TJSP 01/06/2021 - Pág. 600 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
600
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003129-30.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY;
Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1529516-50.2018.8.26.0037; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626/SP); Agravada: Joao
Sonego Transportes Eireli; Advogado: Webert José Pinto de Souza e Silva (OAB: 129732/SP); Advogada: Mariana Passos
Beraldo (OAB: 300453/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2122637-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1046698-58.2018.8.26.0053; Responsabilidade da Administração; Impetrante: Fernanda Kazmierski
Morakami; Advogado: Thiago José Mantovani de Azevedo (OAB: 56690/PR); Advogado: Thiago de Freitas Marcolini (OAB:
45607/PR); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital do Estado de São
Paulo; Litisconsorte: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Zular (OAB: 132949/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2122305-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 5ª Câmara de Direito Público;
MARIA LAURA TAVARES; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução
Fiscal; 1000207-47.2017.8.26.0014; Multas e demais Sanções; Requerente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A;
Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Requerido: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor Procon; Advogado: Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Aylton
Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2122871-66.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 12ª Câmara de Direito Público;
EDSON FERREIRA; Foro de Itu; 3ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006915-39.2018.8.26.0286; Tratamento médicohospitalar; Requerente: Municipio da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Requerida:
Maria Aparecida Favero Miguel; Advogada: Camila Maria Santos Boscariol (OAB: 373525/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2122931-39.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 14ª Câmara de Direito Público;
OCTAVIO MACHADO DE BARROS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento
Comum Cível; 1058305-97.2020.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Requerente:
Ane 1506 Empreendimentos e Participações Ltda.; Advogado: Eduardo Pereira da Silva Junior (OAB: 314200/SP); Advogado:
Djalma dos Angelos Rodrigues (OAB: 257345/SP); Requerido: Município de São Paulo; Advogado: Fabio Alvim Ferreira (OAB:
418764/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2122108-65.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Turma Especial - Publico; TORRES DE CARVALHO; Foro
de Leme; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005622-98.2019.8.26.0318;
Gratificações e Adicionais; Reclamante: Estado de São Paulo; Advogado: Filipe Paulino Martins (OAB: 329160/SP); Reclamado:
Lucas Araujo dos Santos; Advogada: Gabriela Santos de Souza (OAB: 401890/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2122596-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Cautelar Fiscal; 107299216.2019.8.26.0053; Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa; Requerente: Maxmix Comercial Ltda.;
Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Requerente: Maxmix Comercial Ltda; Advogado: Júlio Cesar Goulart
Lanes (OAB: 285224/SP); Requerente: Maxmix Comercial Ltda; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP);
Requerente: Maxmix Comercial Ltda; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Requerente: Maxmix Comercial
Ltda; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Requerente: Maxmix Comercial Ltda; Advogado: Júlio Cesar
Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Requerente: Maxmix Comercial Ltda; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/
SP); Requerente: Maxmix Comercial Ltda; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Requerente: Maxmix
Comercial Ltda; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Requerente: Maxmix Comercial Ltda; Advogado: Júlio
Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Requerente: Maxmix Comercial Ltda; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB:
285224/SP); Requerente: Maxmix Comercial Ltda; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Requerente: Maxmix
Comercial Ltda; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Requerente: Maxmix Comercial Ltda; Advogado: Júlio
Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Requerente: Maxmix Comercial Ltda; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB:
285224/SP); Requerente: Maxmix Comercial Ltda; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Requerente: Maxmix
Comercial Ltda; Advogado: Júlio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP); Requerente: Maxmix Comercial Ltda; Advogado: Júlio
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