TJSP 26/01/2021 - Pág. 3990 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3203
3990
informe a este juízo a realização ou não do depósito no valor de R$ 1.895,82 na data 12/05/2015 realizado por Rodofort S.A.
em favor de Aristides Militão Vilela CPF 480.531.209-20 agência 2450 conta 26.164-5, informando ainda, em caso positivo,
eventual levantamento pelo favorecido ou estorno em favor do depositante. Para processos físicos, a resposta deverá ser
enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio
eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão
ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada,
como OFÍCIO. Caberá à parte autora a impressão e protocolo deste junto à instituição bancária, comprovando-se nos autos.
Intime-se. - ADV: ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), VANDERLEI CESAR CORNIANI (OAB 123128/SP), ANA
CLAUDIA SILVEIRA CURADO (OAB 247568/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP)
Processo 1009735-13.2019.8.26.0604 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Raimundo Oliveira Mendes RODOFORT S/A “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL” - Rolff Milani de Carvalho - Fls. 461: Manifeste-se o habilitante, a recuperanda
e o administrador judicial, sucessivamente, acerca do ofício recebido. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: FERNANDA RUANA NETTO
BIANCHINI (OAB 262054/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS
(OAB 72080/SP), ANA CLAUDIA SILVEIRA CURADO (OAB 247568/SP), VANDERLEI CESAR CORNIANI (OAB 123128/SP)
Processo 1010275-61.2019.8.26.0604 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - José de Ribamar Souza da Silva
- RODOFORT S/A “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL” - Rolff Milani de Carvalho - Fls. 172/176: Manifeste-se a parte autora. Prazo:
10 dias. Int. - ADV: VANDERLEI CESAR CORNIANI (OAB 123128/SP), ANA CLAUDIA SILVEIRA CURADO (OAB 247568/SP),
MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL CARMEZIM CAMARGO NEVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN CONCEIÇÃO NOVELETTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0018/2021
Processo 1000143-71.2021.8.26.0604 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - S.A. - Fls. 13: Defiro. Nos termos requeridos pelo Ministério Público, providencie a parte autora a vinda aos
autos das certidões dos cartórios distribuidores cíveis e criminais da Justiça Estadual e Federal, da Justiça do Trabalho, da
Justiça Eleitoral e do Cartório de Protesto de Títulos e documentos, em seu nome, de onde tenha residido nos últimos 5 anos.
Prazo: 20 dias. Int. - ADV: ELIDIO APARECIDO SILVA PARREIRA (OAB 328555/SP)
Processo 1000544-46.2016.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Aparecida Lobo Gonçalves - - Jose
Benedito Gonçalves - Imobiliária San Martin - - Cesarino Carvalho Moura Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
e outros - Henrique Aparecido de Oliveira - - Claudete Batista e outros - Vistos. Manifeste-se a ré, no prazo de 10 dias (art.
183, CPC), sobre os embargos de declaração interpostos pela contraparte, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de
Processo Civil. Após, conclusos para apreciação dos embargos declaratórios. Intimem-se. - ADV: VIVIANI DE VASCONCELLOS
PEDRONI (OAB 268348/SP), KAREN MONTEIRO RICARDO (OAB 280312/SP), ANGELO ANTONIO FABRICIO (OAB 126078/
SP), JULIANA MOBILON PINHEIRO (OAB 213912/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP)
Processo 1001206-68.2020.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Lindomar Maria Martins - Vistos, No curso da
ação que Lindomar Maria Martins move em face de S. Silva Cia Ltda. e outros, a parte autora requereu a desistência dos pedidos
formulados em face dos réus, antes de oferecida a contestação (fl. 44). Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência
e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Custas ex lege (art. 90 do CPC). P.R.I.C - ADV: LUIZ
ANTONIO CORDEIRO FILHO (OAB 286224/SP)
Processo 1001696-90.2020.8.26.0604 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome B.P. - Vistos. Fls. 42: Reitere-se o ofício de fls. 38. Int. - ADV: ANDRESSA RIBEIRO DO LAGO (OAB 400633/SP)
Processo 1002599-62.2019.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Antonio Santos da Conceicao - - Márcia
da Silva Kimpel Santos da Conceição - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e DECLARO a propriedade dos autores
sobre o imóvel de matrícula número 57.389, registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Sumaré-SP. Em consequência,
julgo EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, de acordo com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem condenação na verba sucumbencial, porquanto não houve oposição por qualquer das partes. Com o trânsito em julgado
da sentença expeça-se mandado e após, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: VALDIR GONCALVES (OAB 147454/SP), ANA
HELENA FORJAZ DE MORAES (OAB 315689/SP)
Processo 1002934-47.2020.8.26.0604 - Instrução de Rescisória - Provas em geral - Maria Teresinha Pinheiro - - Jose Fabiano
Cavalcante dos Santos - - Antonio Carlos Barreto (Espólio) e outros - Maria Jose Dutra dos Santos - Vistos. Fls. 159/173: à parte
contrária e após, conclusos para o saneamento do feito. Int. - ADV: WASHINGTON LUIS CONTE (OAB 248387/SP), ELAINE
MENEZES DA COSTA (OAB 232608/SP)
Processo 1002945-47.2018.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - José Jacintho de Souza - - Agda
Renata da Silva - Intime-se a parte autora, pessoalmente/por carta, para que se manifeste em termos de prosseguimento, no
prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, com base no artigo 485, inc. III, § 1º, do CPC - Lei nº. 13.105/15. Intime-se. ADV: MARIA APARECIDA SORGI DA COSTA (OAB 161078/SP)
Processo 1004161-09.2019.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Duvamar Aparecido Godinho da Rosa HELENA CORMANI RODRIGUES BARBOSA e outros - aguardando resposta do ofício - ADV: ELAINE MENEZES DA COSTA
(OAB 232608/SP), JULIANA MOBILON PINHEIRO (OAB 213912/SP)
Processo 1004161-09.2019.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Duvamar Aparecido Godinho da Rosa - Terra
Empreendimentos Imobiliarios Sc Ltda - HELENA CORMANI RODRIGUES BARBOSA e outros - Manifeste-se o(a) curador(a)
especial nomeado(a) Dra. Maria José Rebecca Busnardo. - ADV: MARIA JOSÉ REBECCA BUSNARDO (OAB 179105/SP),
ELAINE MENEZES DA COSTA (OAB 232608/SP), JULIANA MOBILON PINHEIRO (OAB 213912/SP)
Processo 1004793-35.2019.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lúcia Costa de Barros Santos - - Deoclécio
de Barros Santos - - Raimundo Nonato de Sousa Oliveira - - Luiza Caitano do Nascimento Oliveira - aguardando eventual
contestação - ADV: DOUGLAS SOBRAL LUZ (OAB 235790/SP)
Processo 1004793-35.2019.8.26.0604 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lúcia Costa de Barros Santos - - Deoclécio
de Barros Santos - - Raimundo Nonato de Sousa Oliveira - - Luiza Caitano do Nascimento Oliveira - NOTA DO CARTÓRIO:
manifeste-se a parte requerente sobre o(s) AR(s) recebido(s) por terceiro(s) (fls. 413/418). - ADV: DOUGLAS SOBRAL LUZ
(OAB 235790/SP)
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