TJSP 10/12/2020 - Pág. 537 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3184
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Neri (OAB: 73432/SP); Apelado: FRANCISCO MARCOPITO (Espólio); Advogado: Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP);
RepreLeg: Rosa Volpe Marcopito; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0017646-42.2018.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES;
Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0017646-42.2018.8.26.0309;
Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Sandra Maria dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Ana Paula Romani Lima Milanezi
(OAB: A/RM) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogado: Mercival Panserini (OAB: 93399/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0023317-67.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 002331767.2020.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Amarilis
Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) (Procurador); Apelado: Carrefour Comércio e Indústria LTDA; Advogado: Rodrigo Corrêa
Martone (OAB: 206989/SP); Advogado: Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0024894-17.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 002489417.2019.8.26.0053; Índice da URV Lei 8.880/1994; Apelante: Ilma Braga da SIlva; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/
SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Advogada: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP); Apelante:
Rosane Alves Gomes dos Santos; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP);
Advogada: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP); Apelante: Odete Rodrigues Caldeira; Advogado: Kleber Curciol
(OAB: 242813/SP); Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogada: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/
SP); Apelante: Marli Batista de Souza Matos; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB:
242813/SP); Advogada: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP); Apelante: Lourival José Trindade; Advogado: Kleber
Curciol (OAB: 242813/SP); Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogada: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB:
157640/SP); Apelante: Keiko Goto; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/
SP); Advogada: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP); Apelante: Juraci Soares; Advogado: Kleber Curciol (OAB:
242813/SP); Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogada: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP);
Apelante: Antonia Aparecida de Oliveira Candido; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogado: Kleber Curciol
(OAB: 242813/SP); Advogada: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP); Apelante: Harumi Yasuta Goto; Advogado:
Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogada: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto
(OAB: 157640/SP); Apelante: Fátima Maria Pegaiane Miranda; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogado:
Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Advogada: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP); Apelante: Emilia Issuzu
Tagomori; Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogada: Ana Luiza
de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP); Apelante: Eliana Hara de Carvalho Rabello; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB:
126722/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Advogada: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP);
Apelante: Eli Silva Milanezi; Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP);
Advogada: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP); Apelante: Clarice Santina Martins Soares; Advogado: Jose
Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Advogada: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto
(OAB: 157640/SP); Apelante: Celia Aparecida da Silva; Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Advogado: Jose Almir
Curciol (OAB: 126722/SP); Advogada: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP); Apelante: Vianei de Souza Ribeiro
de Souza; Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogada: Ana Luiza
de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0025964-69.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0025964-69.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Meire Aparecida Bortolotti Valentim;
Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Apelante: Taiza Helena Azzi
Cabral; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Apelante: Silvia Neris
da Silva Christinelli; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Apelante:
Sandra Regina Mancin; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Apelante:
Rosana Grassi Dias Favoreto; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP);
Apelante: Nerli Aparecida Sacardi Toledo; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB:
242813/SP); Apelante: Celia Aparecida dos Santos Costa; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogado: Kleber
Curciol (OAB: 242813/SP); Apelante: Marlene Coke Samogin; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogado:
Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Apelante: Maria Lucia Mendes Corrigo de LIma; Advogado: Jose Almir Curciol (OAB: 126722/
SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Apelante: Marcia de Fatima Gasparoto Raitz; Advogado: Jose Almir Curciol
(OAB: 126722/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Apelante: Ivete Silva Baron; Advogado: Jose Almir Curciol
(OAB: 126722/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Apelante: Elvira Sales Andrade Batista; Advogado: Jose Almir
Curciol (OAB: 126722/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Apelante: Eliza Kiyoko Kumassaka Sato; Advogado:
Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP); Advogado: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP); Apelante: Cleusa Maria dos Santos
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