TJSP 21/09/2020 - Pág. 152 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3131
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PROCESSOS ENTRADOS EM 25/08/2020
0028656-69.2020.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0064556-12.2010.8.26.0050; Assunto: Assédio Sexual; Peticionário: Eduardo
Mazzariello; Advogado: Joao Carlos Wilson (OAB: 94859/SP); Advogada: Patricia Vega dos Santos (OAB: 320332/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/08/2020
0029288-95.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000467-19.2015.8.26.0530; Assunto: Latrocínio; Impette/Pacient:
Fernando Aparecido Roque;
0029292-35.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000467-19.2015.8.26.0530; Assunto: Latrocínio; Impette/Pacient:
Filipe Costa da Silva;
0029551-30.2020.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Marília; Nº
origem: 38.0716.0001124/2018-3; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Requerido: Daniel Alonso (Prefeito do Município de
Marília);
0029555-67.2020.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Viradouro;
Nº origem: 38.0531.0000440/2019-1; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicado: Marcelino Abbes Filho (Prefeito do
Município de Terra Roxa);
0029557-37.2020.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Mogi das Cruzes;
Nº origem: 38.0531.0000041/2020-7; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicado: Jarbas Ezequiel de Aguiar (Prefeito do
Município de Biritiba Mirim);
0029558-22.2020.8.26.0000; Processo Físico; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: Osasco; Nº origem:
38.0531.0000263/2019-6; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Representante: Severino Tinha Di Ferreira dos Santos;
Representado: Rogerio Lins Wanderley (Prefeito do Município de Osasco);
0029560-89.2020.8.26.0000; Processo Físico; Representação Criminal/Notícia de Crime; Comarca: Valinhos; Nº origem:
38.0531.0000060/2018-8; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Representante: Sindicato dos Trabalhadores Municipais e
Autarquias de Valinhos, Louveira e Morungaba; Representado: Orestes Previtale Júnior (Prefeito do Município de Valinhos);
0029565-14.2020.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Olímpia; Nº
origem: 38.0355.0000482/2019-1; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Requerido: Fernando Augusto Cunha (Prefeito do
Município de Olímpia);
0029568-66.2020.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Osasco; Nº
origem: 94.0531.0000149/2018-5; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicado: R. L. W. ( do M. de O.; Sindicado: P. S. de
A.;
0029599-86.2020.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Lençóis Paulista;
Nº origem: 38.0531.0000176/2018-7; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicado: Antonio Carlos Vaca (Prefeito do
Município de Borebi);
0029609-33.2020.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Bragança
Paulista; Nº origem: 94.0531.0000084/2017-1; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicado: Silas Marques da Rosa
(Prefeito do Município de Vargem);
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/08/2020
0030248-51.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0010233-69.2019.8.26.0041; Assunto: Roubo; Impette/
Pacient: Cristiano Oliveira dos Santos;
0030250-21.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502351-28.2020.8.26.0079; Assunto: Furto; Impette/Pacient: Gilson
Aparecido Vieira;
0030438-14.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0005763-13.2019.8.26.0520; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impette/Pacient: R. S. O.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/09/2020
0030600-09.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Luis Augusto Oliveira de Carvalho; Impette/
Pacient: Elosmani dos Santos Saqueto; Impette/Pacient: Lorival Elias da Silva; Impette/Pacient: Jose Renato dos S. Carvalho;
Impette/Pacient: Thiago Julião da Silva; Impette/Pacient: Rogerio Aparecido Germano; Impette/Pacient: Everton dos Prado;
Impette/Pacient: Willer Rodrigues Guimarães; Impette/Pacient: Marcos Paulo Oliveira; Impette/Pacient: Sergio Rodrigo Ferreira
Gasparotti; Impette/Pacient: Rodrigo Berlatto dos Santos; Impette/Pacient: Valdinei Jose Rodrigues; Impette/Pacient: Davi
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