TJSP 21/09/2020 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3131
2024
209/255. Intime-se. - ADV: RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO (OAB 207346/SP)
Processo 0001434-70.2019.8.26.0127 (apensado ao processo 1000458-80.2018.8.26.0127) (processo principal 100045880.2018.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Associação de Moradores e Proprietarios das
Chacaras do Lago - Solução Participações e Empreendimentos Ltda - Perito Sr. Fernando Paulo de Andrade Neves - INTIMAÇÃO
ÀS PARTES para manifestarem-se, em 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV:
RODRIGO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO (OAB 207346/SP)
Processo 0001466-22.2012.8.26.0127 (127.01.2012.001466) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar
Alimentos - Alimentos - S.M.L. - J.F.L. - Vistos. Não havendo oposição das partes quanto à conversão, prossiga-se na forma
digital. Verificando que o executado constituiu patrono à fl. 135, ante a ciência do patrono nomeado (fls. 169/173), exclua-se do
cadastro processual após a publicação desta. No mais, nos termos da decisão à fl. 184, estando em vigor, ainda, as medidas
que visam conter a propagação do novo coronavírus, prorrogo a suspensão do feito pelo prazo de 90 dias, nos termos do art.
313, inciso VI, do CPC. Decorrido o prazo, intime-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ANDRÉ DE OLIVEIRA
PAGANINI (OAB 187947/SP), ANDREIA BRASILIO FIORI (OAB 328093/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0002253-90.2008.8.26.0127 (127.01.2008.002253) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.C.S.C.M. - C.B.C.
- Vistos. Não havendo oposição quanto à conversão do feito, prossiga-se na forma digital. Manifeste-se a exequente em termos
de prosseguimento, tendo em ista o ato ordinatório à fl. 355. Intime-se. - ADV: JOSE SEBASTIAO MACHADO (OAB 145098/
SP)
Processo 0003265-22.2020.8.26.0127 (apensado ao processo 1006457-77.2019.8.26.0127) (processo principal 100645777.2019.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Polimix Concreto LTDA - Technical do Brasil
Assistence and General Business LTDA - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Intime-se.
- ADV: AMANDA ANGELINA DE CARVALHO MOSCZYNSKI (OAB 321246/SP), MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES
(OAB 148712/SP)
Processo 0003267-89.2020.8.26.0127 (apensado ao processo 1010207-87.2019.8.26.0127) (processo principal 101020787.2019.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.P.B. - R.S.C.L. - Vistos. Fl. 34: O valor encontra-se bloqueado,
devendo a exequente juntar formulário para MLE preenchido, com indicação de conta para depósito, dizendo ainda se o montante
satisfaz totalmente a obrigação. Intime-se. - ADV: ANGELA PATRICIA DE BARROS (OAB 384714/SP)
Processo 0003864-58.2020.8.26.0127 (apensado ao processo 1008794-39.2019.8.26.0127) (processo principal 100879439.2019.8.26.0127) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - L.G.F. - R.F. - Vistos. Fls. 31/42: Defiro ao executado os
benefícios da justiça gratuita. Manifeste-se o credor sobre a impugnação oferecida, no prazo de quinze dias (artigo 525, do
CPC), Com a manifestação, ou certificado o decurso de prazo, abra-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: LUZINETE APARECIDA
GRILLI (OAB 251631/SP), MILENA BOLOGNESE OLIVEIRA (OAB 401971/SP)
Processo 0003878-42.2020.8.26.0127 (apensado ao processo 1001800-68.2014.8.26.0127) (processo principal 100180068.2014.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - PATRICIA MANOEL RAMOS - NORFOLK
INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (TECNISA) - Vistos. Dada por satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO,
nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Considerando a preclusão lógica do interesse de recorrer, dou a
presente por transitada em julgado na presente data. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, acerca do(s)
depósito(s) em favor do EXEQUENTE. Registro que é dever da parte interessada preencher corretamente o formulário que
encontra-se disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br), no endereço Despesas
Processuais/Orientações Gerais / Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico. Sem custas remanescentes (1%
do valor da causa ou o mínimo de 5 UFESPs, conforme disposto no Provimento nº 833/04 de 09/01/2004, nos termos da Lei
Estadual nº 11.608 de 29/12/03, art. 4º, par. 1º), pois não houve a realização efetiva de atos executórios tendentes à satisfação
do direito do credor, de modo que descabida a exigência da taxa judiciária final, diante da não caracterização do seu fato
gerador, nos termos do artigo 1º da Lei nº 11.608/2003. Observadas as formalidades legais, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ANA
PAULA BATISTA POLI (OAB 155063/SP), EMILIO DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR (OAB 234637/SP), ANDERSON MARCELINO
(OAB 285539/SP)
Processo 0004471-71.2020.8.26.0127 (apensado ao processo 1010684-13.2019.8.26.0127) (processo principal 101068413.2019.8.26.0127) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - T.L.L. - T.P.C. - Vistos. Manifeste-se a exequente quanto
ao pedido à fl. 60. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO (OAB 246327/SP), LUIZ PAULO MIRANDA ROSA
(OAB 391112/SP)
Processo 0004883-95.2003.8.26.0127 (127.01.2003.004883) - Execução de Título Extrajudicial - Associacao Educacional
Nove de Julho - Rosana Farias da Conceicao - Vistos. Reitere-se o AR de fls. 370. Intime-se. - ADV: DANIEL MESCOLLOTE
(OAB 167514/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0004895-12.2003.8.26.0127 (127.01.2003.004895) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Claudia Maria Cleve Doese Povel - Vistos. Reporto-me ao ato ordinatório de fl. 350. Intime-se. - ADV: EVANDRO
AZEVEDO NETO (OAB 276957/SP), ANDERSON ANDREOLI MARTINS (OAB 356884/SP)
Processo 0004895-12.2003.8.26.0127 (127.01.2003.004895) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Claudia Maria Cleve Doese Povel - Ailton Pedro dos Reis - - Euclides Bento - - Marly de Souza Bento - Vistos.
Na presente data determinei a digitalização integral dos autos físicos e sua conversão para o meio digital. Providencie
a serventia judicial a recategorização de todos os documentos digitalizados, de acordo com as classes disponíveis. Após,
intimem-se as partes, por ato ordinatório, para se manifestarem, no prazo de 5 dias, sobre a conversão do processo, podendo
proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. Os autos físicos permanecerão em cartório,
acondicionados em calha própria. Intime-se. - ADV: ANDERSON ANDREOLI MARTINS (OAB 356884/SP), EVANDRO AZEVEDO
NETO (OAB 276957/SP)
Processo 0004895-12.2003.8.26.0127 (127.01.2003.004895) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Claudia Maria Cleve Doese Povel - Ailton Pedro dos Reis - - Euclides Bento - - Marly de Souza Bento - Certifico e
dou fé que procedi à recategorização de todos os documentos digitalizados, de acordo com as classes disponíveis no sistema
SAJ. Assim, ficam as partes intimadas para se manifestarem, no prazo de 5 dias, sobre a conversão do processo, podendo
proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão. - ADV: EVANDRO AZEVEDO NETO (OAB
276957/SP), ANDERSON ANDREOLI MARTINS (OAB 356884/SP)
Processo 0004909-97.2020.8.26.0127 (apensado ao processo 1007283-11.2016.8.26.0127) (processo principal 100728311.2016.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Carlos dos Santos
- Leandro Menezes de Faria - - Lana Carina Amaral de Faria - Vistos. Observo ao autor que a sentença proferida nos autos
principais condenou apenas a empresa Absolutto ao pagamento de valores, não havendo condenação neste sentido aos sócios
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