TJSP 27/05/2021 - Pág. 2062 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3287
2062
de Oliveira Monteiro - Paciente: Fernando Ferreira Claudiano - VOTO Nº 20575 Vistos. Inclua-se para julgamento virtual. São
Paulo, 19 de março de 2021. ALEXANDRE Carvalho e Silva de ALMEIDA RELATOR - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Advs:
Ninrod de Oliveira Monteiro (OAB: 299704/SP) - Liberdade
Nº 2043841-79.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Ninrod de
Oliveira Monteiro - Paciente: Fernando Ferreira Claudiano - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com
as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ninrod de Oliveira
Monteiro (OAB: 299704/SP) - Liberdade
Nº 2044820-41.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Carapicuíba - Paciente: Francisco
Venancio de Gois - Impetrante: Eduardo Levy Picchetto - Impetrante: Rachel Luisa Portabales Alvarez Barsotti Grasseschi Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Guilherme G.
Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Eduardo Levy Picchetto (OAB: 299384/SP) - Rachel Luisa Portabales Alvarez
Barsotti Grasseschi (OAB: 452037/SP) - Liberdade
Nº 2045510-70.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Taboão da Serra - Paciente: Diego
Rodrigues Damaceno Santos - Impetrante: Caique Santos de Castro - Impetrado: Mmjd da Vara Criminal do Foro de Taboão da
Serra - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Guilherme
G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Caique Santos de Castro (OAB: 418043/SP) - Liberdade
Nº 2046351-65.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cruzeiro - Paciente: Marco Antonio da
Silva - Impetrante: Janete Grilo - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int.
- Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Janete Grilo (OAB: 340074/SP) - Liberdade
Nº 2047581-45.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Barueri - Paciente: PETERSON
DA ROCHA RIBEIRO - Impetrante: Marcel Fiorelli Fernandes - Impetrado: MMJD DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
BARUERI - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Marcel Fiorelli Fernandes (OAB: 443114/SP) (Defensor Dativo)
- Liberdade
Nº 2048232-77.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - Santos - Impetrante: Vanessa
Rodrigues - Impetrado: Juíza de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Santos - Remetam-se os autos ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) Advs: João Manoel Armôa Junior (OAB: 167542/SP) - Liberdade
Nº 2049131-75.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Barretos - Paciente: Marcos Antonio
Lopes Goncalves - Impetrante: Gabriel Magalhães Lopes - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com
as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Gabriel Magalhães
Lopes (OAB: 439798/SP) - Liberdade
Nº 2049981-32.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cajamar - Impetrante: L. de F. M. P.
de S. - Paciente: C. A. do C. - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Lucia de Fatima Moura Paiva de Sousa (OAB:
320450/SP) - Liberdade
Nº 2050843-03.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São João da Boa Vista - Impetrante:
Rafael Lavieri Gonçalves - Paciente: José Ricardo Teixeira - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça,
com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rafael Lavieri
Gonçalves (OAB: 405568/SP) - Liberdade
Nº 2052002-78.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Antonio Pereira
Santos - Impetrante: Victor Martinelli Paladino - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas
de praxe. Int. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Victor Martinelli Paladino (OAB:
271166/SP) - Liberdade
Nº 2053381-54.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Piracicaba - Paciente: Francisco
Guilherme Junior - Impetrante: Carlos Agnaldo Carboni - Impetrante: Danilo Avancini Carboni - Impetrante: Eliana Aparecida
de Carvalho Bacan - Paciente: Carlos Eduardo Guilherme - Impetrante: Carlos Agnaldo Carboni - Impetrante: Danilo Avancini
Carboni - Impetrante: Eliana Aparecida de Carvalho Bacan - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça,
com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Agnaldo
Carboni (OAB: 95486/SP) - Danilo Avancini Carboni (OAB: 401602/SP) - Eliana Aparecida de Carvalho Bacan (OAB: 145477/
SP) - Liberdade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º