TJSP 16/04/2021 - Pág. 584 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3259
584
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 003173647.2018.8.26.0053; Pensão; Agravante: Felipe Giachetta Kamimura; Advogada: Patricia Helena Cerqueira Citino (OAB:
243998/SP); Agravante: Miguel Giachetta Ferreira; Advogada: Patricia Helena Cerqueira Citino (OAB: 243998/SP); Agravante:
Tiago Giachetta Ferreira; Advogada: Patricia Helena Cerqueira Citino (OAB: 243998/SP); Agravante: Tarcísio Ferreira Filho;
Advogada: Patricia Helena Cerqueira Citino (OAB: 243998/SP); Agravante: Henrique Giachetta Ferreira; Advogada: Patricia
Helena Cerqueira Citino (OAB: 243998/SP); Agravada: Rita de Cassia Caetano da Silva; Interessado: Instituto de Pagamentos
Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogada: Eliana Polastri Pedroso (OAB: 30287/SP) (Procurador); Interessado: Tarcisio
Ferreira; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2081693-40.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS
MANFRÉ; Foro de Presidente Epitácio; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0000755-76.1999.8.26.0481; Responsabilidade
da Administração; Agravante: João Ferreira de Araújo; Advogado: André Leopoldo Biagi (OAB: 197317/SP); Agravado: Cesp
Companhia Energética de São Paulo S/A; Advogada: Adriana Astuto Pereira (OAB: 80696/RJ); Advogado: Pedro Acioli Werner
(OAB: 166030/RJ); Interessado: Pedro Belardo; Advogado: Jaime Candido da Rocha (OAB: 129874/SP); Interessado: Izaura
Belardo; Advogado: Jaime Candido da Rocha (OAB: 129874/SP); Interessado: Maria de Lourdes Belardo Vieira; Advogado:
Jaime Candido da Rocha (OAB: 129874/SP); Interessado: Elisabeth Belardo de Souza; Advogado: Jaime Candido da Rocha
(OAB: 129874/SP); Interessado: Maria de Lourdes Belardo Neves; Advogado: Jaime Candido da Rocha (OAB: 129874/SP);
Interessado: Amanda Maria Sseles da Silva; Advogado: Jaime Candido da Rocha (OAB: 129874/SP); Interessado: Rozeni
Sseles da Silva; Advogado: Jaime Candido da Rocha (OAB: 129874/SP); Interessado: Enoc Vaz de Almeida; Advogado: Jaime
Candido da Rocha (OAB: 129874/SP); Interessado: Luiz Carlos Martins; Advogado: Jaime Candido da Rocha (OAB: 129874/
SP); Interessado: Moisés Canuto Nunes; Advogado: Jaime Candido da Rocha (OAB: 129874/SP); Interessado: José Cordeiro
de Queiróz; Advogado: Jaime Candido da Rocha (OAB: 129874/SP); Interessado: Antonio Sabino de Souza; Advogado: Jaime
Candido da Rocha (OAB: 129874/SP); Interessado: Antonio Lucindo Dias; Advogado: Jaime Candido da Rocha (OAB: 129874/
SP); Interessado: Roberto Ferreira; Advogado: Jaime Candido da Rocha (OAB: 129874/SP); Interessado: André Reverte Neto;
Advogado: Jaime Candido da Rocha (OAB: 129874/SP); Interessado: José Antonio de Almeida; Advogado: Jaime Candido da
Rocha (OAB: 129874/SP); Interessado: Claudionor Rodrigues de Oliveira; Advogado: Jaime Candido da Rocha (OAB: 129874/
SP); Interessado: Carlos Roberto de Almeida; Advogado: Jaime Candido da Rocha (OAB: 129874/SP); Interessado: Laudelino
Silva Amaral; Advogado: Jaime Candido da Rocha (OAB: 129874/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2081695-10.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro de Taboão da Serra; 3ª V.CÍVEL; Ação Civil Pública Cível; 1007515-95.2017.8.26.0609; Improbidade
Administrativa; Agravante: Instituto de Assistência, Gestão e Educação de Munícipes - IAGM; Advogado: Marcos Eduardo
Lelis (OAB: 242387/SP); Agravado: Município de Taboão da Serra; Advogado: Joel Ney de Sanctis Junior (OAB: 76061/SP);
Advogado: Alex Araujo dos Santos (OAB: 303924/SP); Advogada: Ana Paula Vivas (OAB: 176771/SP); Advogada: Denise
Aparecida Bueno (OAB: 72276/SP); Advogada: Elaine Cristina Kuipers Assad (OAB: 183071/SP); Advogado: Luiz Carlos Nacif
Lagrotta (OAB: 123358/SP); Advogada: Marcia Regina de Souza (OAB: 85853/SP); Advogada: Marta Ferreira Berlanga (OAB:
113789/SP); Advogada: Patricia da Conceição Pires (OAB: 238205/SP); Interessado: Wanderlei Afonso Damasceno; Advogado:
Marcos Eduardo Lelis (OAB: 242387/SP); Interessado: José Vando da Cruz; Advogado: Marcos Eduardo Lelis (OAB: 242387/
SP); Interessado: Evilásio Cavalcante de Farias; Advogado: Carlos Eduardo de Toledo (OAB: 319415/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2081722-90.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO
CELSO DA SILVA; Foro de Diadema; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002222-91.2021.8.26.0161; Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Telma Celi Ribeiro de Moraes (OAB: 89174/
SP); Agravado: Fabiano Aparecido de Lacerda da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 33279/
SC); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2081741-96.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES
DE AGUIAR; Foro de Ribeirão Preto; Vara do Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1006396-15.2020.8.26.0506;
Municipais; Agravante: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Marcelo Silva Bonani (OAB: 270457/SP); Agravado: Daerp Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto; Advogada: Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos (OAB: 125239/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2081747-06.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro de Ribeirão Preto; Vara do Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1006076-96.2019.8.26.0506; Municipais;
Agravante: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Marcelo Silva Bonani (OAB: 270457/SP); Agravado: Daerp - Departamento
de Água e Esgoto de Ribeirão Preto; Advogada: Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos (OAB: 125239/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º