TJSP 08/04/2021 - Pág. 453 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
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RELAÇÃO Nº 0102/2021
Processo 0000523-86.2018.8.26.0032 (processo principal 0010684-68.2012.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Fixação - J.A.S.C. - - J.A.C.C. - A.P.C. - Vista às partes. - ADV: ARIADNE CRISTINE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 330940/SP),
MARCELO RULI (OAB 135305/SP), SANDRA CRISTINA CENCI (OAB 133216/SP), ELIANE MARIA JUNQUEIRA MATOS (OAB
236782/SP)
Processo 0015524-77.2019.8.26.0032 (processo principal 1012132-83.2017.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.S.P. - Vistos. Fls. 166/167: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90
(noventa) dias. Intime-se. - ADV: SÉRGIO ALBERTO DA SILVA (OAB 184499/SP)
Processo 0018293-29.2017.8.26.0032 (processo principal 0010684-68.2012.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - J.A.S.C. - - J.A.S.C. - A.P.C. - Vistos. Intime-se o executado por meio de seu advogado para pagar o débito
apresentado sob pena de prisão. Int. - ADV: MARCELO RULI (OAB 135305/SP), ANA CRISTINA LEMOS CENCI (OAB 274909/
SP), LORAINE LIMA DOS SANTOS (OAB 446176/SP), NERI CACERI PIRATELLI (OAB 103411/SP)
Processo 1000804-25.2018.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Tereza Pansonato Rossi - Deoclecio Rossi - Rosilene Rossi - - Sueli de Fatima Rossi Zadi - - Antonia Regina Rossi Rodrigues - Vistos. Tendo em vista o teor da certidão
de fls. 110, remeta-se o feito ao arquivo provisório até eventual provocação. Intime-se. - ADV: BETREIL CHAGAS FILHO (OAB
294010/SP)
Processo 1000981-18.2020.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Janaina de Oliveira Rodrigues Bezerra - Vistos.
Tendo em vista a certidão de fls. 39, remeta-se o feito ao arquivo provisório, até eventual provocação. Intime-se. - ADV:
FERNANDO GONÇALVES MACHADO (OAB 394324/SP)
Processo 1001209-90.2020.8.26.0032 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.P. - Vistos. Fl. 56: Nos termos da determinação
de fl. 49. Intime-se. - ADV: MICHEL MARCELLINO DE FARIA (OAB 406120/SP)
Processo 1001575-32.2020.8.26.0032 - Curatela - Levantamento - A.M.D.C. - Fl. 207: ciência às partes. - ADV: MAIARA
DOURADO E CASTRO (OAB 83510/PR)
Processo 1001654-77.2017.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.J.B.S. - S.P.L. - Vistos. Manifestese a parte autora em termos de prosseguimento. Int. - ADV: VERONICE STECHE BURG (OAB 295470/SP), SIDNEY APARECIDO
ALCASSA (OAB 128450/SP)
Processo 1002127-31.2019.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - R.H.J. - Vistos. Estando o processo paralisado há mais de 30 (trinta) dias, intime-se a parte autora para dar
andamento em 05 (cinco) dias, via DJE ou Portal Eletrônico. Só então, mantida a inércia, intime-se pessoalmente por mandado,
também para andamento em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 196, XI, NSCGJ). Intime-se. - ADV: SANDRA CRISTINA
CENCI (OAB 133216/SP)
Processo 1002695-13.2020.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Espólio de Marcos
Martins Villela - Vistos. Desarquive-se sem reabertura (Cód. 60.202). Fl. 140: Expeça-se Alvará como requerido, nos termos da r.
