TJSP 23/09/2020 - Pág. 562 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3133
562
Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Agravado: São Paulo Previdência Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2225536-97.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 001893745.2013.8.26.0053; Responsabilidade da Administração; Agravante: Garden Territorial Bens Patrimonial Ltda; Advogado: Daniel
Calazans Palomino Teixeira (OAB: 128887/MG); Agravado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô; Advogada:
Jordana Dy Thaian Isaac Antoniolli (OAB: 202266/SP); Advogada: Heloísa Luz Corrêa Vidal (OAB: 253107/SP); Agravado:
Consórcio Metropolitano 5; Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP); Advogado: Luis Eduardo Menezes
Serra Netto (OAB: 109316/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Cassio Nogueira Januario (OAB:
352409/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2225542-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0014083-61.2020.8.26.0053; Descontos Indevidos; Agravante: Cleber Milton Oliveira Lemos; Advogada: Renata Andrea
Moreira Lemos Santos (OAB: 336559/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2225543-89.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
OTAVIO ROCHA; Foro de Campos do Jordão; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001198-25.2017.8.26.0116; Meio Ambiente;
Agravante: Itamambuca Agropecuária Ltda; Advogado: Edson José Ferreira (OAB: 262990/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Clara Angelica do Carmo Lima (OAB: 299520/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2225547-29.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 1006931-82.2018.8.26.0224;
Desapropriação; Agravante: Morio Sakamoto; Advogado: Dorival Scarpin (OAB: 38302/SP); Advogado: Wagner Ruiz Romero
(OAB: 242458/SP); Agravante: Claudio Satio Sakamoto; Advogado: Dorival Scarpin (OAB: 38302/SP); Advogado: Wagner Ruiz
Romero (OAB: 242458/SP); Agravante: Fumio Sakamoto; Advogado: Dorival Scarpin (OAB: 38302/SP); Advogado: Wagner Ruiz
Romero (OAB: 242458/SP); Agravante: Yara Eunice Sakamoto; Advogado: Dorival Scarpin (OAB: 38302/SP); Advogado: Wagner
Ruiz Romero (OAB: 242458/SP); Agravante: Helio Luiz Zanotti; Advogado: Dorival Scarpin (OAB: 38302/SP); Advogado: Wagner
Ruiz Romero (OAB: 242458/SP); Agravante: Zaira Rodrigues Sinisgali; Advogado: Dorival Scarpin (OAB: 38302/SP); Advogado:
Wagner Ruiz Romero (OAB: 242458/SP); Agravante: Cley Cid Guimarães Alves; Advogado: Dorival Scarpin (OAB: 38302/SP);
Advogado: Wagner Ruiz Romero (OAB: 242458/SP); Agravante: Jussara Otilia Sinisgalli Alves; Advogado: Dorival Scarpin (OAB:
38302/SP); Advogado: Wagner Ruiz Romero (OAB: 242458/SP); Agravante: Paulo Rodrigues Miranda; Advogado: Dorival Scarpin
(OAB: 38302/SP); Advogado: Wagner Ruiz Romero (OAB: 242458/SP); Agravante: Cynthia dos Santos Miranda; Advogado:
Dorival Scarpin (OAB: 38302/SP); Advogado: Wagner Ruiz Romero (OAB: 242458/SP); Agravante: Silas Rodrigues Miranda;
Advogado: Dorival Scarpin (OAB: 38302/SP); Advogado: Wagner Ruiz Romero (OAB: 242458/SP); Agravante: Susi Di Matteo
Miranda; Advogado: Dorival Scarpin (OAB: 38302/SP); Advogado: Wagner Ruiz Romero (OAB: 242458/SP); Agravante: Lidia
Rodrigues Miranda de Oliveira; Advogado: Dorival Scarpin (OAB: 38302/SP); Advogado: Wagner Ruiz Romero (OAB: 242458/
SP); Agravante: Vladimir Rodrigues de Oliveira; Advogado: Dorival Scarpin (OAB: 38302/SP); Advogado: Wagner Ruiz Romero
(OAB: 242458/SP); Agravante: Sonia Rodrigues Miranda da Rocha; Advogado: Dorival Scarpin (OAB: 38302/SP); Advogado:
Wagner Ruiz Romero (OAB: 242458/SP); Agravante: Esrom Soares da Rocha; Advogado: Dorival Scarpin (OAB: 38302/SP);
Advogado: Wagner Ruiz Romero (OAB: 242458/SP); Agravante: Noemi Rodrigues Miranda; Advogado: Dorival Scarpin (OAB:
38302/SP); Advogado: Wagner Ruiz Romero (OAB: 242458/SP); Agravante: Susane Maria de Araujo Borges; Advogado:
Dorival Scarpin (OAB: 38302/SP); Advogado: Wagner Ruiz Romero (OAB: 242458/SP); Agravante: Zuleica Miranda de Oliveira;
Advogado: Dorival Scarpin (OAB: 38302/SP); Advogado: Wagner Ruiz Romero (OAB: 242458/SP); Agravante: Roberto Antonio
da Silva; Advogado: Dorival Scarpin (OAB: 38302/SP); Advogado: Wagner Ruiz Romero (OAB: 242458/SP); Agravante: Eunice
de Miranda Carpinteiro; Advogado: Dorival Scarpin (OAB: 38302/SP); Advogado: Wagner Ruiz Romero (OAB: 242458/SP);
Agravante: Osvaldo Carpinteiro; Advogado: Dorival Scarpin (OAB: 38302/SP); Advogado: Wagner Ruiz Romero (OAB: 242458/
SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: Itamar Albuquerque (OAB: 77288/SP); Interessado: Thomé Rodrigues Caraça
(Espólio); Advogado: Dorival Scarpin (OAB: 38302/SP); Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2225571-57.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público;
ISABEL COGAN; Foro de Campinas; 2ª. Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1029295-19.2020.8.26.0114;
Demissão ou Exoneração; Agravante: Juliano Luiz da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Carolina Oliveira Lima (OAB: 392870/
SP); Advogada: Elizangela Candida dos Santos (OAB: 382729/SP); Agravado: Instituto de Previdência Social do Município
de Campinas - Camprev; Agravado: Município de Campinas; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º