TJSP 16/03/2021 - Pág. 1488 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3238
1488
CASELATO (OAB 308861/SP)
Processo 1000588-39.2020.8.26.0341 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Hilda
Leandro de Lima - Banco Cetelem S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Hilda Leandro de
Lima, extinguindo o processo com resolução de mérito, forte no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas
e honorários advocatícios (Lei n.º 9.099/95, art. 55, caput, primeira parte). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitando
em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), REGINALDO
CASELATO (OAB 308861/SP)
Processo 1000614-37.2020.8.26.0341 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Vetlins Produtos
Veterinários Ltda - Eliane Aparecida Dias de Oliveira - Ante o exposto, resolvo o mérito, forte no artigo 487, inciso I, do Código
de Processo Civil JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Vetlins Produtos Veterinários Ltda, para
condenar Eliane Aparecida Dias de Oliveira a pagar à parte autora o valor de R$ R$ 5.106,85 (abril de 2020), devidamente
atualizado, com juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Sem custas e honorários advocatícios (Lei n.º 9.099/95, art. 55,
caput, primeira parte). Consigne-se que em caso de recurso da presente decisão, havendo pedido de concessão dos benefícios
da assistência judiciária, deverá a parte recorrente apresentar nos autos,juntamente com a petição do recurso, os seguintes
documentos, devidamente atualizados:1) certidão do Cartório de Registro de Imóveis, 2) certidão da Ciretran, 3) comprovante
de rendimentos ou de benefício, se aposentado(a) e 4) declaração de Imposto de Renda com recibo, ou declaração de isenção
de próprio punho,para análise do pedido referido. Consigne-se, ainda, que não apresentando os documentos na integralidade,
mesmo quando assistido por advogado(a) do Convênio Defensoria/OAB, nem recolhido o preparo no prazo legal (Lei 9.099/95),
será julgado deserto, de plano, o recurso. Transitada em julgado, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias eventual distribuição
de dependente para o cumprimento de sentença. Após, arquive-se. - ADV: VIVIANE VIANA SAMPAIO (OAB 319108/SP)
MARÍLIA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARÍLIA EM 12/03/2021
PROCESSO :1003824-53.2021.8.26.0344
CLASSE
:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: Eder Domingos dos Nascimento Amoris
ADVOGADO : 453212/SP - João Vítor Oliveira
EXECTDO
: Aliny Cristhyni Aranha Valentim
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1003825-38.2021.8.26.0344
CLASSE
:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: Eder Domingos dos Nascimento Amoris
ADVOGADO : 453212/SP - João Vítor Oliveira
EXECTDA
: Rosilene Cristina Ferreira
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1003828-90.2021.8.26.0344
CLASSE
:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: Eder Domingos dos Nascimento Amoris
ADVOGADO : 453212/SP - João Vítor Oliveira
EXECTDA
: Amanda Caroline Alves de Carvalho
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1003826-23.2021.8.26.0344
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Edmilson Pedro Alexandre
ADVOGADO : 189962/SP - Anelise de Pádua Machado
REQDO
: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A.
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003827-08.2021.8.26.0344
CLASSE
:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
REQTE
: Roberto Carlos Cardoso Gomes
ADVOGADO : 260428/SP - Rosalina Basso Spinel
REQDA
: Mayara Gonçalves Zanchetta Redígolo
VARA:4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003829-75.2021.8.26.0344
CLASSE
:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: Eder Domingos dos Nascimento Amoris
ADVOGADO : 453212/SP - João Vítor Oliveira
EXECTDO
: Mayra de Souza Santos
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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