TJSP 20/01/2021 - Pág. 2484 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3200
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termos, caso assim deseje. INT. - ADV: PATRÍCIA CRISTIANE DA MOTA (OAB 210823/SP)
Processo 1011521-91.2020.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Eliane Freitas da Silva - Leroy Merlim Cia. Bras. de Bricolagem - Recebo a inicial. Em razão da pandemia, as partes
não poderão tão cedo se dirigir ao Fórum para participar de audiências de conciliação, a fim de não prejudicá-las, determino
que a ré seja citada, bem como intimada a ofertar contestação no prazo de 15 dias, sob pena de Revelia, podendo formalizar
proposta de acordo em seus termos, caso assim deseje. Int. - ADV: ISABELLA FREITAS FRANCISCO DA SILVA (OAB 344484/
SP)
Processo 1011539-15.2020.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Michael
Kusunoki - - Erica Regina Rossetto Kusunoki - Livelo S/A - - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - GOL Linhas
Aéreas S.A. - Recebo a inicial. Em razão da pandemia, as partes não poderão tão cedo se dirigir ao Fórum para participar de
audiências de conciliação, a fim de não prejudicá-las, determino que os réus sejam citados, bem como intimados a ofertarem
contestação no prazo de 15 dias, sob pena de Revelia, podendo formalizar proposta de acordo em seus termos, caso assim
desejem. Int. - ADV: VALKIRIA XAVIER (OAB 403804/SP)
Processo 1011957-50.2020.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Terezinha Aderno da
Rocha - Torres do Butantã Ltda (Nome Fantasia Terra Brasil) - - Clarissa de Mello Azevedo - - Tulio Carlos Dias Gregório Vistos. Indefiro a tutela de urgência requerida, pois necessário o devido processo legal, valendo ressaltar que o bloqueio de
numerário da ré deverá ser requerido no incidente do cumprimento de sentença. Após a publicação dessa decisão, tornem para
deliberação. INT. - ADV: FERNANDA DUTRA LOPES (OAB 211766/SP)
Processo 1012042-36.2020.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Camila de
Araújo Lúcio - - Michael Gomes Van Der Linden - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Recebo a inicial. Em razão da pandemia,
as partes não poderão tão cedo se dirigir ao Fórum para participar de audiências de conciliação, a fim de não prejudicá-las,
determino que a ré seja citada, bem como intimada a ofertar contestação no prazo de 15 dias, sob pena de Revelia, podendo
formalizar proposta de acordo em seus termos, caso assim deseje. Int. - ADV: JULIANA COELHO TAVARES MARQUES (OAB
22979/PB)
Processo 1012073-56.2020.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Darcio Frate Ballanotti - Maria
da Penha Vieira Garcia Krongold - Vistos. Petição inicial em ordem. DEFIRO a execução do título extrajudicial. DETERMINO
seja a parte executada citada e intimada por carta postal para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de
penhora. Sendo a parte executada citada mas não havendo pagamento, intime-se a parte exequente, através de seu patrono,
a providenciar a atualização do débito ou encaminhe-se o processo ao contador judicial caso o(a) exequente não esteja
representado por advogado, renovando-e a conclusão. Não sendo a parte executada localizada para citação, intime-se a parte
exeqüente para fornecer o atual paradeiro em 10 (dez) dias sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da lei 9099/95). INT. São Paulo,
16 de dezembro de 2020 - ADV: ANDREA DA COSTA RIBEIRO MORO (OAB 297590/SP)
Processo 1012085-70.2020.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Abatimento proporcional do preço - Raissa
Santos Cavalcanti - Via Varejo S/A - - Horfran Comercial Eletro Moveis Ltda - Recebo a inicial. Em razão da pandemia, as partes
não poderão tão cedo se dirigir ao Fórum para participar de audiências de conciliação, a fim de não prejudicá-las, determino
que os réus sejam citados, bem como intimados a ofertarem contestação no prazo de 15 dias, sob pena de Revelia, podendo
formalizar proposta de acordo em seus termos, caso assim desejem. Int. - ADV: NATHALIA GUEDES AZEVEDO (OAB 151264/
MG)
Processo 1012790-44.2015.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - J.P. - Heloisa Helena
Pedroso Abissamara Soriano - - José Soriano Filho - - Heloisa Helena Sena Abissamara - Vistos. Fls.518: defiro. Expeça-se
certidão de crédito, conforme requerido. Intime-se quando estiver disponível para impressão através da internet. INT. - ADV:
VANIA MARIA CUNHA (OAB 95271/SP), CLAUDIA REGINA ALMEIDA (OAB 90433/SP)
Processo 1012790-44.2015.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - J.P. - Heloisa Helena
Pedroso Abissamara Soriano - - José Soriano Filho - - Heloisa Helena Sena Abissamara - Vistos. Manifeste-se a parte exequente,
em 10 (dez) dias, sobre o contido na certidão de fls.521. Após, voltem conclusos. INT. - ADV: VANIA MARIA CUNHA (OAB
95271/SP), CLAUDIA REGINA ALMEIDA (OAB 90433/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIA THOME TONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA MARTIM GUADRINI ROSA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0007/2021
Processo 0000861-55.2020.8.26.0011 (processo principal 1005238-86.2019.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Rilke Cabral Ribeiro - Cleber Azevedo Americo - Vistos. Tendo em vista o resultado infrutífero da tentativa
de bloqueio de ativos financeiros através do sistema SISBAJUD, manifeste-se a parte exequente a respeito do prosseguimento
do feito, especificamente quanto à indicação de bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena
de extinção. Intime-se. - ADV: GLAUCIA CANALE MANOEL (OAB 154473/SP)
Processo 0000904-26.2019.8.26.0011 (processo principal 0005568-37.2018.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Marcos Pires de Camargo - - Ana Maria Chagas Pedrosa - OI MÓVEL S/A - Vistos. Este processo atingiu
a sua finalidade, uma vez que o débito exequendo foi pago. Em consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos
do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento da quantia depositada a fl. 322 em favor da
parte Exequente, conforme formulário de fl. 324. Arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV:
RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), SAMUEL AZULAY (OAB 419382/SP), VALDIR ABIBE (OAB 106880/SP),
MARIA CECILIA BREDA CLEMENCIO DE CAMARGO (OAB 39782/SP)
Processo 0000978-46.2020.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Simone Matos Fernanda Factori Viel - - Condomínio Edifício Spazio Clube - Vistos. FLS. 138 Ciente do interesse do réu em ofertar declarações
de testemunhas por escrito. Fls. 139/150: Ciência aos réus do link e documentos encaminhados pela autora, aguardando-se
eventual manifestação. No mais, deverá a autora esclarecer se tem interesse na oitiva de testemunhas, e, caso positivo, na
possibilidade de inserção de declarações, como já concordou o réu. Prazo: 05 dias. Após, tornem. INT. - ADV: ARLETE DIAS
BARBOZA (OAB 122879/SP), CARLOS ALBERTO SOARES DOS REIS (OAB 329956/SP)
Processo 0001771-19.2019.8.26.0011 (processo principal 1002933-66.2018.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - C.S.O. - - Luciene Santana Rodrigues Oliveira - Renato Pereira de Souza - - Josilene Aguiar - I.S.S.
- Vistos. Fls.135: Incluam-se os nomes dos executados junto ao banco de dados do SCPC e Serajud, conforme planilha de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º