TJSP 17/02/2021 - Pág. 2059 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3219
2059
RELAÇÃO Nº 0040/2021
Processo 0010283-81.2015.8.26.0576 (processo principal 0069677-29.2009.8.26.0576) - Impugnação de Crédito - Concurso
de Credores - André Ferreira Nogueira - Agrisul Agrícola Ltda - - Energética Brasilândia Ltda - - Jotapar Participações Ltda - Companhia Brasileira de Açucar e Alcool - Luiz Augusto Winther Rebello Júnior - Vistos. CONHEÇO parcialmente dos embargos
de declaração de fls.61 e ACOLHO-OS, tão somente para o fim de tornar nula a sentença de fls. 143, pois baseada em premissa
falsa. Anote-se. Segue nova sentença. Intimem-se. - ADV: LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP),
DANILO PALINKAS ANZELOTTI (OAB 302986/SP), OSWALDO LUIZ GALAXE DE ANDRADE (OAB 145714/RJ)
Processo 0010804-26.2015.8.26.0576 (apensado ao processo 0010177-22.2015.8.26.0576) (processo principal 006967729.2009.8.26.0576) - Impugnação de Crédito - Concurso de Credores - Celso Caneca - Agrisul Agrícola Ltda - - Energética
Brasilândia Ltda - - Jotapar Participações Ltda - - Companhia Brasileira de Açucar e Alcool - Luiz Augusto Winther Rebello Júnior
- Vistos. CONHEÇO parcialmente dos embargos de declaração de fls.51 e ACOLHO-OS, tão somente para o fim de tornar nula
a sentença de fls. 143, pois baseada em premissa falsa. Anote-se. Segue nova sentença. Intimem-se. - ADV: LUIZ AUGUSTO
WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), FABIO ABOIM GUEDES (OAB 211599/SP), DANIEL GUEDES JUNIOR (OAB
70214/SP), BRUNO CHECHETTI (OAB 256840/SP), OSWALDO LUIZ GALAXE DE ANDRADE (OAB 145714/RJ)
Processo 0010818-10.2015.8.26.0576 (apensado ao processo 0040722-12.2014.8.26.0576) (processo principal 006967729.2009.8.26.0576) - Impugnação de Crédito - Concurso de Credores - Carlos Alexandre das Chagas do Espírito Santo - Agrisul
Agrícola Ltda - - Energética Brasilândia Ltda - - Jotapar Participações Ltda - - Companhia Brasileira de Açucar e Alcool - Luiz
Augusto Winther Rebello Júnior - Vistos. CONHEÇO parcialmente dos embargos de declaração de fls.73 e ACOLHO-OS, tão
somente para o fim de tornar nula a sentença de fls. 143, pois baseada em premissa falsa. Anote-se. Segue nova sentença.
Intimem-se. - ADV: LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), FABIO ABOIM GUEDES (OAB 211599/
SP), DANIEL GUEDES JUNIOR (OAB 70214/SP), BRUNO CHECHETTI (OAB 256840/SP), OSWALDO LUIZ GALAXE DE
ANDRADE (OAB 145714/RJ)
Processo 0014787-62.2017.8.26.0576 (processo principal 0069677-29.2009.8.26.0576) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Marcilio Nazareth Couto - Agrisul Agrícola Ltda - - Companhia Brasileira de Açucar e Alcool
- - Energética Brasilândia Ltda - - Jotapar Participações Ltda - - Rio Capibaribe Participações S/A - Luiz Augusto Winther
Rebello Junior - Vistos. CONHEÇO parcialmente dos embargos de declaração de fls.137 e ACOLHO-OS, tão somente para o
fim de tornar nula a sentença de fls. 143, pois baseada em premissa falsa. Anote-se. Segue nova sentença. Intimem-se. - ADV:
LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), DANILO PALINKAS ANZELOTTI (OAB 302986/SP), RITA DE
CÁSSIA NAVARRO DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 1130/RJ)
Processo 0014794-54.2017.8.26.0576 (processo principal 0069677-29.2009.8.26.0576) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - WALQUIRIA DO AMARAL PINTO - Agrisul Agrícola Ltda - - Companhia Brasileira de Açucar e
Alcool - - Energética Brasilândia Ltda - - Jotapar Participações Ltda - - Rio Capibaribe Participações S/A - Luiz Augusto Winther
Rebello Junior - Vistos. CONHEÇO parcialmente dos embargos de declaração de fls.140 e ACOLHO-OS, tão somente para o
fim de tornar nula a sentença de fls. 143, pois baseada em premissa falsa. Anote-se. Segue nova sentença. Intimem-se. - ADV:
LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), DANILO PALINKAS ANZELOTTI (OAB 302986/SP), FAUZE
RODRIGUES JASSUS (OAB 124732/RJ)
Processo 3016600-15.2013.8.26.0576 (processo principal 0069677-29.2009.8.26.0576) - Impugnação de Crédito - Concurso
de Credores - Jocilei Couto Maria - Companhia Brasileira de Açucar e Alcool - - Jotapar Participações Ltda - - Energética
