício à instituição financeira BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, indicada às fls. 336/339,
requisitando as providências necessárias no sentido de informar a este Juízo acerca da atual situação contratual do veículo GM/
CELTA 2P SPIRIT, ano/modelo 2009/2010, placa IQC-3544, indicando o valor já quitado e o valor de eventual débito em aberto,
bem como todas e quaisquer pendências existentes sobre o bem. Providencie a parte interessada o devido encaminhamento,
comprovando nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No
caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional
do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento,
devendo constar no campo “assunto” o número do processo. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA DIGITADA, COMO
OFÍCIO. Intime-se. Campinas, 17 de fevereiro de 2021. - ADV: LUCIA HELENA SAMPATARO H CIRILO (OAB 109387/SP),
RENATO FERRAZ SAMPAIO SAVY (OAB 150286/SP), ALEXANDRE SCHIMITTI DA SIVA MELLO (OAB 43038/RS)
Processo 0066850-05.2011.8.26.0114 (114.01.2011.066850) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Bradesco S/A - Gilmar Souza Cangussu - - Ione Meiele de Faria e outro - Vistos. Fls 232/3. Não havendo a correta
indicação do imóvel a ser avaliado, impossível se faz a realização da diligência, observado novamente tratar-se de providência
cabível à parte interessada, razão pela qual ficam indeferidos os pedidos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.
Intime-se. Campinas, 01 de fevereiro de 2021 - ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/SP), WALDIR
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