TJSP 21/10/2020 - Pág. 4 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIV - Edição 3152
4
Varas de Falências
2ª Vara de Falência e Recuperações Judiciais

EDITAL DE CONVOCAÃÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES VIRTUAL, expedido nos autos da ação de
Recuperação Judicial de RENOVA ENERGIA S.A., RENOVAPAR S.A., RENOVA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A.,
CHIPLEY SP PARTICIPAÃÃES S.A., ALTO SERTÃO PARTICIPAÃÃES S.A., DIAMANTINA EÃLICA PARTICIPAÃÃES S.A.,
CENTRAIS EÃLICAS VAQUETA S.A., CENTRAIS EÃLICAS ABIL S.A., CENTRAIS EÃLICAS ACÃ?CIA S.A., CENTRAIS EÃLICAS
ANGICO S.A., CENTRAIS EÃLICAS FOLHA DA SERRA S.A., CENTRAIS EÃLICAS JABUTICABA S.A., CENTRAIS EÃLICAS
JACARANDÃ? DO SERRADO S.A., CENTRAIS EÃLICAS TABOQUINHA S.A., CENTRAIS EÃLICAS TABUA S.A., CENTRAIS
EÃLICAS SÃO SALVADOR S.A., CENTRAIS EÃLICAS PAU D’Ã?GUA S.A., CENTRAIS EÃLICAS MANINEIRO S.A., CENTRAIS
EÃLICAS UMBUZEIRO S.A., CENTRAIS EÃLICAS CEDRO S.A., CENTRAIS EÃLICAS VELLOZIA S.A., CENTRAIS EÃLICAS
ANGELIM S.A., CENTRAIS EÃLICAS FACHEIO S.A., CENTRAIS EÃLICAS SABIU S.A., CENTRAIS EÃLICAS BARBATIMÃO
S.A., CENTRAIS EÃLICAS JUAZEIRO S.A., CENTRAIS EÃLICAS JATAÃ? S.A., CENTRAIS EÃLICAS IMBURANA MACHO S.A.,
CENTRAIS EÃLICAS AMESCLA S.A., CENTRAIS ELÃTRICAS ITAPARICA S.A., CENTRAIS EÃLICAS UNHA D’ANTA S.A.,
CENTRAIS EÃLICAS MACAMBIRA S.A., CENTRAIS EÃLICAS TAMBORIL S.A., CENTRAIS EÃLICAS CARRANCUDO S.A.,
CENTRAIS EÃLICAS IPÃ AMARELO S.A., CENTRAIS EÃLICAS CABEÃA DE FRADE S.A., CENTRAIS EÃLICAS CANJOÃO
S.A., CENTRAIS EÃLICAS CONQUISTA S.A., CENTRAIS EÃLICAS COXILHA ALTA S.A., CENTRAIS EÃLICAS BOTUQUARA
S.A., CENTRAIS EÃLICAS JEQUITIBA S.A., CENTRAIS EÃLICAS TINGUI S.A., CENTRAIS EÃLICAS ANÃ?SIO TEIXEIRA S.A.,
CENTRAIS EÃLICAS IMBURANA DECABÃO S.A., CENTRAIS EÃLICAS EMBIRUÃU S.A., CENTRAIS EÃLICAS LENÃÃIS S.A.,
CENTRAIS EÃLICAS CALIANDRA S.A., CENTRAIS EÃLICAS ICO S.A., CENTRAIS EÃLICAS ALCAÃUZ S.A., CENTRAIS
EÃLICAS PUTUMUJU S.A., CENTRAIS EÃLICAS CANSANÃÃO S.A., BAHIA HOLDING S.A., CENTRAIS EÃLICAS BELA VISTA
XIV S.A., VENTOS DE SÃO CRISTÃVÃO ENERGIAS RENOVÃ?VEIS S.A., RENOVA PCH LTDA., CENTRAIS EÃLICAS ITAPUÃ
IV LTDA., CENTRAIS EÃLICAS ITAPUÃ V LTDA., CENTRAIS EÃLICAS ITAPUÃ VII LTDA., CENTRAIS EÃLICAS ITAPUÃ XV
LTDA., CENTRAIS EÃLICAS ITAPUà XX LTDA., PARQUE EÃLICO IANSà LTDA., PROCESSO Nº 1103257-54.2019.8.26.0100.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Falências e RecuperaçÃμes Judiciais, do Foro Central Cà vel, Estado de São
Paulo, Dr(a). PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER que pelo presente Edital ficam
convocados todos os credores do Grupo Renova para a Assembleia Geral de Credores (âAGCâ?), a ser realizada em ambiente
virtual, por meio da plataforma âWEBEXâ?, no dia 10 de novembro de 2020, Ãs 14h00, em primeira convocação, ocasião
em que a assembleia será instalada com a presença de credores titulares de mais da metade dos créditos de cada classe,
computados pelo valor, e, caso não haja quórum nesta ocasião, ficam desde já convocados os credores para a assembleia,
em segunda convocação, no mesmo horário, a ser realizada no dia 17 de novembro de 2020, a qual será instalada com a
presença de qualquer número de credores. O MM. JU�ZO FAZ SABER QUE a Assembleia ora convocada tem como objeto
a deliberação pelos credores sobre a seguinte ordem do dia: a) instalação da assembleia, b) aprovação, rejeição ou
modificação dos Planos de Recuperação Judicial (PRJ); c) decisão pela instalação e posterior eleição dos membros
do Comitê de Credores e de seus substitutos; e d) demais assuntos de interesse. FAZ SABER, AINDA, QUE as Recuperandas
apresentaram dois Planos de Recuperação Judicial (PRJ), sendo um especà fico para as empresas que compÃμem a Fase A
