TJSP 06/04/2021 - Pág. 305 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIV - Edição 3251
305
EDITAL DE INTIMAO - PRAZO DE 10 DIAS Processo Digital n: 0000036-24.2017.8.26.0559 Classe: Assunto: Procedimento
Especial da Lei Antit¢xicos - Trfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Justia P£blica Ru: ERNESTO HERREIRA e outros EDITAL
PARA INTIMAO, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ao de Procedimento Especial da Lei Antit¢xicos - Trfico
de Drogas e Condutas Afins, QUE JUSTIA PBLICA MOVE CONTRA AMARO AUGUSTO FELICIANO JUNIOR E OUTROS,
PROCESSO N 0000036-24.2017.8.26.0559 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Mirassol, Estado de São Paulo,
Dr(a). MARCELO HAGGI ANDREOTTI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente ao Ru: ERNESTO HERREIRA, Brasileiro, RG 71763965-4, pai Ramon Hernandes, mãe
Margarita Herreira, Nascido/Nascida em 04/03/1978. Local de priso: Centro de Deteno Provis¢ria de So Jos do Rio Preto - Rod.
BR 153, Km 47, Zona Rural - CEP 15052- 900, So Jos do Rio Preto - SP, 17 32245410. Endereo: Priso e recolhido no CDP de
S.J. Rio Preto, So Jos do Rio Preto - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua Intimao,
por EDITAL, para que, no prazo de 10 dias, que fluir ap¢s o decurso do prazo do presente edital, providencie o pagamento da
multa penal imposta na sentena condenat¢ria do processo em ep¡grafe no valor de 729,47 UFESPs, equivalente nesta data a
R$-21.220,28 (vinte e um mil, duzentos e vinte reais e vinte e oito centavos), descontado eventual valor de fiana paga, mediante
dep¢sito em favor do FUNDESP: Agncia 1897-X Conta Corrente: 139.521-1, sob pena de execuo forada, podendo juntar o
comprovando de pagamento atravs de “Petio Eletrnica por Advogado(a)”, e/ou pelo e-mail da Vara: “[email protected]” Ser
o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mirassol, aos
26 de maro de 2021.
EDITAL DE CITAO
Processo Digital n: 1501181-57.2020.8.26.0358
Classe Assunto: Procedimento Especial da Lei Antit¢xicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Autor: Justia P£blica
Ru: CARLOS DANIEL SILVA DO AMARAL
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1? Vara, do Foro de Mirassol, Estado de So Paulo, Dr(a). MARCELO HAGGI ANDREOTTI,
na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CARLOS DANIEL SILVA
DO AMARAL, Solteiro, estudante, RG 65310266, pai EDNALDO MONTEIRO DO AMARAL, me RITA DE CASSIA SILVA DO
AMARAL, Nascido 20/10/2000, natural de Venturosa - PE, com endereo RUA SANTO SANGALETI,164, CENTRO, Mirassolndia
- SP, por infrao ao(s) artigo(s): Art. 33 “caput” do(a) SISNAD, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) ru(s), em lugar incerto e
no sabido, que por este Ju¡zo e respectivo cart¢rio tramitam os autos da A?o Penal n? 1501181-57.2020.8.26.0358, que lhe(s)
move a Justia P£blica, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) acusao, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poder arguir preliminares e alegar tudo o que interesse ?(s) sua(s) defesa(s), oferecer
documentos e justificaes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimao,
quando necessrio, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do C¢digo de Processo Penal, com redao dada pela Lei 11.719/2008, a
respeito dos fatos constantes da
den£ncia assim resumidos: no dia 22 de maio de 2020, por volta das 20h37min, na Rua Laudelino da Cunha Viana,
Mirassolndia, CARLOS DANIEL SILVA DO AMARAL, sem autorizao e em desacordo com determinao legal e regulamentar,
para fins de trfico il¡cito, trazia consigo substncias proscritas conforme Portaria n? 344 ANVISA (Listas F1 e F2), consoante
auto de exibio e apreenso de fl. 07 e laudo qu¡mico s fls. 21/23. E como no tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que ser publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de Mirassol, aos 22 de maro de 2021.
MOGI DAS CRUZES
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
JUIZ DE DIREITO DAVI DE CASTRO PEREIRA RIO
ESCRIVÃ JUDICIAL ANA PAULA CHIMENEZ RAMPASO
Processo Digital nº:0000694-37.2018.8.26.0616
Classe: Assunto:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor:Justiça Pública
Réu:Rodrigo Candido da Fonseca e outro
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DECISÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial
da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Rodrigo Candido da Fonseca
e outro, PROCESSO Nº 0000694-37.2018.8.26.0616, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, Dr(a). Davi de Castro
Pereira Rio, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: WALLEN
VIGILATO, (Alcunha: Nino), Brasileiro, Solteiro, mãe Marizete Vigilato, Nascido/Nascida em 23/10/1999, de cor Branco, natural
de Mogi das Cruzes, - SP, com endereço à Rua Tres, S/Nº, (continuação da rua), Conjunto Bom Pastor, CEP 08766-020, Mogi
das Cruzes - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da decisão proferida nos autos em epígrafe: Vistos. Homologo
o cálculo da pena de multa para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Intimem-se os réus WALLEN VIGILATO, (Alcunha:
Nino), RG 56170206, com endereço à Preso no CPP de Mongaguá, Mongaguá - SP (...) para pagamento da multa, no prazo de
10 (dez) dias, bem como para que forneçam o número do seu CPF ao Sr. Oficial de Justiça. Com o integral pagamento da pena
de multa comunique-se à Vara de Execuções Criminais Competente. Na inércia, extraia-se certidão de sentença(...). Para que
produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Mogi das Cruzes, aos 30 de março de 2021
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º