Sentença. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Intime-se - ADV: MARCELO
ALCINO CASTILHO DOSSI (OAB 121338/SP)
Processo 1002742-60.2015.8.26.0032 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Inadimplemento
- N.L.S.J.F. - P.E.B. - L.B.C.B. - Vistos. Fls. 1024/1025: Vista à parte autora. Intime-se. - ADV: CONRADO SILVEIRA ADACHI
(OAB 414532/SP), CARLA MARIA AFONSO DE ALMEIDA (OAB 264415/SP), JOÃO APARECIDO SALESSE (OAB 194788/SP)
Processo 1003066-74.2020.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.B.Z. - Vista ao requerente. - ADV: DIEYNE
MORIZE ROSSI (OAB 168904/SP)
Processo 1003364-32.2021.8.26.0032 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.R.B.O. - - L.O.S. - Vistos. Fls. 28 e 30:
Esclareça a Dra. Procuradora, bem como, atenda ao requerimento do Ministério Público de fl. 25. Intime-se. - ADV: RENATA
MANTOVANI MOREIRA (OAB 328290/SP)
Processo 1003409-36.2021.8.26.0032 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Janaina Miloch Pacheco - Valquiria Miloch Pacheco - Vistos. Aguardo o cumprimento da decisão anterior. Intime-se. - ADV: VALQUIRIA MILOCH PACHECO
(OAB 393950/SP)
Processo 1003986-82.2019.8.26.0032 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.C.C.C. - M.A.S.C. e outros - Vista
às partes. - ADV: ADENIR TEREZINHA SVERSUT SALLES (OAB 82580/SP), RENATA DE SOUZA PESSOA (OAB 255820/SP),
SANDRA CRISTINA CENCI (OAB 133216/SP)
Processo 1004590-72.2021.8.26.0032 - Carta Precatória Cível - Intimação - Rosangela Gomes Geminiano - Vistos. Fls.
09/10: Se em termos, cumpra-se o determinado às fls. 4/5. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA GALLO (OAB 263385/SP)
Processo 1005213-10.2019.8.26.0032 - Curatela - Nomeação - M.T.C. - Vistos. Fl. 123: Aguarde-se na fila de decurso de
prazo por 30 (trinta) dias. Em sendo retomado os trabalhos presenciais, oficie-se ao Sr. Perito solicitando o agendamento de
nova perícia. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA (OAB 213007/SP)
Processo 1005315-95.2020.8.26.0032 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Carmerindo Soares Mota - Maria de
Lourdes Mota - - Luiz Pedro - - Sandra Isabel Pedro - Vistos. Haja vista o teor da certidão de fls. 54, intime-se o inventariante,
na pessoa de seu advogado, para que dê andamento no feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Intimese. - ADV: ROGELIO ALTAMIRO AMBAR ROCHA (OAB 218150/SP)
Processo 1005371-94.2021.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.M. - Vistos. Fl. 34: Ciente. Fls. 35/36:
Anote-se. No mais, aguarde-se a realização da audiência. Intime-se. - ADV: JAQUELINE FREITAS LIMA (OAB 278642/SP)
Processo 1005455-95.2021.8.26.0032 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.P. - Vistos Defiro os benefícios da gratuidade
da justiça ao requerente e requerido. Anote-se. HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a convenção de
DIVÓRCIO judicial e de outras avenças celebrada pelos cônjuges Ivo Pedon e Marianne Fornageiro de Souza constantes do
termo de acordo de fls. 1/5 observados os artigos 226, §6º, da Constituição Federal e 35 e seguintes da Lei n. 6.515/77, salvo
erros, omissões ou direitos de terceiros. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inciso III,
“b” do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais na forma da lei por serem as partes beneficiárias da gratuidade
da justiça. Homologo, por fim, a renúncia ao prazo recursal. Após ARQUIVEM-SE, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV:
LUCIRLEI APARECIDA NUNES DOS SANTOS (OAB 134259/SP)
Processo 1005601-39.2021.8.26.0032 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0001270-60.2018.8.26.0218 - 1ª Vara do Foro
da Comarca de Guararapes) - Ana Luiza Marini Araujo - Deverá a parte exequente instruir a Carta Precatória de fls.01/02, com
a petição inicial, procuração e decisão. - ADV: ANGELA ADRIANA BATISTELA (OAB 210858/SP)
Processo 1005764-63.2014.8.26.0032 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Severino Fardin - Vistos. Tendo em
vista a certidão de fls. 299, remeta-se o feito ao arquivo provisório, até eventual provocação. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS
DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º