TJSP 31/03/2021 - Pág. 1511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3249
1511
PROCESSO :1505832-62.2021.8.26.0564
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2040170/2021 - S.BERNARDO DO CAMPO
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : W.G.T.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1505838-69.2021.8.26.0564
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2255785/2020 - S.BERNARDO DO CAMPO
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : AUTOR 1 - DESCONHECIDO
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1504483-58.2020.8.26.0564
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2240213/2020 - S.BERNARDO DO CAMPO
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : AUTOR 1 - DESCONHECIDO
VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA ALVES DA ROCHA BRANCO DE OLIVA POLITI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANIA DOMINGOS LIMA RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0024/2021
Processo 0001674-61.2017.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Murilo Lima Monteiro
Costa - Vistos.Tendo em vista o supra certificado e o fato de que as condições apenas não foram cumpridas por motivo de força
maior, JULGO EXTINTA a punibilidade do acusado Murilo Lima Monteiro Costa com fundamento no artigo 89, da Lei 9.099/95.
Providencie o necessário para o levantamento da fiança recolhida nos autos (página 111). P.R.I.C.A.- ADV: FILIPE LEONARDO
MONTEIRO MILANEZ (OAB 264917/SP)
Processo 0011848-48.2017.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Cristiane Leandro de
Novais - Intimação da defesa constituída por Cristiane Leandro de Novais para que fique ciente de que foi declarada preclusa a
prova testemunhal, sendo designado interrogatório da acusada para o dia 22 de Abril de 2021, às 14:00 horas, na forma virtual
(teleaudiência) devendo informar ao juízo seus dados de endereço eletrônico (e-mail) para envio do link/convite da audiência
virtual, bem como apresentar a ré na data supra. - ADV: RONALDO AGENOR RIBEIRO (OAB 215076/SP), SARA ELEN NEVES
VEIGA (OAB 416501/SP)
Processo 0024291-31.2017.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JOEL DE SOUZA SANTOS DIGITAL: Intimação da defesa de Joel de Souza Santos-Tendo em vista o supra certificado e o fato de que as condições apenas
não foram cumpridas por motivo de força maior, JULGO EXTINTA a punibilidade do acusado JOEL DE SOUZA SANTOS com
fundamento no artigo 89, da Lei 9.099/95. - ADV: EPAMINONDAS GOMES DE FARIAS (OAB 350732/SP)
Processo 0046283-24.2012.8.26.0564 (564.01.2012.046283) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento
falso - Levi Monteiro Lopes - Digital: Intiimação da defesa do réu Levi Monteiro Lopes, para que fique ciente da decisão a
seguir transcrita: Acolho a manifestação do Ministério Público de fls. 384 e diante do integral cumprimento do Acordo de Não
Persecução Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado Levi Monteiro Lopes, nos termos do artigo 28-A, § 13, do
Código de Processo Penal. Feitas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se. P.I.C. - ADV: GILBERTO CAETANO
DE FRANCA (OAB 115718/SP), DIRCE MARIA MARTINS (OAB 192566/SP)
Processo 1007178-42.2020.8.26.0564 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - Valdeci Maria Silva de Moura - - Valdekson
Silva Moura - Digital: Intimação dos defensores constituídos por Maria Silva de Moura para que fiquem cientes da decisão
proferida nos autos: “Fls. 233/234 Diante das restrições sanitárias impostas, defiro o pedido formulado pela defesa e concedo
prazo de 45 dias para a juntada dos documentos aos autos. Cumpra-se integralmente o determinado a fls. 228. Int.” - ADV:
SILAS MUNIZ DA SILVA (OAB 234859/SP), THAIS TORRES DE LIMA SILVA (OAB 421498/SP)
Processo 1014540-32.2019.8.26.0564 - Notificação para Explicações - Difamação - Orlando Morando Junior - Digital:
Intimação da defesa do requerente Orlando Morando Junior, para que fique ciente do despacho a seguir transcrito: Páginas 52 e
ss. - Manifeste-se o requerente. - ADV: CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES (OAB 242953/SP), RAFAEL CEZAR
DOS SANTOS (OAB 342475/SP)
Processo 1500195-17.2021.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - DIOGO
PEREIRA DA SILVA - Intimação da n. defesa do réu quanto à decisão de fls. 114/116, que segue: “1. Há prova da materialidade
delitiva e indícios suficientes de autoria. A resposta foi apresentada de forma genérica e não refutou, na incipiente fase, a
pretensão acusatória. Ratifico o recebimento da denúncia e designo o dia 26 de janeiro de 2022, às 16h40min, para audiência de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º