TJSP 25/03/2021 - Pág. 534 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3245
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MANFRÉ; Tribunal de Justiça de São Paulo; Atos Administrativos; Impette/Pacient: Ricardo Luis Fonsatto; Advogado: Ricardo
Luis Fonsatto (OAB: 260617/SP) (Causa própria); Impetrado: Prefeito Municipal de São José do Rio Preto; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2062225-90.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Tribunal de Justiça de São Paulo; Atos Administrativos; Impette/Pacient: Luis Augusto Sbroggio Lacanna;
Advogado: Luis Augusto Sbroggio Lacanna (OAB: 323065/SP) (Causa própria); Impetrado: Prefeito Municipal de São José do
Rio Preto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2062249-21.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Tribunal de Justiça de São Paulo; Atos Administrativos; Impetrante: Cláudia Cristiane Ferreira; Paciente: Luciano dos
Santos Menezes; Advogada: Cláudia Cristiane Ferreira (OAB: 165969/SP); Impetrado: Prefeito Municipal de Guarujá; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2062272-64.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Tribunal de Justiça de São Paulo; Atos Administrativos; Impette/Pacient: João Augusto Rodrigues Moitinho;
Advogado: João Augusto Rodrigues Moitinho (OAB: 155279/SP); Advogado: Rodrigo de Lima Santos (OAB: 164275/SP);
Impette/Pacient: Rodrigo de Lima Santos; Advogado: João Augusto Rodrigues Moitinho (OAB: 155279/SP); Advogado: Rodrigo
de Lima Santos (OAB: 164275/SP); Impetrado: Prefeito Municipal de São José do Rio Preto; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2062344-51.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Tribunal de Justiça de São Paulo; Atos Administrativos; Impette/Pacient: Christiane Perez Sucena Moitinho; Advogada:
Christiane Perez Sucena Moitinho (OAB: 153033/SP) (Causa própria); Paciente: Lívia Perez Sucena Moitinho (Representado(a)
por sua Mãe) CHRISTIANE PEREZ SUCENA MOITINHO,; Advogada: Christiane Perez Sucena Moitinho (OAB: 153033/SP);
Paciente: Vinicius Perez Sucena moitinho (Representado(a) por sua Mãe) CHRISTIANE PEREZ SUCENA MOITINHO,; Advogada:
Christiane Perez Sucena Moitinho (OAB: 153033/SP); Impetrado: Prefeito Municipal de São José do Rio Preto; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2062376-56.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE;
Tribunal de Justiça de São Paulo; Atos Administrativos; Impette/Pacient: Rodrigo Calixto Gumiero; Advogado: Rodrigo Calixto
Gumiero (OAB: 224466/SP); Impette/Pacient: Michele Cristina Carnavalli Santana Gumiero; Advogado: Rodrigo Calixto Gumiero
(OAB: 224466/SP); Impetrado: Prefeito Municipal de Sao José do Rio Preto; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2062421-60.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Tribunal de Justiça de São Paulo; Atos Administrativos; Impette/Pacient: Priscilla Ferreira Barcelos; Advogada: Priscilla
Ferreira Barcelos (OAB: 372660/SP) (Causa própria); Impetrado: Prefeito Municipal de São José do Rio Preto; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2062506-46.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Tribunal de Justiça de São Paulo; Atos Administrativos; Impette/Pacient: Priscila Dosualdo Furlaneto; Advogada:
Priscila Dosualdo Furlaneto (OAB: 225835/SP) (Causa própria); Paciente: Diego Carretero; Advogada: Priscila Dosualdo
Furlaneto (OAB: 225835/SP); Impetrado: Prefeito Municipal de São José do Rio Preto; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2062510-83.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Tribunal de Justiça de São Paulo; Atos Administrativos; Impetrante: Lucas Fujimori Martinelli; Paciente: Jean Cristian
Pedroso Pozari; Advogado: Lucas Fujimori Martinelli (OAB: 414762/SP); Paciente: Egberto Pedroso Junior; Advogado: Lucas
Fujimori Martinelli (OAB: 414762/SP); Impetrado: Prefeito Municipal de São José do Rio Preto; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2062553-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Tribunal de Justiça de São Paulo; Atos Administrativos; Impette/Pacient: Tiago Salatino Zanardo; Advogado: Tiago
Salatino Zanardo (OAB: 309933/SP) (Causa própria); Impetrado: Prefeita da Estância Balneária de Praia Grande; Ficam as
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