Brasilândia Ltda - - Agrisul Agrícola Ltda - Luiz Augusto Winther Rebello Júnior - Vistos. CONHEÇO parcialmente dos embargos
de declaração de fls.40 e ACOLHO-OS, tão somente para o fim de tornar nula a sentença de fls. 143, pois baseada em premissa
falsa. Anote-se. Segue nova sentença. Intimem-se. - ADV: LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP),
DANILO PALINKAS ANZELOTTI (OAB 302986/SP), LEANDRO AUGUSTO BARRETO MOREIRA (OAB 116354/RJ)
Processo 3016602-82.2013.8.26.0576 (processo principal 0069677-29.2009.8.26.0576) - Impugnação de Crédito - Concurso
de Credores - Joceilto Rodrigues Correa - Companhia Brasileira de Açucar e Alcool - - Jotapar Participações Ltda - - Energética
Brasilândia Ltda - - Agrisul Agrícola Ltda - Luiz Augusto Winther Rebello Júnior - Vistos. CONHEÇO parcialmente dos embargos
de declaração de fls.39 e ACOLHO-OS, tão somente para o fim de tornar nula a sentença de fls. 143, pois baseada em premissa
falsa. Anote-se. Segue nova sentença. Intimem-se. - ADV: LEANDRO AUGUSTO BARRETO MOREIRA (OAB 116354/RJ), LUIZ
AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), DANILO PALINKAS ANZELOTTI (OAB 302986/SP)
Processo 3016607-07.2013.8.26.0576 (processo principal 0069677-29.2009.8.26.0576) - Impugnação de Crédito - Concurso
de Credores - Jonas Alves Ribeiro - Companhia Brasileira de Açucar e Alcool - - Jotapar Participações Ltda - - Energética
Brasilândia Ltda - - Agrisul Agrícola Ltda - Luiz Augusto Winther Rebello Júnior - Vistos. CONHEÇO parcialmente dos embargos
de declaração de fls.41 e ACOLHO-OS, tão somente para o fim de tornar nula a sentença de fls. 143, pois baseada em premissa
falsa. Anote-se. Segue nova sentença. Intimem-se. - ADV: DANILO PALINKAS ANZELOTTI (OAB 302986/SP), LEANDRO
AUGUSTO BARRETO MOREIRA (OAB 116354/RJ), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP)
Processo 3016614-96.2013.8.26.0576 (processo principal 0069677-29.2009.8.26.0576) - Impugnação de Crédito - Concurso
de Credores - Antonio Carlos Lourenço - Companhia Brasileira de Açucar e Alcool - - Jotapar Participações Ltda - - Energética
Brasilândia Ltda - - Agrisul Agrícola Ltda - Luiz Augusto Winther Rebello Júnior - Vistos. CONHEÇO parcialmente dos embargos
de declaração de fls.42 e ACOLHO-OS, tão somente para o fim de tornar nula a sentença de fls. 143, pois baseada em premissa
falsa. Anote-se. Segue nova sentença. Intimem-se. - ADV: LEANDRO AUGUSTO BARRETO MOREIRA (OAB 116354/RJ),
DANILO PALINKAS ANZELOTTI (OAB 302986/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP)
Processo 3016695-45.2013.8.26.0576 (processo principal 0069677-29.2009.8.26.0576) - Impugnação de Crédito - Concurso
de Credores - Fabio Fernando Jorge Machado - Companhia Brasileira de Açucar e Alcool - - Jotapar Participações Ltda - Energética Brasilândia Ltda - - Agrisul Agrícola Ltda - Luiz Augusto Winther Rebello Júnior - Vistos. CONHEÇO parcialmente dos
embargos de declaração de fls.38 e ACOLHO-OS, tão somente para o fim de tornar nula a sentença de fls. 143, pois baseada
em premissa falsa. Anote-se. Segue nova sentença. Intimem-se. - ADV: DANILO PALINKAS ANZELOTTI (OAB 302986/SP),
LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), LEANDRO AUGUSTO BARRETO MOREIRA (OAB 116354/
RJ)
Processo 3016701-52.2013.8.26.0576 (processo principal 0069677-29.2009.8.26.0576) - Impugnação de Crédito - Concurso
de Credores - Nildo Leopoldo Pedro - Companhia Brasileira de Açucar e Alcool - - Jotapar Participações Ltda - - Energética
Brasilândia Ltda - - Agrisul Agrícola Ltda - Luiz Augusto Winther Rebello Júnior - Vistos. CONHEÇO parcialmente dos embargos
de declaração de fls.36 e ACOLHO-OS, tão somente para o fim de tornar nula a sentença de fls. 143, pois baseada em premissa
falsa. Anote-se. Segue nova sentença. Intimem-se. - ADV: LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP),
DANILO PALINKAS ANZELOTTI (OAB 302986/SP), LEANDRO AUGUSTO BARRETO MOREIRA (OAB 116354/RJ)
Processo 3016706-74.2013.8.26.0576 (processo principal 0069677-29.2009.8.26.0576) - Impugnação de Crédito - Concurso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º