TJSP 14/09/2020 - Pág. 1605 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3126
1605
DA CAPITAL - UPEFAZ
JUIZ(A) DE DIREITO CARMEN CRISTINA FERNANDEZ TEIJEIRO E OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE CRISTINA KAVALIAUSKAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 3700/2020
Processo 0401002-20.1996.8.26.0053 (053.96.401002-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Marcos Beck - Adelson José Fontes Santos - - Adeilda Antonia da Silva e outros - Municipalidade de São Paulo - Execução nº 2005/003869
V I S T O S Ciente da decisão proferida no agravo de instrumento, que suspendeu a decisão da impugnação. Não obstante, a
comunicação da decisão foi encaminhada via e-mail na tarde de ontem, ao passo que o MLE já havia sido assinado na manhã
de ontem, de forma que os valores já foram transferidos para a conta do credor. Assim, intime-se o advogado do beneficiário,
com urgência, a fim de que providencie a restituição dos valores controversos mediante depósito judicial em 48h. Int. - ADV:
FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), EVELCOR FORTES SALZANO (OAB 16157/SP), ANDRÉ ALMEIDA GARCIA
(OAB 184018/SP), FELIPPO SCOLARI NETO (OAB 75667/SP), ROSANA PINHEIRO DE CASTRO SIMAO (OAB 94507/SP),
GUSTAVO DOMINGUES QUEVEDO (OAB 257900/SP), WALTER STOECKER DE ARRUDA SAMPAIO (OAB 329292/SP)
1ª Vara de Acidentes do Trabalho
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL DE CARVALHO SESTARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO AUGILBERTO LIMA DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0544/2020
Processo 0006654-10.2001.8.26.0053 (053.01.006654-6) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente
- Valquiria Nunes da Cruz Machado - Vistos. Proc. Nº 1472/10 t. Cumpra-se o V.Acórdão, ficando reconsiderada a decisão de
fl. 489, suspendendo, por ora o levantamento do valor do precatório inserido para o presente exercício. Anote-se a Serventia.
Diante disso, remeta-se o presente feito a Contadoria Judicial para ajustar o cálculo, nos moldes do julgado (fl. 509/512). - ADV:
EDELI DOS SANTOS SILVA (OAB 36063/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL DE CARVALHO SESTARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO AUGILBERTO LIMA DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0545/2020
Processo 0000479-33.2020.8.26.0053 (processo principal 1055135-25.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sidnei dos Santos - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o parecer da Contadoria
a fls. 86. - ADV: MARCO AURELIO BEZERRA DOS REIS (OAB 342031/SP)
Processo 0001111-93.2019.8.26.0053 (processo principal 0022832-82.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Patricia Moreira Bernardino - Vistos. Conforme requerido pelo autor, foi
expedido MLE (print anexo), cabendo ao mesmo acompanhar a satisfação de seu crédito junto à instituição financeira indicada.
Decorrido o prazo legal, sem manifestação, venham os autos conclusos para o decreto de extinção. Int. - ADV: MARCONDES
PEREIRA ASSUNCAO (OAB 135153/SP)
Processo 0001116-18.2019.8.26.0053 (processo principal 1054620-24.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Ricardo Franco Micheletto - Vistos. Conforme requerido pelo autor, foi expedido
MLE (print anexo), cabendo ao mesmo acompanhar a satisfação de seu crédito junto à instituição financeira indicada. Decorrido
o prazo legal, sem manifestação, venham os autos conclusos para o decreto de extinção. Int. - ADV: ZENAIDE FERREIRA DE
LIMA POSSAR (OAB 74901/SP), MARIA APARECIDA FERREIRA LOVATO (OAB 88829/SP)
Processo 0005260-35.2019.8.26.0053 (processo principal 1045194-51.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jovino Almeida Franklin - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação, julgo
EXTINTA a execução que se processa nestes autos com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Publique-se, intimem-se e,
transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as cautelas legais. - ADV: JOSÉ EDUARDO GARCIA MONTEIRO (OAB
336297/SP)
Processo 0019225-46.2020.8.26.0053 (processo principal 0007718-93.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Fabio Rios Moraes - Vistos. Manifeste-se o autor sobre o aduzido pelo INSS
a fls. 48/49. Int. - ADV: VALERIA CRISTINA DA SILVA MASTROGIACOMO (OAB 352920/SP)
Processo 0020517-66.2020.8.26.0053/01 - Precatório - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Francisco Jose da Silva - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
LUCIANA DE OLIVEIRA SAKAMOTO SILVA (OAB 131264/SP), VIVIANE ARAÚJO BITTAR (OAB 218034/SP)
Processo 0022245-45.2020.8.26.0053 (processo principal 0049209-56.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Michel Assis Albertino - Vistos. 1. Homologo os cálculos apresentados
pelo réu, com os quais o(a) exequente concordou (fls. 1/2), no importe de R$ 99.773,72 (fls. 45), atualizado para 31/01/2020
(data-base), dos quais R$ 99.644,93 se referem ao montante principal bruto/líquido, R$ 13.794,55 aos juros moratórios, e
R$ 1.334,24 aos honorários advocatícios, a serem atualizados na data do efetivo pagamento. Ausente o interesse recursal,
dá-se o trânsito em julgado nesta data. 2. Nos termos do Comunicado SPI nº 03/2014, providencie o autor a requisição de
pagamento pelo sistema de peticionamento eletrônico (portal e-SAJ). Os valores do requisitório devem ser discriminados e
individualizados (principal, juros de mora, honorários advocatícios), e o incidente deve ser instruído com cópia do cálculo, da
decisão homologatória, dos documentos pessoais da autoria (RG e CPF) e do instrumento de procuração e substabelecimento
do patrono peticionante, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: MARIO SERGIO MURANO DA SILVA (OAB 67984/SP)
Processo 0028001-69.2019.8.26.0053 (processo principal 1010664-84.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
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