TJSP 23/10/2020 - Pág. 1492 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3154
1492
1.030 do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame
de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 28 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: 211908/SP) - Gabriella Barreto
Pereira (OAB: G/BP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1006862-79.2016.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Joel Toti (Justiça Gratuita) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhemse os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109
do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc.
II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame
de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 11 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Advs: Claudineia Aparecida de Assis E Castro (OAB: 143397/SP) João Ricardo de Oliveira Carvalho Reis (OAB: 156287/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1006862-79.2016.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Joel Toti (Justiça
Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art.
1.040, II, do Código de Processo Civil, e diante das decisões de fls. 73/77 e 166/170, nos termos do art. 1040, I, do CPC/15,
nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 15 de outubro de 2020.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Claudineia
Aparecida de Assis E Castro (OAB: 143397/SP) - João Ricardo de Oliveira Carvalho Reis (OAB: 156287/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1006862-79.2016.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Joel Toti (Justiça Gratuita)
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Admite-se, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Col. Superior
Tribunal de Justiça. São Paulo, 15 de outubro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Cyro Bonilha - Advs: Claudineia Aparecida de Assis E Castro (OAB: 143397/SP) - João Ricardo de
Oliveira Carvalho Reis (OAB: 156287/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1006862-79.2016.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Joel Toti (Justiça Gratuita) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhemse os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109
do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc.
II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame
de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 11 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Advs: Claudineia Aparecida de Assis E Castro (OAB: 143397/SP) João Ricardo de Oliveira Carvalho Reis (OAB: 156287/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1006866-55.2016.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: Nelson Marçola (Justiça
Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Remetidos os autos à Turma julgadora
para os fins do art. 1.030, inc. II, Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário
interposto de acordo com o Tema 19/STF. Int. São Paulo, 15 de outubro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Luiz Mario Martini (OAB: 327557/SP) - Tchelid
Luiza de Abreu (OAB: 318210/SP) - Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 1006866-55.2016.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: Nelson Marçola (Justiça Gratuita)
- Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Nos termos da consulta retro, redistribuam-se os
autos ao Desembargador Edson Ferreira. São Paulo, 6 de julho de 2020 . MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Luiz Mario Martini (OAB: 327557/SP) - Tchelid Luiza de Abreu
(OAB: 318210/SP) - Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 1006900-44.2019.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss - Apelada: Cintia Marinho Jacinto de Sousa - Afetada a questão tratada nos autos - “Honorários - Periciais
- Acidentária - Justiça - Gratuita” - Tema nº 1044/STJ, com supedâneo no artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil,
de rigor o sobrestamento do Recurso Especial. Int. São Paulo, 16 de outubro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Advs: Gabriel Motta Pinto Coelho (OAB:
G/MP) (Procurador) - Patricia Detlinger (OAB: 266524/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1007205-36.2018.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Nilander de Siqueira Pintor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º