TJSP 09/10/2020 - Pág. 65 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3145
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Processo 1000709-60.2020.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Reinaldo Alves do
Nascimento - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial apresentado. - ADV: SEDIVALDO DE OLIVEIRA CLAUDINO
(OAB 395836/SP)
Processo 1001081-09.2020.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Eduardo Anghinoni Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial apresentado. - ADV: FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO (OAB 238063/SP),
ANTONIO EDISON DE MELO (OAB 255060/SP)
Processo 1003607-80.2019.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Claudio Ademir de
Oliveira - Companhia Brasileira de Cartuchos S/A - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial apresentado. - ADV: ALEX
DE FREITAS ROSA (OAB 320976/SP), LUIZ VICENTE DE CARVALHO (OAB 39325/SP)
Processo 1004441-83.2019.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joilton Silva Souza Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial apresentado. - ADV: ADRIANA DOS SANTOS SOUSA (OAB 273957/SP)
Processo 1004616-77.2019.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Noemia dos Santos Silva
- Fica o autor intimado acerca de Guia Perícia ás fls 155, disponível para impressão e a comparecer na PERÍCIA MÉDICA
redesignada para o dia e 21/10/2020 às 14:45 horas, a ser realizada à Rua José Getúlio, nº 360, sala 85, Aclimação, São Paulo
com Dr. Renato Marí Neto. O Autor deverá fazer uso de máscara na perícia, e respeitar os protocolos de distanciamento, higiene
e proteção individual recomendados pelas autoridades sanitárias, e a fim de atender as medidas previstas na Resolução CNJ nº
322 de 01/06/2020 como forma de prevenção ao contágio da Covid-19. Deverá também apresentar guia de perícia e documento
pessoal válido, se possível carteira profissional - ADV: HUDSON MARCELO DA SILVA (OAB 170673/SP)
Processo 1004878-27.2019.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Fernanda Arandas Sousa
Matozo - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial apresentado. - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB
282133/SP)
RELAÇÃO Nº 0678/2020
Processo 0000362-78.2019.8.26.0505 (processo principal 1004596-57.2017.8.26.0505) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Daniella Brando de Souza Queiroz - UNIESP- FACULDADES INTEGRADAS DE RIBEIRÃO PIRES
(FIRP) - - Fundação Uniesp de Teleducação (Uniesp Solidária) - Fica a credora intimada acerca da expedição do MLE, devendo
acompanhar os lançamentos na conta indicada. - ADV: JONATHAN DA SILVA VIEIRA (OAB 393320/SP), PAULO SÉRGIO JOÃO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12728/SP), ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP)
Processo 0000539-08.2020.8.26.0505 (processo principal 1003461-39.2019.8.26.0505) - Cumprimento de sentença Compromisso - Cooperativa de Economia Credito Mutuo dos Funcionarios da Ericsson - Ciência ao credor acerca do ofício
enviado pelo INSS as fls. 35/38. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 0002061-41.2018.8.26.0505 (processo principal 1000518-54.2016.8.26.0505) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Organização Educacional de Ribeirão Pires - Ciência a exquente acerca dos depósitos em fls. 126/129.
- ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), EDMILSON DE SOUZA MAGALHÃES (OAB 258685/SP)
Processo 0003001-69.2019.8.26.0505 (processo principal 1002168-68.2018.8.26.0505) - Cumprimento de sentença Pagamento - Lotus Comércio e Indústria de Produtos de Mandioca Ltda - Fls. 61: Expeça-se mandado de intimação ao endereço
de fls. 50/51 como diligência do juízo, devido ao erro material. - ADV: MARIANA MAIA (OAB 230224/SP)
Processo 1000647-20.2020.8.26.0505 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Sergio Salomao - Mpx
Participações Ltda e outro - Diga o autor em réplica, a respeito da contestação e documentos juntados. - ADV: MICHELE DO
NASCIMENTO LUCENA (OAB 361812/SP), NEY BASTOS SOARES JUNIOR (OAB 4336/AM)
Processo 1001337-49.2020.8.26.0505 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vera Lucia Garcia - - Jessica
Garcia dos Santos de Mesquita - Vistos. Homologo a desistência da ação, manifestada pela parte autora às fls. 42 e, por
consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Por fim, considerando-se que a
desistência é ato incompatível com o direito de recorrer, nos moldes do art. 1000, paragrafo unico do CPC, declaro desde já
o trânsito em julgado desta decisão. Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
P.R.I.C. - ADV: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA (OAB 417797/SP)
Processo 1002484-13.2020.8.26.0505 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Martha Hanemann Kim - Vistos. Cite-se o locatário e o fiador nos termos do artigo 62, inciso I da Lei 8245/91 (nova redação
dada pela Lei 12.112/09), ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena
de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do
Código de Processo Civil, ou efetuar(em) o pagamento, mediante depósito judicial, para o qual fixo os honorários advocatícios
em 20% sobre o valor do débito atualizado. Expeça-se carta precatória, caso necessário. Intime-se. - ADV: ANDRÉA DOS
SANTOS TEIXEIRA (OAB 196136/SP)
Processo 1002484-13.2020.8.26.0505 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Martha Hanemann Kim - Cumpra-se fls. 29. - ADV: ANDRÉA DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 196136/SP)
Processo 1002533-54.2020.8.26.0505 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização SÃO CAETANO DO SUL - UNIV. MUN. DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS - Fls. 55/57: Remetam os autos ao Distribuidor para
correção de classe. - ADV: LUIZ FELIPE HADLICH MIGUEL (OAB 215844/SP)
Processo 1002660-89.2020.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Silvania Aparecida Durval
- Vistos. Homologo a desistência da ação, manifestada pela parte autora às fls. 52 e, por consequência, JULGO EXTINTO o
presente feito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Por fim, considerando-se que a desistência é ato incompatível com o
direito de recorrer, nos moldes do art. 1000, paragrafo unico do CPC, declaro desde já o trânsito em julgado desta decisão.
Diante da declaração de pobreza atrelada aos autos, defiro a assistência judiciária gratuita. Após as anotações de praxe,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: MARÍLIA LATTARO MARINO VIEIRA (OAB 365789/
SP)
Processo 1002904-52.2019.8.26.0505 - Embargos à Execução - Penhora / Depósito / Avaliação - José Araújo da Silva
- Hidroair Automoção Industrial Ltda - Teor do Ato: Fica a parte Embargante intimada da manifestação do Srº Perito, qual
seja: “Considerando-se o teor da r. decisão judicial de folha: 85; e que, até a presente data, não foi disponibilizado nesta r.
serventia pela parte Embargante: obrigação que lhe incumbe, a respectiva cártula autenticada, para que seja realizado o Laudo
Pericial; 2. Ex Positis, requer este Perito digne-se Vossa Excelência à deferir-lhe:1. Seja a parte Embargante intimada para
que, incontinenti, cumpra a decisão declinada ut retro, para que este Perito possa viabilizar o seu mister; 2.2. Seja o prazo
para a elaboração do laudo pericial restituído, tendo em vista os fatos aqui consignados, para os devidos fins de direito”. ADV: RENATA LUIZA DE ALCANTARA AVENA (OAB 327434/SP), SERGIO LUIZ AVENA (OAB 54005/SP), HENRIQUE ZAMPOL
PEREZ (OAB 400368/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º