TJSP 09/02/2021 - Pág. 603 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3213
603
Silva; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante:
David Coque; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP);
Apelante: Vanderlei Bittencourt; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB:
284168/SP); Apelante: Frederico Camacho; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira
de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante: Rubens dos Santos; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado:
Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante: Epitacio Lopes Ferreira; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/
SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante: Clezio da Silva; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB:
242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante: Martinho Santana Branco; Advogado: Mauro Ferreira
de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante: Jose Nivardo Souza Sa; Advogado:
Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante: José Carlos Augusto
Serrano; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante:
Elton Ramos dos Santos; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB:
284168/SP); Apelante: Francisco Vicente de Barros; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio
Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante: José Geraldo Ferreira; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP);
Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante: João Roberto Meloni Garcia; Advogado: Mauro Ferreira de Melo
(OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante: José Milton Euzébio; Advogado: Mauro
Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante: Carlos Felipe Nóbrega
Vieira Branco; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP);
Apelante: Jose Moreira Filho; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB:
284168/SP); Apelante: Osvaldo Araujo de Andrade; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio
Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante: Jose Elias da Costa; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP);
Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante: Valdir Pedro da Silva; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB:
242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante: Antonio Carlos Zoquette; Advogado: Mauro Ferreira
de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante: Joao Batista Paiva; Advogado:
Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante: Gilberto Precinotti;
Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante: Jorge
Pelegrino; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP);
Apelante: Hudson Jose Trevisan; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo
(OAB: 284168/SP); Apelante: Jose Afonso; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira
de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante: Morevi Pacifico de Jesus Lopes; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP);
Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante: Joao Pinheiro Filho; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB:
242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante: Eliseu Aleixo; Advogado: Mauro Ferreira de Melo
(OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante: Jose Gilberto Proença; Advogado: Mauro
Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante: José de Castro Pedroso
Neto; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante:
Jose Roberto Vairo; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/
SP); Apelante: Rubens Gregatti; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB:
284168/SP); Apelante: João Carlos Marcelo; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de
Melo (OAB: 284168/SP); Apelante: José Roberto de Souza; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado:
Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante: Reizaldo de Jesus Fernandes; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB:
242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante: Moacyr de Andrade; Advogado: Mauro Ferreira de
Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante: Jorge Monteiro dos Santos; Advogado:
Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante: Anatolio Conceição
dos Reis; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante:
Antônio José Barreto; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/
SP); Apelante: Sidnei Valentim Rigamonti; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de
Melo (OAB: 284168/SP); Apelante: Varley Osvaldo Sabatini; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado:
Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante: Marcio Luis de Melo; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/
SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante: Mario Sergio Pereira; Advogado: Mauro Ferreira de Melo
(OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante: Joluedes Aparecido de Souza; Advogado:
Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante: Hideharu Gonbata;
Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante:
Aparecido Bento; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/
SP); Apelante: Roberto Silva; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB:
284168/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador); Apelado:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022047-88.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1022047-88.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Elcy da Silva Pereira; Advogado: Mauro Ferreira
de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante: Oswaldo Galan; Advogado: Mauro
Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante: Armando Pereira Galvão
de Mello; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante:
Agostinho Ferreira; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/
SP); Apelante: Maria Celeste Armelin; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo
(OAB: 284168/SP); Apelante: Jose Miranda Filho; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio
Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante: Jose Gomes dos Santos; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP);
Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante: Jose Francisco Matos; Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB:
242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante: Benedito Dante; Advogado: Mauro Ferreira de Melo
(OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante: Antonio Benedito Amorim; Advogado: Mauro
Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Apelante: Francisco de Assis Ferreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º