TJSP 13/11/2020 - Pág. 1748 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3167
1748
20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 DJE em 25/10/2018). Int. - ADV: ROBERTO DUARTE BERTOTTI (OAB 177391/
SP)
Processo 1030072-10.2019.8.26.0576/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Mauri Jose Cristal FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se competente Mandado de Levantamento em favor da parte autoracredora, diante da juntada do formulário retro, visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para
conta bancária indicada, ressaltando-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou
do seu advogado, desde que juntada procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado conjunto
474/2017 DJE em 20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 DJE em 25/10/2018). Int. - ADV: MAURI JOSE CRISTAL (OAB
90366/SP)
Processo 1030072-10.2019.8.26.0576/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Mauri Jose Cristal FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à parte credora da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será creditado
pelo Banco do Brasil. - ADV: MAURI JOSE CRISTAL (OAB 90366/SP)
Processo 1030075-62.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Maria
Aparecida Thomazini Bassi - À parte contrária para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca dos embargos
de declaração retro opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º, NCPC. Int. - ADV: HOMERO FERNANDO BASSI (OAB 102621/
SP)
Processo 1030481-83.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Janete Lucia
Montija Cirilo - Vistos. Fica a parte devedora intimada na forma do art. 535 do NCPC, para fins de eventual impugnação, no
prazo de 30 dias. No caso de concordância da Fazenda ou inércia, ficam, desde já, homologados os cálculos apresentados pela
parte credora, caso em que deve a parte ser intimada a realizar o procedimento digital de RPV ou Precatório. Int. - ADV: MAURI
JOSE CRISTAL (OAB 90366/SP)
Processo 1030493-97.2019.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Osmarina Cardoso
Estival - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se competente Mandado de Levantamento em favor da parte
autora-credora, diante da juntada do formulário retro, visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil,
para conta bancária indicada, ressaltando-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante
legal ou do seu advogado, desde que juntada procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado
conjunto 474/2017 DJE em 20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 DJE em 25/10/2018). Int. - ADV: MAURI JOSE
CRISTAL (OAB 90366/SP)
Processo 1030493-97.2019.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Osmarina Cardoso
Estival - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à parte credora da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será
creditado pelo Banco do Brasil. - ADV: MAURI JOSE CRISTAL (OAB 90366/SP)
Processo 1030493-97.2019.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Mauri Jose Cristal FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se competente Mandado de Levantamento em favor da parte autoracredora, diante da juntada do formulário retro, visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para
conta bancária indicada, ressaltando-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou
do seu advogado, desde que juntada procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado conjunto
474/2017 DJE em 20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 DJE em 25/10/2018). Int. - ADV: MAURI JOSE CRISTAL (OAB
90366/SP)
Processo 1030493-97.2019.8.26.0576/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Mauri Jose Cristal FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à parte credora da expedição e assinatura de MLE, cujo valor será creditado
pelo Banco do Brasil. - ADV: MAURI JOSE CRISTAL (OAB 90366/SP)
Processo 1030695-74.2019.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Tania de Cassia
Alves Torregrossa Bortolotti - Vistos. Expeça-se competente Mandado de Levantamento em favor da parte autora-credora,
diante da juntada do formulário retro, visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta
bancária indicada, ressaltando-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do
seu advogado, desde que juntada procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado conjunto
474/2017 DJE em 20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 DJE em 25/10/2018). Int. - ADV: MAURI JOSE CRISTAL (OAB
90366/SP)
Processo 1031827-69.2019.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Kelli Cristina Silva
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Realizado o pagamento do RPV. Diga a parte credora, no prazo de 15 (quinze)
dias, sobre a regularidade, postulando o levantamento/extinção do feito, observando-se que se o depósito tiver sido efetuado a
partir de 01/03/2017 o favorecido deverá juntar aos autos o formulário disponibilizado em www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/
FormularioMLE.Docx, visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta bancária indicada.
Destaque-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado,
desde que juntada procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado conjunto 474/2017 DJE em
20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 DJE em 25/10/2018). No silêncio, o que deverá ser certificado, considerar-se-a
como concordância do valor depositado para fins de quitação. No caso de ser a parte: RG e CPF, e Advogado, a procuração com
poderes para receber e dar quitação. Int. - ADV: MAURI JOSE CRISTAL (OAB 90366/SP)
Processo 1033113-19.2018.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Marta Cecília
Aguiar Medina - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Ciência à parte autora de petição
e/ou documento(s) de fls. 256/257, manifestando-se em 10 (dez) dias, se o caso. Int - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS
ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 1033452-41.2019.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Angélica Farias
Marini Moreira - Vistos. Expeça-se competente Mandado de Levantamento em favor da parte autora-credora, diante da juntada
do formulário retro, visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta bancária indicada,
ressaltando-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado,
desde que juntada procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (Comunicado conjunto 474/2017 DJE em
20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 DJE em 25/10/2018). Int. - ADV: MAURI JOSE CRISTAL (OAB 90366/SP)
Processo 1035238-57.2018.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Natalia Camargo
Barone - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Realizado o pagamento do RPV. Diga a parte credora, no prazo de 15
(quinze) dias, sobre a regularidade, postulando o levantamento/extinção do feito, observando-se que se o depósito tiver sido
efetuado a partir de 01/03/2017 o favorecido deverá juntar aos autos o formulário disponibilizado em www.tjsp.jus.br/Download/
Formularios/FormularioMLE.Docx, visto que os valores serão transferidos diretamente pelo Banco do Brasil, para conta bancária
indicada. Destaque-se que os dados bancários deverão ser do titular do crédito, do seu representante legal ou do seu advogado,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º