TJSP 23/02/2021 - Pág. 1952 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3223
1952
1053290-74.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza
Marques - Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Apelado: Camilo Cristofaro Martins Junior - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) (Fls: 140) - Advogada: Grazielle Lujan dos Santos
(OAB: 233732/SP) - Advogada: Flavia Benedictini Sanches (OAB: 217212/SP)
1055477-19.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Rodolfo
Pellizari - Apte/Apdo: Loteamento Jardim Nunes 2 Spe Ltda - Apdo/Apte: Marcilio Lopes de Carvalho Filho (Justiça Gratuita) PARCIALMENTE PROVIDO o recurso de apelação da ré para: (i) majorar o percentual de retenção dos valores adimplidos de
10% para 20% e (ii) alterar o termo inicial dos juros de mora, para que incidam somente após o trânsito em julgado. DESPROVIDO
o recurso adesivo do autor.V.U. - Advogado: Paulo Cezar de Oliveira (OAB: 219467/SP) (Fls: 78 E 181) - Advogado: Cesar
Jeronimo (OAB: 320638/SP) (Fls: 09)
1072002-49.2017.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Erickson Gavazza Marques - Embargte: Helbor Empreendimentos S/A e outro - Embargdo: Jamerson de Jesus Conceição e
outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcelo Roitman (OAB: 169051/SP) - Advogado: Lourenço Santos Oliveira
Junior (OAB: 348891/SP) - Advogado: Tiago Henrique Brito Corte de Alencar (OAB: 358840/SP)
1093462-97.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Rodolfo Pellizari
- Apelante: Unileverprev - Sociedade de Previdência Privada e outro - Apelado: Joao Ferreira - Recurso parcialmente provido
para: i) extinguir o feito sem resolução do mérito em relação à corré Unilever Brasil, nos termos do art. 485, VI do Código de
Processo Civil, com condenação do requerente ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono desta corré em 11%
do valor da causa, nos termos dos §§ 2º e 11 do art. 85 do CPC e ii) declarar a abusividade apenas dos índices de reajuste
financeiro anual aplicados desde 2009 (fls. 15) até o ajuizamento da ação, devendo haver apuração de percentual adequado
e razoável em fase de liquidação de sentença, por cálculo contábil, observando-se a prescrição trienal quanto à devolução
dos valores. Ficou prejudicado o pedido de sustentação oral, pois a advogada Dra. Stella Azevedo Soria não estava presente
na sessão de julgamento telepresencial quando por diversas vezes seu processo foi apregoado. - Advogado: Marco Antonio
Bevilaqua (OAB: 139333/SP) (Fls: 869) - Advogado: Juliano Nicolau de Castro (OAB: 292121/SP) (Fls: 869) - Advogada: Sonia
Regina Ushli (OAB: 228487/SP) (Fls: 18)
1094604-39.2014.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator:
Des.: Erickson Gavazza Marques - Embargte: Google Brasil Internet Ltda. - Embargda: FERNANDA MONTEZANO ARALDI Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) - Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP)
- Advogado: Marco Aurélio Freitas de Lima (OAB: 298949/SP)
1125123-60.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Erickson Gavazza
Marques - Apelante: Elinea Colman Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelada: Amil Assistência Médica Internacional S.a. - Negaram
provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a advogada Dra. Maria de Fátima Zanetti Barbosa. - Advogada: Milena
Christina Gonçalves Rabêlo (OAB: 251186/SP) (Fls: 48) - Advogada: Elinea Colman Ribeiro (OAB: 302620/SP) - Advogado:
Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) (Fls: 356) - Soc. Advogados: Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP) (Fls:
356)
2021970-27.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Relator:
Des.: Erickson Gavazza Marques - Embargte: M. S. N. K. - Embargdo: T. Y. J. K. - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada:
Celia Maria Thereza Medeiros de Meirelles (OAB: 64285/SP) - Advogado: José Carlos Mársico (OAB: 39822/SP) - Advogado:
Leonardo Afonso Pontes (OAB: 178036/SP)
2021970-27.2020.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Relator:
Des.: Erickson Gavazza Marques - Embargte: T. Y. J. K. - Embargda: M. S. N. K. - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Leonardo Afonso Pontes (OAB: 178036/SP) - Advogada: Celia Maria Thereza Medeiros de Meirelles (OAB: 64285/SP) Advogado: José Carlos Mársico (OAB: 39822/SP)
2092155-90.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Moreira
Viegas - Agravante: União - Agravado: Piramides Brasilia S/A Industria e Comercio Massa Falida - Não conheceram do recurso.
V. U. - Advogado: Frederico de Santana Vieira (OAB: 256714/SP) - Advogado: Nelson Alberto Carmona (OAB: 92621/SP)
2102784-26.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Erickson Gavazza Marques - Embargte: Wellengton Carlos de Campos - Embargdo: Ciro Noel de Souza Siqueira - Adiado.
Adiado pelo 3º juiz. - Advogada: Adélia Hemmi da Silva (OAB: 184904/SP) - Advogado: Fabio Ferraz Marques (OAB: 85199/
SP)
2121295-72.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.:
Erickson Gavazza Marques - Embargte: Google Brasil Internet Ltda - Embargdo: Amanda de Castro Pacifico Marranghello e
outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Eduardo Mendonça (OAB: 130532/RJ) - Advogado: Waldemar Mariz de
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