TJSP 03/05/2021 - Pág. 745 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3269
745
RELAÇÃO Nº 0066/2021
Processo 0000009-20.2021.8.26.0553 (processo principal 1000187-83.2020.8.26.0553) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Silvia Cristina Santana - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI - Vistos.
Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do novo cálculo apresentado pela executada. Int. - ADV:
EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA
HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
Processo 0000038-70.2021.8.26.0553 (processo principal 1002465-91.2019.8.26.0553) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rosana Moreira de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI - Vistos.
Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do novo cálculo apresentado pela executada. Int. - ADV:
EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON
APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
Processo 0000039-55.2021.8.26.0553 (processo principal 1002477-08.2019.8.26.0553) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Karine Martins Jacomelli - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI - Vistos.
Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do novo cálculo apresentado pela executada. Int. - ADV:
EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON
APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
Processo 0000050-84.2021.8.26.0553 (processo principal 1002126-35.2019.8.26.0553) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Edivaldo José Brasil - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI - Vistos.
Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do novo cálculo apresentado pela executada. Int. - ADV:
EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA
HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
Processo 0000051-69.2021.8.26.0553 (processo principal 1002173-09.2019.8.26.0553) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Valmir dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI - Vistos. Manifeste-se
a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do novo cálculo apresentado pela executada. Int. - ADV: FELIPE BATISTA
HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), EDSON APARECIDO
CARVALHO (OAB 350725/SP)
Processo 0000052-88.2020.8.26.0553/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriana da
Silva Pereira Duran - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Oficie-se à DEPRE, conforme determinado às fls. 38.
Após, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: ADRIANA DA SILVA PEREIRA DURAN (OAB 180899/SP)
Processo 0000056-91.2021.8.26.0553 (processo principal 1001378-03.2019.8.26.0553) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Descontos Indevidos - Gilmar Aparecido D’angelo - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI
- Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do novo cálculo apresentado pela executada. Int.
- ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP),
EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
Processo 0000057-76.2021.8.26.0553 (processo principal 1002381-90.2019.8.26.0553) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sidnei Pinto - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI - Vistos. Manifeste-se a
parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do novo cálculo apresentado pela executada. Int. - ADV: FELIPE BATISTA
HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), EDSON APARECIDO
CARVALHO (OAB 350725/SP)
Processo 0000058-61.2021.8.26.0553 (processo principal 1002438-11.2019.8.26.0553) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Maria Helena dos Santos da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do novo cálculo apresentado pela executada. Int.
- ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP),
EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
Processo 0000059-46.2021.8.26.0553 (processo principal 1001681-17.2019.8.26.0553) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Erenildo Nonato da Rocha - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI - Vistos.
Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do novo cálculo apresentado pela executada. Int. - ADV:
EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON
APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
Processo 0000060-31.2021.8.26.0553 (processo principal 1001971-32.2019.8.26.0553) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Mauricio Rodrigues dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI - Vistos.
Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do novo cálculo apresentado pela executada. Int. - ADV:
EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON
APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
Processo 0000061-16.2021.8.26.0553 (processo principal 1002456-32.2019.8.26.0553) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Caroline Pereira de Carvalho - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI - Vistos.
Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do novo cálculo apresentado pela executada. Int. - ADV:
EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON
APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
Processo 0000062-98.2021.8.26.0553 (processo principal 1001362-49.2019.8.26.0553) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Valdir Gualberto de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI - Vistos.
Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do novo cálculo apresentado pela executada. Int. - ADV:
EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON
APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
Processo 0000153-91.2021.8.26.0553 (processo principal 1002305-66.2019.8.26.0553) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - José Hilton de Brito - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI - Vistos. Diante
da concordância da parte exequente com o cálculo apresentado pela Fazenda Pública Municipal de Piquerobi às fls. 40/41, no
valor total de R$ 2.810,98 (dois mil, oitocentos e dez reais e noventa e oito centavos), referente à condenação e honorários
advocatícios sucumbenciais, apurado em março/2021, HOMOLOGO-O para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Nos
termos do § único, do artigo 1.000, do CPC, considera-se aceita a renúncia ao prazo recursal, certificando-se desde já o decurso
de prazo para interposição de recurso. Considerando a implantação do novo sistema digital de precatórios e RPV (Comunicado
nº 394/2015, publicado no DJE de 02, 03 e 13/07/2015 e Comunicado SPI nº 64/2015, publicado no DJE de 23/10/2015), intimese a parte autora para peticionar nos moldes da norma vigente, a fim de possibilitar o respectivo pagamento. Prazo: 15 (quinze)
dias. Noutro giro, indefiro o pedido da executada de incidência de honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º