TJSP 15/04/2021 - Pág. 2608 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3258
2608
Liquidação / Cumprimento / Execução - SBT SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO S.A. - ALBERTO LUCHETTI NETO. - Infiniti 8 Gestão de Conteúdo e Imagem Eireli Epp, P/ Seu Representante Legal e outro - Vistos. *Fls. 450/451 e 457/458:
manifestem os executados. Int. Osasco, 13 de abril de 2021. - ADV: LAERCIO BENKO LOPES (OAB 139012/SP), MARCELO
MIGLIORI (OAB 147266/SP), RUI GEBARA PORTÃO (OAB 170391/SP), BIANCA MAGALHÃES LUCHETTI MENKE (OAB
187060/SP)
Processo 0028007-34.2012.8.26.0405 (405.01.2012.028007) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS AMÉRICA MULTICARTEIRA. - - FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA - cls. 18 - 05 - ADV:
ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), LUCIANA BERRO (OAB 255589/SP), MARCELO TESHEINER
CAVASSANI (OAB 71318/SP), IDAMARA ROCHA FERREIRA (OAB 14153/PR), DANIEL BARBOSA MAIA (OAB 32483/PR)
Processo 0028007-34.2012.8.26.0405 (405.01.2012.028007) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS AMÉRICA MULTICARTEIRA. - - FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA - ELIZABETE ROSA
CELINO DA SILVA. - cls. 18-11 - ADV: LUCIANA BERRO (OAB 255589/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO
(OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), AGEU FELLEGGER DE ALMEIDA (OAB 281725/SP),
DANIEL BARBOSA MAIA (OAB 32483/PR), IDAMARA ROCHA FERREIRA (OAB 14153/PR)
Processo 0028007-34.2012.8.26.0405 (405.01.2012.028007) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS AMÉRICA MULTICARTEIRA. - - FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA - ELIZABETE ROSA
CELINO DA SILVA. - cls. 11 / 12 - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), DANIEL BARBOSA MAIA (OAB
32483/PR), IDAMARA ROCHA FERREIRA (OAB 14153/PR), AGEU FELLEGGER DE ALMEIDA (OAB 281725/SP), LUCIANA
BERRO (OAB 255589/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 0028007-34.2012.8.26.0405 (405.01.2012.028007) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS AMÉRICA MULTICARTEIRA. - - FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA - ELIZABETE
ROSA CELINO DA SILVA. - *Providencie a executada o nome a quem se quer como testemunha do agente/funcionário da BV
Financeira, endereço, nome, etc conforme mencionada no item 2 de fls. 228, vez que, incompleto seu pedido. No mais, após,
as cartas precatórias de oitiva estiverem assinadas, deverá a executada, distribuir as mesmas, protocolando nos autos, prazo
de dez dias, após retiradas. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), LUCIANA BERRO (OAB
255589/SP), AGEU FELLEGGER DE ALMEIDA (OAB 281725/SP), IDAMARA ROCHA FERREIRA (OAB 14153/PR), DANIEL
BARBOSA MAIA (OAB 32483/PR), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0028007-34.2012.8.26.0405 (405.01.2012.028007) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS AMÉRICA MULTICARTEIRA. - - FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA - ELIZABETE ROSA
CELINO DA SILVA. - Remetido à conclusão em 30/07/2020. - ADV: DANIEL BARBOSA MAIA (OAB 32483/PR), LUCIANA BERRO
(OAB 255589/SP), IDAMARA ROCHA FERREIRA (OAB 14153/PR), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/
SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), AGEU FELLEGGER DE ALMEIDA (OAB 281725/SP)
Processo 0028007-34.2012.8.26.0405 (405.01.2012.028007) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS AMÉRICA MULTICARTEIRA. - - FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA - ELIZABETE
ROSA CELINO DA SILVA. - Regularize o exequente a digitalização das peças dos autos físicos para estes autos convertido em
digital, observando o comunicado CG Nº 466/2020. A informação para o correto procedimento poderá ser obtida pelo próprio
interessado no sítio do TJSP: ( http:www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemasComoFazer) e (htpp://www.tjsp.
jus.br/moodle/livre/course/view), conforme determina o item 4.3. do referido comunicado. Int. - ADV: AGEU FELLEGGER DE
ALMEIDA (OAB 281725/SP), LUCIANA BERRO (OAB 255589/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/
SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), DANIEL BARBOSA MAIA (OAB 32483/PR), IDAMARA ROCHA
FERREIRA (OAB 14153/PR)
Processo 0031371-67.2019.8.26.0405 (processo principal 1006753-41.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - S.B.S. - F.A.F. - Vistos, F. 90/96: deve ser acolhida a arguição de impenhorabilidade no que tange aos valores
bloqueados na conta de investimento XP, posto que bloqueio recaiu em quantia inferior a 40 salários mínimos (fls. 77 ), sendo
aplicável por extensão o disposto no art. 833, inc. X do Código de Processo Civil. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO
- PENHORA ON-LINE - APLICAÇÃO FINANCEIRA - IMPENHORABILIDADE RECONHECIDA COM FULCRO NO ART. 833,
INCISO X, DO CPC - ORIENTAÇÃO PERFILHADA PELO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - NÃO COMPROVAÇÃO
DE QUE O BLOQUEIO TENHA ATINGIDO SALDO BANCÁRIO ALIMENTADO POR VERBAS IMPENHORÁVEIS NAS OUTRAS
CONTAS CORRENTES SOB A TITULARIDADE DO DEVEDOR - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. São impenhoráveis
os valores depositados em fundos de investimento, até a quantia de 40 (quarenta) salários mínimos porque equiparáveis à
poupança”.(TJSP; Agravo de Instrumento 2273311-11.2020.8.26.0000; Relator (a):Renato Sartorelli; Órgão Julgador: 26ª
Câmara de Direito Privado; Foro de Piracicaba -4ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 02/03/2021; Data de Registro: 02/03/2021)
Assim, proceda-se ao desbloqueio. Em relação a alegação de impenhorabilidade dos valores bloqueados na Caixa Econômica
Federal, rejeito a arguição uma vez que não há documento que comprove que o bloqueio recaiu sobre valores do PIS/PASEP.
Converto a indisponibilidade em penhora, requisite-se a transferência. Int. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/
SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), WILHELM REINDERT SANTOS DE JONGE (OAB 311775/
SP), CATARINA DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA (OAB 304053/SP)
Processo 0032965-19.2019.8.26.0405 (processo principal 1029242-09.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Danielle Petruz de Oliveira - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
SA - Despacho: *Vistos. *Fls. 40: intime-se a executada, para os finas do artigo 854, § 1 e 3º do Código de Processo Civil,
providenciando o exequente o necessário. Int. Osasco, 13 de abril de 2021. - ADV: FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB 434149/
SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZ CARVALHO (OAB 299541/
SP)
Processo 0033621-44.2017.8.26.0405 (processo principal 1025874-60.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cheque
- DANIELLY DE SOUZA BARBOZA SILVA - EPP. - EDSON DE MORAES. - Vistos. *Fls. 135/136: proceda, o cartório, a anotação.
Int. Osasco, 13 de abril de 2021. - ADV: LUCAS SANTIAGO DE CARVALHO (OAB 314513/SP), GILBERTO APARECIDO LUNA
GOMES (OAB 321068/SP)
Processo 0037344-47.2012.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º