TJSP 03/03/2021 - Pág. 527 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3229
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(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1037965-35.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103796535.2020.8.26.0053; Contratos Administrativos; Apelante: Claro S/A; Advogado: Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/
SP); Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP); Apelado: Companhia do Metropolitano de São Paulo Metrô; Advogada: Jordana Dy Thaian Isaac Antoniolli (OAB: 202266/SP); Advogada: Heloísa Luz Corrêa Vidal (OAB: 253107/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1038110-91.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1038110-91.2020.8.26.0053;
Adicional de Insalubridade; Apelante: Marcelo Henrique de Aguiar; Advogado: Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051/SP);
Advogada: Adriana de Matos (OAB: 302018/SP); Apelante: Webert Antonio de Oliveira Martins; Advogado: Reinaldo Ailton
Frediani (OAB: 407051/SP); Advogada: Adriana de Matos (OAB: 302018/SP); Apelante: Vinicius Machado Rodrigues Alves;
Advogado: Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051/SP); Advogada: Adriana de Matos (OAB: 302018/SP); Apelante: Vinicius
Fagundes Paraguaçu; Advogado: Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051/SP); Advogada: Adriana de Matos (OAB: 302018/SP);
Apelante: Tatiane de Fátima Oliveira Cintra; Advogado: Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051/SP); Advogada: Adriana de Matos
(OAB: 302018/SP); Apelante: Nicolas Vinicius Souza Batista; Advogado: Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051/SP); Advogada:
Adriana de Matos (OAB: 302018/SP); Apelante: Natana Aparecida Martins de Jesus; Advogado: Reinaldo Ailton Frediani (OAB:
407051/SP); Advogada: Adriana de Matos (OAB: 302018/SP); Apelante: Matheus da Silva Gabas; Advogado: Reinaldo Ailton
Frediani (OAB: 407051/SP); Advogada: Adriana de Matos (OAB: 302018/SP); Apelante: Aguinaldo de Almeida Carvalho Neto;
Advogado: Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051/SP); Advogada: Adriana de Matos (OAB: 302018/SP); Apelante: Frederico
Ferreira; Advogado: Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051/SP); Advogada: Adriana de Matos (OAB: 302018/SP); Apelante:
Alberto Mendes dos Santos Filho; Advogado: Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051/SP); Advogada: Adriana de Matos (OAB:
302018/SP); Apelante: Carlos Henrique Marcelo Júnior; Advogado: Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051/SP); Advogada:
Adriana de Matos (OAB: 302018/SP); Apelante: Fernanda Andrade de Paula; Advogado: Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051/
SP); Advogada: Adriana de Matos (OAB: 302018/SP); Apelante: Loren Garcia Ferreira; Advogado: Reinaldo Ailton Frediani
(OAB: 407051/SP); Advogada: Adriana de Matos (OAB: 302018/SP); Apelante: Igor Silva Freitas; Advogado: Reinaldo Ailton
Frediani (OAB: 407051/SP); Advogada: Adriana de Matos (OAB: 302018/SP); Apelante: João Paulo da Silva; Advogado:
Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051/SP); Advogada: Adriana de Matos (OAB: 302018/SP); Apelante: Junio Inacio Cerqueira
Barreto de Andrade; Advogado: Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051/SP); Advogada: Adriana de Matos (OAB: 302018/SP);
Apelante: Kênya Lamarca Santos Giolo; Advogado: Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051/SP); Advogada: Adriana de Matos
(OAB: 302018/SP); Apelante: Wellington Sinatra; Advogado: Reinaldo Ailton Frediani (OAB: 407051/SP); Advogada: Adriana
de Matos (OAB: 302018/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: João Manoel Andrade Maciel da Silva Campos Galdi
(OAB: 423120/SP) (Procurador); Interessado: Diretor do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado
de São Paulo; Advogada: Simone Massilon Bezerra Barbosa (OAB: 301497/SP); Advogado: João Manoel Andrade Maciel da
Silva Campos Galdi (OAB: 423120/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038249-50.2017.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI;
Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1038249-50.2017.8.26.0602; Aposentadoria;
Apelante: Vanil Marins (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Apelado: Funserv
Fundacao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba; Advogada: Airlene de Souza Elias (OAB:
326972/SP) (Procurador); Advogado: Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038761-32.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA RAMOS
MARQUES; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1038761-32.2019.8.26.0224;
Contratos Administrativos; Apelante: Prati Donaduzzi & Cia Ltda; Advogada: Ana Lucia da Silva Brito (OAB: 286438/SP);
Advogada: Edineia Santos Dias (OAB: 197358/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Karina Elias
Benincasa (OAB: 245737/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038915-83.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103891583.2016.8.26.0053; Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Adriana Rodrigues Miranda; Advogado: Mario Rangel
Câmara (OAB: 179603/SP); Apelante: Tereza Higino Garcia; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Apelante:
Maria Cecilia Cardoso Vieira; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Apelante: Waldineia Antonia de Moraes;
Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Apelante: Marcos Antonio Gonzales; Advogado: Mario Rangel Câmara
(OAB: 179603/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Donadel da Silva (OAB: 429977/SP) (Procurador);
Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º