TJSP 10/11/2020 - Pág. 1877 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3164
1877
Seção de Processamento II
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA KOGA GUIMARÃES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MARIA CASTELLANI STASSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 2654/2020
Processo 0000214-51.2020.8.26.0014 (processo principal 0331229-80.0011.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Denis Salvatore Curcuruto da Silva - Vistos. Diante
da anuência da FESP, expeça-se o requisitório complementar, providenciando-se o necessário. Intime-se. - ADV: DENIS
SALVATORE CURCURUTO DA SILVA (OAB 206668/SP)
Processo 0000578-23.2020.8.26.0014 (processo principal 0259326-45.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Martins e Serrano Cavassani Sociedade de
Advogados - Vistos. Antes de determinar a expedição do mandado de levantamento eletrônico, intime-se o interessado para
que providencie o preenchimento do formulário, conforme item 2 do Comunicado Conjunto nº 2047/2018 (Comunicado Conjunto
474/2017), utilizando o peticionamento na categoria “Pedido de Expedição de Guia de Levantamento”. Após, tornem conclusos,
se o caso. Intime-se. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)
Processo 0000897-88.2020.8.26.0014 (processo principal 1000460-98.2018.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Extinção da Execução - Luhusa Comercial e Imoveis Limitada - Epp - Vistos. Intime-se a parte para que
providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no
DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. Arquivem-se provisoriamente os
autos. Intime-se. - ADV: JALINE SANTOS GOMES (OAB 344247/SP), JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP)
Processo 0000910-87.2020.8.26.0014 (processo principal 1000175-13.2015.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Extinção da Execução - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos. Intime-se a parte para que providencie
o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em
02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. Arquivem-se provisoriamente os autos.
Intime-se. - ADV: GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB 208452/SP), PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB 234916/SP)
Processo 0001217-41.2020.8.26.0014 (processo principal 1507908-02.2017.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Max America Participacoes Ltda - Vistos.
Intime-se a parte para que providencie o peticionamento eletrônico, da solicitação do Ofício Requisitório, conforme o Comunicado
394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no DJE em 19/04/2016. Arquivemse provisoriamente os autos. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO NUBILE NASCIMENTO (OAB 272698/SP), MAURICIO
TASSINARI FARAGONE (OAB 131208/SP)
Processo 0001540-80.2019.8.26.0014 (processo principal 0178950-12.0011.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Alexandre Roberto da Silveira - Vistos. Certidão supra:
ciência ao credor. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP)
Processo 0001978-09.2019.8.26.0014 (processo principal 0350027-89.0011.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Denis Salvatore Curcuruto da Silva - Para cumprimento
do decidido às folhas 76/77, há necessidade de um novo peticionamento eletrônico para a solicitação do Ofício Requisitório
complementar. (Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no
DJE em 19/04/2016). - ADV: DENIS SALVATORE CURCURUTO DA SILVA (OAB 206668/SP)
Processo 0002351-40.2019.8.26.0014 (processo principal 0240428-21.0011.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Denis Salvatore Curcuruto da Silva - Para cumprimento
do decidido às folhas 43, há necessidade de um novo peticionamento eletrônico para a solicitação do Ofício Requisitório
complementar. (Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no
DJE em 19/04/2016). - ADV: DENIS SALVATORE CURCURUTO DA SILVA (OAB 206668/SP)
Processo 0002352-25.2019.8.26.0014 (processo principal 0296138-26.0011.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Denis Salvatore Curcuruto da Silva - Para cumprimento
do decidido às folhas 47, há necessidade de um novo peticionamento eletrônico para a solicitação do Ofício Requisitório
complementar. (Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no
DJE em 19/04/2016). - ADV: DENIS SALVATORE CURCURUTO DA SILVA (OAB 206668/SP)
Processo 0002356-62.2019.8.26.0014 (processo principal 0270034-94.0011.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Denis Salvatore Curcuruto da Silva - Para cumprimento
do decidido às folhas 43, há necessidade de um novo peticionamento eletrônico para a solicitação do Ofício Requisitório
complementar. (Comunicado 394/2015, publicado no DJE, em 02/07/2015, às fls. 1 e Comunicado SPI 64/2015, publicado no
DJE em 19/04/2016). - ADV: DENIS SALVATORE CURCURUTO DA SILVA (OAB 206668/SP)
Processo 0002833-22.2018.8.26.0014 (processo principal 5000112-51.2014.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Salusse Marangoni Advogados - Vistos. 1 - Tratase de execução para recebimento das verbas de sucumbência devidas pela Fazenda do Estado de São Paulo. 2 - Intimado o
exequente/credor para dizer sobre a satisfação do débito, não manifestou oposição. 3 - Ante o exposto, julgo extinta a execução
promovida pelo exequente/credor em face da Fazenda do Estado de São Paulo, com base no art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil, extinguindo a obrigação pelo pagamento. 4 - Façam-se as comunicações necessárias, inclusive ao Setor de
Precatórios do Tribunal de Justiça, na Requisição de Pequeno Valor. P.R.I.C São Paulo, 05 de novembro de 2020. - ADV: LUIZ
HENRIQUE VANO BAENA (OAB 206354/SP), SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI (OAB 117752/SP)
Processo 0003658-63.2018.8.26.0014 (processo principal 8000412-30.2012.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Imunidade Recíproca - Sao Paulo Transporte SA Sptrans - Vistos. 1 - Trata-se de execução para recebimento
das verbas de sucumbência devidas pela Fazenda do Estado de São Paulo. 2 - Intimado o exequente/credor para dizer sobre
a satisfação do débito, não manifestou oposição. 3 - Ante o exposto, julgo extinta a execução promovida pelo exequente/
credor em face da Fazenda do Estado de São Paulo, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extinguindo
a obrigação pelo pagamento. 4 - Façam-se as comunicações necessárias, inclusive ao Setor de Precatórios do Tribunal de
Justiça, na Requisição de Pequeno Valor. P.R.I.C São Paulo, 05 de novembro de 2020. - ADV: IVY ANTUNES SIQUEIRA (OAB
180579/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º