do Projeto Alto Sertão III (fls. 17.946/17983), a saber: ALTO SERTÃO PARTICIPAÃÃES S.A., DIAMANTINA EÃLICA
PARTICIPAÃÃES S.A., CENTRAIS VAQUETA S.A., CENTRAIS ABIL S.A., CENTRAIS ACÃ?CIA S.A., CENTRAIS ANGICO S.A.,
CENTRAIS FOLHA DA SERRA S.A., CENTRAIS JABUTICABA S.A., CENTRAIS JACARANDÃ? DO SERRADO S.A., CENTRAIS
TABOQUINHA S.A., CENTRAIS TABUA S.A., CENTRAIS SÃO SALVADOR S.A., CENTRAIS PAU D’Ã?GUA S.A., CENTRAIS
MANINEIRO S.A., CENTRAIS UMBUZEIRO S.A., CENTRAIS CEDRO S.A., CENTRAIS VELLOZIA S.A., CENTRAIS ANGELIM
S.A., CENTRAIS FACHEIO S.A., CENTRAIS SABIU S.A., CENTRAIS BARBATIMÃO S.A., CENTRAIS JUAZEIRO S.A.,
CENTRAIS JATAÃ? S.A., CENTRAIS IMBURANA MACHO S.A., CENTRAIS AMESCLA S.A., CENTRAIS ITAPARICA S.A., e
CENTRAIS UNHA D’ANTA S.A. E um PRJ especà fico para as demais sociedades em Recuperação Judicial (fls. 17.889/17.942),
a saber: RENOVA ENERGIA S.A., RENOVAPAR S.A., RENOVA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A., CHIPLEY SP
PARTICIPAÃÃES S.A., CENTRAIS MACAMBIRA S.A., CENTRAIS TAMBORIL S.A, CENTRAIS CARRANCUDO S.A., CENTRAIS
IPÃ AMARELO S.A, CENTRAIS CABEÃA DE FRADE S.A., CENTRAIS CANJOÃO S.A., CENTRAIS CONQUISTA S.A.,
CENTRAIS COXILHA ALTA S.A., CENTRAIS BOTUQUARA S.A., CENTRAIS JEQUITIBA S.A., CENTRAIS TINGUI S.A.,
CENTRAIS ANÃ?SIO TEIXEIRA S.A., CENTRAIS IMBURANA DE CABÃO S.A., CENTRAIS EMBIRUÃU S.A., CENTRAIS
LENÃÃIS S.A, CENTRAIS CALIANDRA S.A., CENTRAIS ICO S.A, CENTRAIS ALCAÃUZ S.A, CENTRAIS PUTUMUJU S.A.,
CENTRAIS CANSANÃÃO S.A., BAHIA HOLDING S.A., CENTRAIS ITAPARICA S.A., CENTRAIS BELA VISTA XIV S.A., VENTOS
DE SÃO CRISTÃVÃO ENERGIAS RENOVÃ?VEIS S.A., RENOVA PCH LTDA., CENTRAIS ITAPUÃ IV LTDA., CENTRAIS ITAPUÃ
V LTDA., CENTRAIS ITAPUÃ VII LTDA., CENTRAIS ITAPUÃ XV LTDA, CENTRAIS ITAPUÃ XX LTDA., e PARQUE EÃLICO
IANSà LTDA.). NA FORMA DO COMUNICADO CG Nª 809/2020 DO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A
ADMINISTRADORA JUDICIAL FAZ SABER QUE: A Assembleia será realizada em ambiente virtual e, portanto, sem a presença
fÃsica de pessoas. Para participar das Assembleias os Credores deverão, obrigatoriamente, proceder com o preenchimento do
âFormulário de ProcuraçÃμesâ? disponà vel no âsiteâ? da Administradora Judicial, qual seja, https://administracaojudicial.
kpmg.com.br/. O passo a passo e instruçÃμes necessárias ao preenchimento estão disponà veis Ãs fls. 19.951/19.963 do
processo. O preenchimento deverá ser realizado mesmo pelos credores que não serão representados por procuradores na
Assembleia e o prazo para fazê-lo é de até 24 horas antes do inà cio da AGC, nos termos da Lei. O envio da documentação
não implica em aceitação e todas as informaçÃμes insertas no âFormulário de ProcuraçÃμesâ? será submetida Ã
validação da Administradora Judicial, que contatará o credor ou procurador caso necessária eventual retificação dos
documentos. à essencial que as informaçÃμes acerca do âe-mailâ? e telefone para contato sejam realizadas de forma correta
no âFormulário de ProcuraçÃμesâ?, tendo em vista que o código e senha para acesso ao sistema âWEBEXâ? serão
enviados por âe-mailâ? e eventual contato da Administradora Judicial com o credor ou procurador se dará por meio do telefone
indicado no âFormulário de ProcuraçÃμesâ?. Ficam os credores e procuradores desde já cientes de que o código de acesso
e senha são pessoais e intransferà veis, sendo imprescindà vel a manutenção do sigilo das informaçÃμes de acesso ao
ambiente virtual âWEBEXâ?. As instruçÃμes de acesso à plataforma âWEBEXâ? foram descritas de forma pormenorizada Ãs
fls. 19.951/19.963 do processo. A plataforma âWEBEXâ? está disponà vel para acesso por computador e por aplicativo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º